Perguntas e Respostas

• PERICULOSIDADE

  Pergunta n° 57019, postada em 3/9/2020, às 08:36

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, No caso de atestados inferiores a 15 dias, é devido o valor da periculosidade? Normalmente o sistema paga em forma de médias a periculosidade, este valor é devido? Atenciosamente, Tainá

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• COMPRA DE SUCATA DE PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 57018, postada em 3/9/2020, às 07:45

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Empresa do Simples Nacional, Com. de resíduos adquire sucata de pessoa física (coletores), a empresa tem que emitir uma nota de entrada independente de valor e peso? Com qual base legal? Essa mesma empresa adquire material de pessoa física, estabelecida no Rio Grande do Sul. Do Sul para São Paulo o material virá acompanhado de uma declaração de não contribuinte, ao chegar na empresa a mesma vai emitir uma nota de entrada CFOP interno? com base em qual artigo? terá que recolher algum imposto na entrada? Att.

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• CÓDIGOS SEFIP OBRA

  Pergunta n° 57017, postada em 2/9/2020, às 18:30

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Uma clínica fez um CNO para construir uma nova clínica vinculada ao seu CNPJ na Receita Federal. É correto afirmar que o pessoal que trabalha na clínica é feito SEFIP no cód. 115 e os da Obra no código 155? Base legal.

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• BASE DE CÁLCULO ISS CONTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 57016, postada em 2/9/2020, às 17:14

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Prestador de serviço estabelecido em Mogi Mirim, prestou serviço 7.02 (bomba de concreto) para cliente de São Caetano/SP, a dúvida é: Qual a base de cálculo correta para recolhimento do ISS, pois o prestador incluiu o ISS de 5% na Base de cálculo do total do Serviço que posteriormente esse total será tributado novamente a alíquota de 5%. Att.

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• TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS - PRAZOS E-SOCIAL

  Pergunta n° 57015, postada em 2/9/2020, às 16:44

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde! A empresa fez a transferência de um funcionário para outra empresa do mesmo grupo econômico em 01/09/2020. Qual o prazo para enviar o evento de admissão e desligamento? S-2200 e S-2299? Atenciosamente, Aline Rossa.

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• DCTFWEB

  Pergunta n° 57014, postada em 2/9/2020, às 16:43

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Qual data de obrigatoriedade da DCTFWEB para os grupos 1, 2, e 3.

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• LIVRO DE IPI E REGISTRO E510 - SPED ICMS/IPI

  Pergunta n° 57013, postada em 2/9/2020, às 15:58

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde 1) No livro de IPI de uma industria deve constar valores de aquisição de frete? 2) Ou por não haver o fator gerador do IPI nas operações de frete (inciso II artigo 35 RIPI/2020), não devem ser informados no livro de IPI e nem no Registro E510 do EFD ICMS/IPI?

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• RETENÇÃO INSS - SIMPLES NACIONAL ANEXO IV

  Pergunta n° 57012, postada em 2/9/2020, às 15:31

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, um empresa do CNAE 81.22-2-00 que é enquadrada no ANEX IV do Simples Nacional ao prestar serviços de controle de pragas, deverá sofrer a retenção no INSS pelo tomador do serviço? Se sim, qual alíquota deverá ser considerada?

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• CONSULTA COSIT 4.021/2020 - VALE TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO

  Pergunta n° 57011, postada em 2/9/2020, às 15:03

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit 4.021/2020 com a seguinte ementa: Ementa: VALE-TRANSPORTE. NÃO INCIDÊNCIA. CONDICIONANTES. SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. SISTEMA DE COPARTICIPAÇÃO. Podemos então pagar em dinheiro, com os detalhes que a lei nos limita, sem prejuízo ou risco nenhum em todos os sentidos ?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 57010, postada em 2/9/2020, às 14:48

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Boa tarde, Uma empresa Ltda, do ramo imobiliário, que apura imposto com base no Lucro Presumido regime de caixa, sendo o 1o ano que ela terá lucro. Ainda não tem constituição de reserva de capital, ela pode distribuir lucro antecipado? O que estou entendendo é que não pode, gostaria de um esclarecimento mais apurado. E caso ela possa fazer esta distribuição, para não ter incidência do IR, o valor distribuído não pode ultrapassar a base de cálculo presumida do IR devido no trimestre. Está certo o meu entendimento? Mais após o encerramento do exercício, com o lucro apurado, ela pode distribuir o resultado após a retenção dos 5% para reserva legal. Obrigada Edineia

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