Perguntas e Respostas

• QUALIFICAÇÃO DE COLABORADORES

  Pergunta n° 55839, postada em 23/3/2020, às 17:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa Tarde! empresa tributada pelo Lucro Real, vai pagar cursos de capacitação para seus colaboradores. o valor pago é dedutível? tem algum beneficio tributário para a empresa?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• QUALIFICAÇÃO DE COLABORADORES

  Pergunta n° 55838, postada em 23/3/2020, às 16:57

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa Tarde! empresa tributada pelo Lucro Real, vai pagar cursos de capacitação para seus colaboradores. poderia me enviar por favor legislação que fale sobre o assunto?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CALAMIDADE PUBLICA

  Pergunta n° 55837, postada em 23/3/2020, às 14:01

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  O que muda com o reconhecimento de calamidade pública? Que matéria aborda o assunto CALAMIDADE PÚBLICA? Quais as previsões e consequências dos efeitos do reconhecimento de calamidade pública

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO

  Pergunta n° 55836, postada em 23/3/2020, às 11:45

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Em razão da Covid 19, tendo em vista a MP 927/2020, calamidade publica e força maior, ou outras decisões por lei sumula, enunciado ou jurisprudência, em âmbito trabalhista, Podemos reduzir jornada de trabalho, em home office em 50% e reduzir o salário em 50% ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMPRESA _ REGIME DE CAIXA - DF

  Pergunta n° 55835, postada em 23/3/2020, às 10:50

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia! Empresas que optam pela tributação no regime de caixa tem um prazo estabelecido legalmente para informar os recebimentos. Por exemplo, a nota foi emitida em janeiro de 2019 , e até a presente não houve o recebimento. Qual deve ser o tratamento para este caso especifico? Desde já, meus agradecimentos.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRABALHA HOME OFFICE

  Pergunta n° 55834, postada em 23/3/2020, às 10:16

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, A empresa irá trabalhar a partir desta semana no sistema home office. Todos os funcionários tem contrato por tempo indeterminado no regime clt. Neste caso deverá ser feito um contrato/aditivo para trabalhar nesse período da covid 19 no sistema home office?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MP 927 = SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  Pergunta n° 55833, postada em 23/3/2020, às 09:59

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Excelente dia. O Suspensão prevista no art. 18 da MP 927, poderá ser celebrado por período inferior a 04 meses e renovado até o limite de 4 meses? Exemplo : será possível celebrar contrato de 2 meses e ao término celebrar um segundo contrato por mais 2 meses? Atte Ronaldo Art. 18. Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MP 927 BANCO DE HORAS

  Pergunta n° 55832, postada em 23/3/2020, às 09:27

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Excelente dia.. O banco de horas previsto no art. 14 da MP 927 pode ser celebrado apenas entre empregador e empregado? Atte Ronaldo Art. 14. Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, ficam autorizadas a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, em favor do empregador ou do empregado, estabelecido por meio de acordo coletivo ou individual formal, para a compensação no prazo de até dezoito meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DEMISSÃO COVID-19

  Pergunta n° 55831, postada em 23/3/2020, às 08:43

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Pode-se demitir colaborador devido a crise covid-19? Att, Gerencial

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MP 927

  Pergunta n° 55830, postada em 23/3/2020, às 08:26

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Excelente dia. A MP 927 traz em seu art. 18 que o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador. Como o empregador deve documentar a oferta de Cursos? Atte Ronaldo

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder