Perguntas e Respostas

• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 57689, postada em 8/12/2020, às 11:33

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Recebi um imóvel de herança, o mesmo foi adquirido em 1991 e foi repassado como herança através do inventario em 2013, agora em 2020 o mesmo será vendido, qual será a data de aquisição que devo informar na apuração do ganho de capital?

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• SALÁRIO MATERNIDADE

  Pergunta n° 57688, postada em 8/12/2020, às 11:29

  Autor(a): *** (Vilhena - RO)

  A funcionaria ficou afastada pela a MP 936 por 120 dias mas não foi consecutivo, no Art: 393 da CLT diz que o salario será integral de acordo com os últimos 6 meses... Nos últimos 6 meses ela ficou afastada pela a MP 936, por 120 dias, muda alguma coisa no salário maternidade dela ou ela continua recebendo integral ?

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• ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

  Pergunta n° 57687, postada em 8/12/2020, às 11:18

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Um equipamento com NCM 850132.20 adquirido em SP para o imobilizado de uma empresa no RJ, está sujeito ao ICMS diferencial de alíquota? Trata-se de equipamentos e componentes de energia solar no gerador fotovoltaico. Tem isenção conf. Lei 101/97? Atenciosamente, Marcia

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• MP936 X LICENÇA MATERNIDADE

  Pergunta n° 57686, postada em 8/12/2020, às 11:10

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Bom dia! Uma funcionario teve no se ucontrato de trabalho a seguinte situaçao. SUSPENSAO MP 936: 01/05/2020 A 29/06/2020; REDUÇAO 70% 01/07/2020 A 13/07/2020; SUSPENSAO MP 936: 14/07/2020 A 29/08/2020; LICENÇA MATRNIDADE: 30/08/2020 A 28/12/2020; Com base no acima exposto, qual seria a estabiliade dessa funcionaria?? No aguardo, desde ja agradeço

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• GANHO CAPITAL

  Pergunta n° 57685, postada em 8/12/2020, às 10:17

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Pessoa física vendeu um imóvel em outubro/20 e apurou imposto a pagar referente ao ganho de capital.Recolheu o imposto em 30/11/20. Não tinha interesse em adquirir outro imóvel. Porém agora apareceu uma oportunidade de comprar um apartamento utilizando-se o valor total da venda, portanto a compra se dará no prazo de 180 dias depois da venda. Tem como pedir restituição deste valor pago?

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• ICMS IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 57684, postada em 7/12/2020, às 18:33

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, uma empresa situada no DF vai importar mercadoria do exterior, o desembaraço aduaneiro será no Rio de Janeiro. Existe a possibilidade dos impostos sobre a importação serem recolhidos no DF? Ou é obrigatório o cálculo no local do desembaraço?

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• REINF SEM MOVIMENTO

  Pergunta n° 57683, postada em 7/12/2020, às 18:08

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  boa tarde, tenho empresa sem movimento durante todo o período do ano , a empresa é do grupo 2 lucro presumido com faturamento abaixo de 78 milhões pergunta: esse empresa é obrigado o envio somente no mês de janeiro de cada ano ?? ou deve informar mensalmente?? obrigado

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• DIMOB

  Pergunta n° 57682, postada em 7/12/2020, às 18:03

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Uma pessoa física com uma pessoa jurídica fez uma sociedade com objetivo de loteamento de imóvel urbano a serem vendidos a prestações. O comprador do imóvel (terreno) faz um contrato de promessa de compra e venda de imóvel urbano a prazo, com a obrigação de dar uma entrada de 20% sobre o valor do imóvel urbano. Pergunta Somos obrigados a entregar a DIMOB? Quando seremos obrigados a fazer entrega do DIMOB Qual embasamento fiscal Atenciosamente Carlos Otávio Franco

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• INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO OBJETO SOCIAL

  Pergunta n° 57681, postada em 7/12/2020, às 18:03

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Empresa constituída como sociedade limitada unipessoal, tem por objeto social " assessoria, consultoria à informação em nutrição animal, controle de qualidade em matéria prima para produção de alimentos animais com consultoria em fabrica de rações para animais. Inclusão desejada: Pelo fato da sócia ser agrônoma é que deseja ministrar aulas em faculdade sobre sua formação profissional e assim incluir na sua empresa a atividade " Outras Atividades de Ensino" PERGUNTAMOS: Esse procedimento tem amparo legal?

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• REINF

  Pergunta n° 57680, postada em 7/12/2020, às 16:04

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Nossa empresa tem um faturamernto em torno de 20.000.000,00 ano. Devemos entregar o REINF?

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