Perguntas e Respostas

• ECD PARA RET

  Pergunta n° 56619, postada em 13/7/2020, às 08:34

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  "No caso de utilização dos livros da incorporadora, a segregação dos registros e das contas de cada empreendimento do RET poderá ser efetuado por Centro de Custos, informados nos registros da ECD." No Manual da ECD, ela faz essa referencia a escrituração do RET que é feito dentro dos livros da incorporadora. Porém, na prática, devo informar em algum campo da ECD que aqueles centros de custos são referentes ao RET? ou apenas ter um controle desses centros?

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• COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS PAGOS A MAIOR PELA SCP

  Pergunta n° 56618, postada em 13/7/2020, às 08:27

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Uma SCP recolheu as contribuições sociais PIS e COFINS a maior. A Sócia Ostensiva dessa SCP pode aproveitar o crédito desse pagamento a maior para compensação de suas contribuições PIS e COFINS?

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• ICMS DE VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO

  Pergunta n° 56617, postada em 10/7/2020, às 17:33

  Autor(a): *** (Vitória Da Conquista - BA)

  Temos uma Cooperativa,situada na Bahia, que fará remessa de seu produto (café torrado e moído) para uma empresa do estado de Goias, que revenderá este produto, recebendo da Cooperativa comissão sobre as vendas efetivamente ocorridas. Ao nosso entender isto será feito da seguinte forma: A tomadora do serviço ( Cooperativa) emitira uma N.F-e de remessa para venda fora do estabelecimento com CFOP 6904( remessa para venda fora do estabelecimento) com destaque do ICMS( Icms tributado com redução de base de Calculo, de forma que a carga tributaria resulte em 3%, cf art 266 do Decreto 13.780/2012) tendo como destinatário a própria COOPERATIVA. Quando a prestadora de serviço( representante) vender este produto, a Cooperativa emitira uma N.F-e, com CFOP 6103 com os dados do comprador( cliente) com a observação ICMS pago antecipadamente na remessa do produto cf. N.F de remessa nº xx. Quando receber o Pagamento pela venda, pagara a comissão feita através de Nota Fiscal de Se...[continua]

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• MODELO DE NEGÓCIO

  Pergunta n° 56616, postada em 10/7/2020, às 16:14

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Qual a diferença em termos de legislação e qual legislação que é pertinente a um hotel para crianças e creche? A empresa propõe hospedar filhos de trabalhadores nos horários de trabalho ou necessidades emergenciais de trabalho, sem qualquer alusão a prática educacional, apenas o de cuidar e alimentar neste período. Se possível modelos de contratos de serviços/hospedagens e regulamentos da atividade, como necessidade ou não de psicólogo(a), nutricionista ou algum outro profissional.

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• COMÉRCIO ELETRÔNICO

  Pergunta n° 56615, postada em 10/7/2020, às 15:37

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa Tarde! Uma empresa a ser sediada no Estado da Bahia, com atividade de Comércio de peças para bicicletas e equipamentos eletrônicos, com atividade principal pelo comércio Eletrônico (E-commerce), poderá ser constituída na residência de um dos sócios? Gilmar

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• TRANSFERENCIA DE FUNCIONARIOS

  Pergunta n° 56614, postada em 10/7/2020, às 14:49

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Caro consulente boa tarde, como devemos proceder cujo um sócio da empresa A (empresa individual) prestadora de serviços com equipamentos (operadores) adquire cotas da empresa B construção civil, é possível transferir os funcionários da empresa A para empresa B sem ter que fazermos acertos trabalhistas (TRCT).

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• CONTRATO DE MÚTUO ENTRE EMPRESA E SÓCIO

  Pergunta n° 56613, postada em 10/7/2020, às 12:48

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  É permitido Contrato de Mútuo entre uma Empresa LTDA. e um dos seus Sócios?

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• RETENÇÃO DE INSS - SERVIÇOS PRESTADOS

  Pergunta n° 56612, postada em 10/7/2020, às 10:45

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom Dia, Uma dúvida para o cliente, sobre serviços de limpeza e conservação segundo a IN 971/2009, além a retenção de ISS, confirma também para a mesma a retenção em sua NF de INSS?

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• MARCAÇÃO DE PONTO DE FREQÜÊNCIA

  Pergunta n° 56611, postada em 10/7/2020, às 10:43

  Autor(a): *** (Foz Do Iguaçu - PR)

  Uma empresa com mais de 20 funcionários, com sistema de ponto eletrônico, inviolável, onde ao final do mês todos o funcionários tem acesso ao cartão ponto com cópia digitalizada, há necessidade de impressão de comprovante na marcação do ponto?

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• IRRF SOBRE CONCESSÃO DIREITO SUPERFICIE

  Pergunta n° 56610, postada em 10/7/2020, às 10:11

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom Dia! Pessoa física, recebeu valor de R$ 700 mil referente concessão de direito de superfície de Pessoa Jurídica, sendo que a PJ não efetuou desconto IRRF nesse pagamento, de acordo com a solução de consulta 235 – cosit, entendemos que a PF deverá recolher esse imposto no mês seguinte ao recebimento como carnê leão. Pergunto: 1) Está correto o entendimento? Se não estiver como deve proceder? 2) Para o cálculo do carne leão, pode a PF abater na base de cálculo o valor de R$ 90 mil aplicado a título de contribuição para previdência privada dedutível? Ou essa previdência só será possível abater na declaração de ajuste? Grata

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