Perguntas e Respostas

• RECUPERAÇÃO DE DESPESAS

  Pergunta n° 57079, postada em 10/9/2020, às 17:05

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa Simples Nacional, presta um serviço para fora do pais. Todo o gasto da viagem desse funcionário é pago pela empresa. A empresa recebe um reembolso do valor total desses gastos. Como dever ser lançado na contabilidade, o valor do pagamento e do reembolso neste caso? Há tributação nessa operação? Grata

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• TRABALHO FEMININO AOS DOMINGOS

  Pergunta n° 57078, postada em 10/9/2020, às 15:57

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Houve alguma alteração na legislação quanto ao trabalho feminino aos domingos , foi proibido ? ou está permitido ?

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• CONSTRUTORA - CADASTRO NO ESTADO DE MG

  Pergunta n° 57077, postada em 10/9/2020, às 14:57

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Uma empresa do estado de MG possui como atividade principal e secundárias serviços relacionados a construção civil, ao adquirir mercadorias de outros estados o responsável pelo recolhimento do DIFAL seria a construtora ou o remetente? A situação cadastral da construtora para ser considerada não contribuinte no estado de MG tem que estar como “Isento ou Imune”? A situação cadastral “Debito e Credito” faz com que ela seja contribuinte, mesmo se não praticar atividades relacionadas ao ICMS?

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• MARCAS E PATENTES - AVALIAÇÃO COM LAUDO POR EMPRESA - CONTABILIZAÇÃO

  Pergunta n° 57076, postada em 10/9/2020, às 10:50

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor Bom dia ! Uma empresa no ramo de comércio em São Paulo é tributada pelo Lucro Real .Essa Empresa existe há muito tempo , e há anos está no mercado nesse ramo e com isso adquiriu um certo " conhecimento" de seu nome e marca . Ocorre que em seus balanços , existe um saldo muito baixo de Marcas e Patentes , valores esses que são referente as taxas , custas, e demais gastos incorridos para registro de suas marcas no INPI no decorrer desses anos . Agora a administração resolveu fazer uma avaliação e contratou uma Empresa especializada em marcas e patentes , inclusive com time jurídico . Empresa emitiu um laudo /parecer com os valores apontados no decorrer do documento . O valor apresentado é superior e maior do que está registrado na contabilidade . A contabilidade fez uma proposta de lançamentos contábeis , em com base na legislação e no manual do ECF - Planilha tabelas dinâmicas . A legislação é a lei 12973, IN 1515 RFB e lei 11638/2007. Foi ...[continua]

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• APOSENTARIA RETROATIVA X BENEFICIO BEM

  Pergunta n° 57075, postada em 10/9/2020, às 10:47

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Me chamo Franciele e estou com a Seguinte dúvida, o funcionário estava com a jornada e salário reduzido desde 04/05/2020 a 31/08/2020. No dia 01/09/2020 funcionário comunicou que conseguiu se aposentar com data retroativa de 22/05/2020, carta de aposentadoria saiu com data do dia 01/09/2020. Neste caso temos que pagar a ajuda compensatória e o funcionário pode ter que vir a fazer a devolução do BEM? Como devo proceder neste caso?

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• RETIFICACAO DE GFIP

  Pergunta n° 57074, postada em 10/9/2020, às 10:40

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia! Estou com duvida sobre o procedimento de retificação de Gfip enviado com o cod. incorreto, porque a competência em questão entrou no parcelamento de FGTS de acordo com a MP 927. Como faco para não duplicar os valores do parcelamento? eu excluo a Gfip e envio novamente com o cod correto ou envio na modalidade 9? Fico no aguardo e desde já agradeço!!

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• REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

  Pergunta n° 57073, postada em 10/9/2020, às 10:35

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  1 - A empresa que no ano calendário 2019 teve a sua receita bruta maior que R$ 4.800.000,00, pode fazer a redução de jornada de todos os funcionários? 2 - Se afirmativo a resposta da pergunta anterior poderá reduzir em percentuais diferentes entre os funcionários? ( 25 % 50% 30% 75% ) 3 - O cálculo para apurar a redução da jornada pela parte que será paga pelo governo, será a média dos últimos 3 meses de salário e aplica a tabela do seguro desemprego? 4 - A empresa que não fez nenhuma redução ou suspensão qual a data limite para fazer a opção ? E qual o prazo máximo para redução ou suspensão?

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• RPCI - ISS RETIDO NA FONTE

  Pergunta n° 57072, postada em 10/9/2020, às 10:28

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Olá! Nossa empresa contratou uma pessoa física para a realização de um serviço de infraestrutura no valor de R$ 1.124,00. Foi emitida um RPCI (Recibo de Pagamento a Contribuinte Individual). Minha dúvida: é necessário haver retenção e recolhimento do ISS pela empresa tomadora do serviço? Se sim, qual a alíquota e base de cálculo? A empresa está localizada no município de São Paulo, que é o local da prestação do serviço.

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• RECEITA DE ALUGUEL

  Pergunta n° 57071, postada em 10/9/2020, às 09:55

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, empresa do simples nacional possui uma sala comercial na qual está alugando, porém no contrato social da empresa, não tem como objetivo a locação de imoveis, a empresa deverá tributar essa receita de aluguel?

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• REINTEGRAÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO

  Pergunta n° 57070, postada em 9/9/2020, às 17:37

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Funcionário foi demitida em 28/04, ela estava gravida e pediu reintegração onde o Juiz estabeleceu a reintegração no emprego a partir de 09/09. Com pagamento da diferença dos meses como estabilidade de natureza indenizatória. Devo cancelar a rescisão anterior ou novo registro 09/09 como reintegração? E neste caso, posso fazer suspensão do contrato de trabalho para ela ficar em casa?

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