Perguntas e Respostas

• INCIDÊNCIA DE ICMS

  Pergunta n° 55359, postada em 9/1/2020, às 18:17

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! As Entidades sem Fins Lucrativos (templos religiosos), sediadas no Estado da Bahia, ao comprar mercadorias para uso e consumo em reforma de construção própria, tem isenção ou imunidade de ICMS, nas aquisições interestaduais ou dentro do próprio Estado? Gilmar

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• NF DE ENTRADA DE IMPORTAÇÃO - NÃO CONTRIBUINTE

  Pergunta n° 55358, postada em 9/1/2020, às 17:30

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Boa tarde, Estamos fazendo compra de livros importados para uma escola do grupo, que não possui Inscrição Estadual. Vimos as normas de entrada no recebimento que será classificado como material de uso e consumo, e temos os documentos de importação necessários. A questão, é que para a entrada da mercadoria, precisamos da Nota Fiscal Avulsa, e aqui no Espírito Santo, ainda é usada a NF de bloco, que possui 4 vias e é comprada em papelaria e preenchida manualmente. No total adquirimos em torno de 1400 unidades de livros. Podemos listar a compra na NF avulsa em apenas uma linha com as descrições "LIVRO DIVERSOS SEGUNDA SÉRIE" / "LIVRO DIVERSOS TERCEIRA SERIE"/ "LIVRO DIVERSOS QUARTA SERIE"/ "LIVRO DIVERSOS QUINTA SÉRIE" colocando o valor total de cada INVOICE, e anexar os relatórios de importação na nota? Ou é obrigatório preencher linha a linha de cada livro na NFA? Estamos com essa dúvida, pois cada NFA comporta apenas 5 produtos, e seria muito desgastante preench...[continua]

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• FATO GERADOR DE FCP

  Pergunta n° 55357, postada em 9/1/2020, às 16:15

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Um empresa do simples nacional, industria e comercio de joias, como joias para revenda do DF efetua compras de outra unidade federada, produto com ncm 71131100 - artigos de prata para revenda, como relação ao pagamento de FUNDO DE COMBATE A POBREZA, deverá efetuar o recolhimento do mesmo na entrada da mercadoria no distrito federal? Qual o fato gerador do FUNDO DE COMBATE A POBREZA?

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• REINF DCTF WEB IN 1900

  Pergunta n° 55356, postada em 9/1/2020, às 14:24

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Todas as empresas a partir de Janeiro/2020 estão obrigadas a entrega da EFD Reinf? Com relação as Retenções ( federais ) de IRRF e PCC ainda não há como apresentar no sistema pois o layout foi cancelado e ainda não foi divulgado um novo layout para geração de uma unica guia através da DCTF WEB, está informação está correta?

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• PF EQUIPARADA A PJ

  Pergunta n° 55355, postada em 9/1/2020, às 09:36

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma PF foi equiparada a uma PJ por força do registro de um loteamento. No pedido do CNPJ com natureza juridica 401-4, o endereço deve ser o da residência da PF que consta no cadastro da RF, ou endereço do loteamento? Ainda, o loteamento foi registrado por um valor de R$ 5 milhões, mas não haverá investimento algum por parte da PF. Este é o valor que ela receberá da CEF quando as casas que alí forem construídas forem vendias. O valor do capital social no momento do pedido do CNPJ pode ser um valor simbólico? Ou deve acompanhar o valor do registro do loteamento? Att, Paula

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• ULTRAPASSOU SUBLIMITE ICMS E TEVE DEVOLUÇÃO EM JANEIRO 2020

  Pergunta n° 55354, postada em 9/1/2020, às 09:25

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Uma empresa do Simples Nacional vendeu em 2019 R$3.615.000,00. Em janeiro de 2020 teve devolução de vendas realizadas em dezembro/2019 no valor de R$35.720,00. Se vendeu R$3.615.000,00 no ano de 2019 e em janeiro teve devolução de vendas realizadas em dezembro no valor de R$35.720,00, como fica a situação dessa empresa no ano de 2020? Terá que recolher em separado o ICMS? att, Marcia

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• TRANSPORTADORA X FRETE MINIMO

  Pergunta n° 55353, postada em 9/1/2020, às 08:57

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma transportadora de produtos perigosos precisa, obrigatoriamente, seguir o frete mínimo estipulado pela ANTT? Isso se dá em todas os casos de transporte de cargas, ou há alguma exceção? Obrigada, Paula

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• ASSOCIAÇÃO SEM FINS DE LUCRO - RECEITAS DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS

  Pergunta n° 55352, postada em 8/1/2020, às 17:35

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Uma Entidade em São Paulo sem fins de Lucro ( Associação Privada) possui os seguintes CNAES : 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte - 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente. De fato é uma " LOJA MAÇÔNICA" - faz parte da Maçonaria . Ocorre que a Entidade irá cobrar valores dos associados referente aos Rituais , Paramentos ( Vestimentas) , Utensílios e demais artigos usados nas reuniões ou sessões . Nossa dúvida é : A Entidade tem que recolher a COFINS no regime Não CUMULATIVO sobre essas receitas?

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• ASSOCIAÇÃO SEM FINS DE LUCRO - RECEITAS DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS

  Pergunta n° 55351, postada em 8/1/2020, às 17:33

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Uma Entidade em São Paulo sem fins de Lucro ( Associação Privada) possui os seguintes CNAES : 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte - 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente. De fato é uma " LOJA MAÇÔNICA" - faz parte da Maçonaria . Ocorre que a Entidade irá cobrar valores dos associados referente aos Rituais , Paramentos ( Vestimentas) , Utensílios e demais artigos usados nas reuniões ou sessões . Nossa dúvida é : A Entidade tem que ter Inscrição Municipal ? Se sim, deve ser tributado no ISS / SP ?

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• ASSOCIAÇÃO SEM FINS DE LUCRO - RECEITAS DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS

  Pergunta n° 55350, postada em 8/1/2020, às 17:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Uma Entidade em São Paulo sem fins de Lucro ( Associação Privada) possui os seguintes CNAES : 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte - 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente. De fato é uma " LOJA MAÇÔNICA" - faz parte da Maçonaria . Ocorre que a Entidade irá cobrar valores dos associados referente aos Rituais , Paramentos ( Vestimentas) , Utensílios e demais artigos usados nas reuniões ou sessões . Nossa dúvida é : A Entidade tem que ter Inscrição Estadual ? Se sim, deve ser tributado no ICMS / SP ?

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