Perguntas e Respostas

• MP 927/2020

  Pergunta n° 56639, postada em 14/7/2020, às 15:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber como está a tramitação da MP 927/2020.

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• RETENÇÃO DE INSS

  Pergunta n° 56638, postada em 14/7/2020, às 15:37

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa Tarde! Uma empresa Optante pelo Simples Nacional, com atividade de construção Civil, ao realizar tais serviços para Órgãos Públicos da Administração Direta Municipal, ao emitir a Nota Fiscal de Serviços de Construção Civil realizados para o Ente Público em tela, esta empresa sofrerá retenção do INSS (11%), ou estará dispensado? Gilmar

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• ATESTADO MÉDICO 15 DIAS

  Pergunta n° 56637, postada em 14/7/2020, às 14:29

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Empregado de férias no período de 01 a 20/07. Tem um problema de saúde e apresenta atestado de 15 dias a partir de 16/07. Entrará em Auxílio doença a partir de 31/07. Ficará com saldo de 05 dias de férias a gozar ou o atestado dos 15 primeiros dias não interrompe as férias?

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• RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO : LUCRO REAL - TRIBUTAR NO RESGATE ( FISCAL) OU REGIME DE COMPETÊNCIA ( CONTÁBIL)

  Pergunta n° 56636, postada em 14/7/2020, às 14:04

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, boa tarde ! Uma empresa tributada pelo Lucro Real , sabemos que é regime de competência as contabilizações. No entanto surgiu a dúvida com relação aos rendimentos de aplicações financeiras em qual momento de tributar o PIS e COFINS no regime não cumulativo , se é pelo resgate ( fiscal) ou tributar pelo regime de competência pelo razão contábil ?

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• RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E IRRF NA FONTE : LUCRO REAL - TRIBUTAR NO RESGATE ( FISCAL) OU REGIME DE COMPETÊNCIA ( CONTÁBIL)

  Pergunta n° 56635, postada em 14/7/2020, às 14:02

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, boa tarde ! Uma empresa tributada pelo Lucro Real , sabemos que é regime de competência as contabilizações e qualquer ajuste se deve fazer em e-LALUR e na ECF parte A e parte B . Também sabemos que não existe regime de caixa para Lucro Real e que é diferente do Lucro Presumido , porém sabemos que existem exceções e que devem ser controladas em PARTE B do LALUR como exemplo variações cambiais , aplicação de CPC , etc, etc, etc. No entanto surgiu a dúvida com relação aos rendimentos de aplicações financeiras e IRRF qual momento de tributar , se é pelo resgate ( fiscal) e controlar a diferença em LALUR , ou tributar pelo regime de competência pelo razão contábil ? Quanto ao aproveitamento do IRRF nas memórias do IR do Lucro Real, em qual momento se pode aproveitar no resgate ( fiscal) ou pelo regime de competência ( contábil ) ?

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• SUSPENSÃO BEM.. LEI 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 {MP 936/2020}

  Pergunta n° 56634, postada em 14/7/2020, às 11:18

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  ​Quais os efeitos da suspensão do Contrato: perda de férias, 13º, etc..?

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• DECRETO 10422

  Pergunta n° 56633, postada em 14/7/2020, às 11:01

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Bom dia! Referente a publicação do decreto 10422 de 13/07/2020 a duvida é a seguinte: Temos vários contratos que venceram em 05/07/2020. como se trata de uma prorrogação, podemos fazer a prorrogação a partir da data de 06/07/2020 ou teria que ser um novo contrato a partir de 14/07/2020, data da publicação da medida? No aguardo,

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• DESTAQUE DE ICMS

  Pergunta n° 56632, postada em 14/7/2020, às 09:26

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom Dia! Empresa Lucro Real, matriz em SC e filial no PR Matriz SC adquire mercadoria de SP, importada, com ICMS destacado de 4%. Faz venda para contribuinte do ICMS com sede no estado do PR, sem passar pela sua filial do PR, a alíquota a ser destacada é 4%? Ou o fato de ter uma filial no PR muda esta situação? Grato.

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• DESTAQUE DE IPI

  Pergunta n° 56631, postada em 14/7/2020, às 09:25

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom Dia! Empresa Lucro Real, matriz em SC e filial no PR, faz transferência entre matriz/filial/matriz, o IPI deve ser destacado? Grato.

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 56630, postada em 14/7/2020, às 09:13

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Bom dia, empresa enquadrada no Simples Nacional vende produtos NCM 85044010 com MVA 43% e base de calculo reduzida a 51,11% localizada em São Paulo, faz venda para dentro do estado, destaca Substituição Tributária, minhas dúvidas são Qual o documento para recolhimento do ICMS-ST? Quando deve fazer o recolhimento do ICMS-ST? e como apurar o Imposto do Simples Nacional - DAS oBRIGADO

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