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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ASSOCIAÇÃO SEM FINS DE LUCRO - RECEITAS DE VENDAS DE BENS E SERVIÇOS
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Pergunta n° 55351, postada em 8/1/2020, às 17:33
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezado Consultor, Uma Entidade em São Paulo sem fins de Lucro ( Associação Privada) possui os seguintes CNAES : 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte - 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente. De fato é uma " LOJA MAÇÔNICA" - faz parte da Maçonaria . Ocorre que a Entidade irá cobrar valores dos associados referente aos Rituais , Paramentos ( Vestimentas) , Utensílios e demais artigos usados nas reuniões ou sessões . Nossa dúvida é : A Entidade tem que ter Inscrição Municipal ? Se sim, deve ser tributado no ISS / SP ?
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