Perguntas e Respostas

• MP 936 SUSPENSAO X AUXILIO DOENÇA

  Pergunta n° 56569, postada em 6/7/2020, às 11:28

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Bom dia! Um funcionário esta suspenso de suas atividades através da MP 936/2020 no período de 13/05/2020 a 11/07/2020. Começou a apresentar atestados nos dias 01/06 - 1 dia, 02/06 - 1 dia, 16 e 17/06 - 2 dias, 18/06 a 28/06 11 dias , totalizando 15 dias. Apresentou novo atestado no dia 29/06/ a 18/07 - 20 dias . Pergunta-se qual a data devemos considerar para ingressar com o beneficio? No Aguardo, desde ja agradeço

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• SAÍDA DEFINITIVA DO PAIS

  Pergunta n° 56568, postada em 6/7/2020, às 10:34

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, gostaria de saber qual o procedimento para o contribuinte que saiu definitivamente do país em 2019, porém, não fez a COMUNICAÇÃO de saída definitiva até o último dia útil de fevereiro de 2020. Porém, entregou a declaração de saída definitiva dentro do prazo. Uma vez entregue a declaração de saída definitiva, precisa ainda fazer a comunicação, mesmo em atraso? Obrigada.

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• REGISTRO DE LIVROS CONTÁBEIS

  Pergunta n° 56567, postada em 6/7/2020, às 10:16

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Se empresa manter as escriturações contábeis de notas de entradas e saídas, recebimentos e pagamentos de forma analítica (número da nota, nome do fornecedor ou cliente) no diário, a empresa tem a obrigatoriedade de entregar os livros auxiliares do razão do contas a pagar e contas a receber quando for registrar o livro contábil na Junta Comercial? E qual o dispositivo legal?

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• AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES X IMPOSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DE ERROS E AJUSTES RETROSPECTIVOS

  Pergunta n° 56566, postada em 6/7/2020, às 09:57

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa sociedade limitada, tributada pelo Lucro Real trimestral, está fechando o Balanço Patrimonial e a DRE do 1º semestre de 2020 em 30/06/2020 e demais Demonstrações Contábeis correspondentes ao 1º e 2º trimestre de 2020. Foram detectados diversos erros e divergências de saldos contábeis de ativos e passivos entre o balanço atual de 30/06/2020 e os saldos do balanço anterior de 31/12/2019, sendo que é impossível a identificação das origens das irregularidades e das origens dos erros contábeis de anos anteriores, é impossível de se fazer um balanço contábil de abertura de anos anteriores de forma retrospectiva para fins de regularização contábil e retrospectiva dos erros de saldos de ativos e passivos, é impossível a localização de documentos relacionados aos erros contábeis de anos anteriores até dezembro de 2019. OBS.: a empresa não tem condições de corrigir os saldos errados de anos anteriores de forma retrospectiva e nem tem condições de retificar/substituir ...[continua]

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• AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES X IMPOSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DE ERROS E AJUSTES RETROSPECTIVOS

  Pergunta n° 56565, postada em 6/7/2020, às 09:55

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa sociedade limitada, tributada pelo Lucro Real trimestral, está fechando o Balanço Patrimonial e a DRE do 1º semestre de 2020 em 30/06/2020 e demais Demonstrações Contábeis correspondentes ao 1º e 2º trimestre de 2020. Foram detectados diversos erros e divergências de saldos contábeis de ativos e passivos entre o balanço atual de 30/06/2020 e os saldos do balanço anterior de 31/12/2019, sendo que é impossível a identificação das origens das irregularidades e das origens dos erros contábeis de anos anteriores, é impossível de se fazer um balanço contábil de abertura de anos anteriores de forma retrospectiva para fins de regularização contábil e retrospectiva dos erros de saldos de ativos e passivos, é impossível a localização de documentos relacionados aos erros contábeis de anos anteriores até dezembro de 2019. OBS.: a empresa não tem condições de corrigir os saldos errados de anos anteriores de forma retrospectiva e nem tem condições de retificar/substituir ...[continua]

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• APROVEITAMENTO DE CRÉDITO ICMS – ENERGIA ELETRICA NA INDÚSTRIA GOIAS

  Pergunta n° 56564, postada em 6/7/2020, às 09:52

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia! Industria atuante no estado de GOIAS pode fazer aproveitamento de crédito de ICMS sobre a energia elétrica?

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• GANHO CAPITAL

  Pergunta n° 56563, postada em 6/7/2020, às 09:24

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Trata-se de empresa que tem por atividade exclusiva a administração de imóveis próprios e possui em seu ativo imóvel rural adquirido após janeiro de 1997, cujo valor de aquisição é de R$ 100.000,00, o qual está negociando a venda do imóvel rural com suas benfeitorias pelo valor de R$ 350.000,00; Informa ainda que o valor da Terra Nua - VTN constante do Documento de Informação e Apuração do ITR - DIAT entregue em set/2019 é de R$ 150.000,00; Pergunta qual valor deverá considerar para efeito de base calculo de apuração do ganho capital

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• SALARIO MATERNIDADE

  Pergunta n° 56562, postada em 6/7/2020, às 09:19

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! A empresária que faz retirada Pro Labore, no gozo de Licença Maternidade, pode continuar retirando Pro Labore e contribuir com o INSS? Gilmar

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• BAIXA CNPJ X INSS

  Pergunta n° 56561, postada em 3/7/2020, às 15:43

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, boa tarde! Uma empresa será baixada, porém há dois empregados que estão sob a custódia do INSS a muitos anos. Nesse caso, por motivo de força maior, qual procedimento deve ser adotado para o desligamento deles? Quanto a rescisão quais são os direitos e verbas trabalhistas devidas?

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• SEGURO DESEMPREGO

  Pergunta n° 56560, postada em 3/7/2020, às 11:54

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Um funcionário que trabalhou 15.04.2020 a 31.03.2020 (11 meses e 15 dias) tem direito ao seguro desemprego ou precisa ter os 12 meses completos (365 dias) para fazer jus ao beneficio?

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