Perguntas e Respostas

• OBRIGATORIEDADE DE CONTABILIDADE

  Pergunta n° 56889, postada em 18/8/2020, às 15:56

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Gostaria de saber se uma SCP Sociedade por cota de participação precisa ter contabilidade, precisa ser informado alguma obrigação ?

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• SOBRE TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 56888, postada em 18/8/2020, às 15:40

  Autor(a): *** (Aracaju - SE)

  A empresa possui terrenos e apartamentos construídos para venda, concretizados até ano de 2019. Não fizemos nenhuma incorporação em 2020 , e iremos excluir do contrato social as atividades de incorporação e alugueis, por isso perguntamos: Esses bens adquiridos que constam no patrimônio da empresa, poderão ser vendidos normalmente, quando estiver no regime do simples nacional?

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• CNPJ X CNO

  Pergunta n° 56887, postada em 18/8/2020, às 15:38

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Uma clínica médica criou um CNO para fazer a obra do novo endereço, diferente de onde é hoje. Neste caso, deve ter as fichas registros em continuação do livro de empregados no CNPJ ou deve ter um só para a obra para deixar lá? Precisa um livro de inspeção novo na obra também?

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• ALUGUEIS PAGOS POR PJ A PF

  Pergunta n° 56886, postada em 18/8/2020, às 14:01

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa paga a uma pessoa física R$ 3.800,00 referente a aluguéis através de imobiliária. Como deve proceder a empresa. Como fazer o calculo do IRRF? Quem faz a guia do recolhimento do IR , a empresa ou a imobiliária? qual o código de recolhimento e prazo para pagamento?

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• ATESTADO

  Pergunta n° 56885, postada em 18/8/2020, às 11:05

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Gostaria de saber, se uma empresa é obrigada a aceitar um atestado com motivo de convalescença pós cirúrgica. É um atestado de 15 dias sem CID, e a empresa alega que o motivo é cirurgia plástica. O médico que assinou o atestado é Cirurgião Plástico.

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• TRANSFERÊNCIA

  Pergunta n° 56884, postada em 18/8/2020, às 10:53

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Quando se vai fazer a transferência no site da caixa pelo conectividade social-icp, no preenchimento do P.T.C. pede-se data de admissão, essa data é a data de admissão da empresa de origem ou é a data em que ele foi transferido para a empresa de destino?

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• INCIDENCIA PIS/COFINS

  Pergunta n° 56883, postada em 18/8/2020, às 10:03

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Bom dia, somos revendedor autorizado de motocicletas, adquirimos um produto financeiro - FIDC – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Todos os meses é aplicado um determinado percentual com base em nossos recebíveis e no dia 10 de cada mês a autorizada que representamos também aplica um determinado valor (valor esse que é bem considerável). No momento da contabilização os valores que a empresa aplica é debitado uma conta de investimento e creditado o banco de onde saiu os valores. Porém, todo dia 10 tem o valor que é depositado pela autorizada. Pergunto: 1- Devo contabilizar esses valores como outras receitas? 2- Incide PIS/COFINS sobre os valores que a autorizada depositou?

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• TRIBUTAÇÃO IRRF AUXÍLIO CRECHE

  Pergunta n° 56882, postada em 17/8/2020, às 15:37

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Boa tarde, Ainda Referente a Tributação de auxilio creche(Pergunta n° 56851, postada em 13/8/2020), a não tributação de IRRF sobre o Auxílio creche, pode ser aderida por qualquer fonte pagadora? Ou só é devida para fontes pagadoras que possui ações judiciais com esta contestação? Elaine Antunes

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• VENDA PARA NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS -DIFAL

  Pergunta n° 56881, postada em 17/8/2020, às 15:36

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  Boa tarde, Venda INTERESTADUAL de mercadoria - amparada pelo convênio 52/91; venda de Rondônia Para o estado do AMAZONAS. **especificamente falando dos NCMs 8701.91.00 8701.92.00 8701.93.00 8701.94.90 8701.95.90 Eu entendo que, se o convênio determina a carga tributária seja equivalente a 7% nas operações interestaduais - e que, sendo a carga tributária LOCAL 5,6% - não há de se falar em pagamento do diferencial de ALÍQUOTA. exemplo> venda R$ 150.000,00 icms 7% = 10.500,00 (venda de RO p/AM) venda local (AM) R$ 150.000,00 icms 5,6% = R$ 8.400,00 DIFERENCIAL NEGATIVO, LOGO a recolher 0,00; Está correto este entendimento? ou deverá pagar difal para o estado do AM?

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• COMPLEMENTO PREVIDENCIÁRIO

  Pergunta n° 56880, postada em 17/8/2020, às 14:02

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Favor orientar como deve proceder o Sócio de empresa que teve seu Pro Labore diminuido por conta da Crise, e quer complementar a contribuição ao INSS para fins de aposentadoria, qual código pode ser utilizado para esta complementação?

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