Perguntas e Respostas

• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS EM BENS DO ATIVO IMOBILIZADO

  Pergunta n° 57699, postada em 9/12/2020, às 10:48

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Bom dia. Na distribuição de lucros para sócios com bens do ativo imobilizado de uma pessoa jurídica é preciso emitir NF de saída para justificar essa transferência de propriedade do bem? Qual a natureza de operação em questão e CFOP a serem utilizados? Se o valor for maior que o valor contábil é considerado ganho de capital? Se for considerado ganho é devido o pagamento de IRPJ e CSLL? Grata.

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• LEVANTAMENTO CRÉDITO ESTOQUE - SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 57698, postada em 9/12/2020, às 10:10

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia prezados, Uma empresa optante pelo SIMPLES NACIONAL em 2020 excedeu o sublimite estadual de R$ 3.600.000,00 em mais de 20% no mês 10/2020. Dessa forma, a mesma está obrigada a recolher o ICMS referente ao mês 11/2020 fora do Simples Nacional pelo Regime Normal de Apuração. Como deverá ser feito o procedimento para levantar o crédito de ICMS referente ao estoque da empresa?

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• FÉRIAS SUSPENSÃO

  Pergunta n° 57697, postada em 9/12/2020, às 08:40

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Olá, Excelente Momento. Empregado com Contrato Suspenso pelo Benefício Emergencial. Considerando como exemplo : - Período aquisitivo de 01/01/2020 a 31/12/2020. - Suspensão do Contrato foi de 01/06/2020 e termina em 31/12/2020. - Empresa vai colocar todos os funcionários de Férias Coletivas em Janeiro/2021. Como deverá considerar para esse empregado: 01) O Período aquisitivo: 01/01/2020 a 31/03/2020, com 7,5 dias de férias a serem gozados? 02) e os restante do mês de Janeiro será licença não remunerada ou antecipação das férias ref. ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021?

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• EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA

  Pergunta n° 57696, postada em 8/12/2020, às 18:04

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Boa tarde! Gostaria de saber se a emissão de nota fiscal avulsa no Estado do ES é considerada como válida. Estou com uma situação em determinada empresa, onde houve tal emissão e por isso estou com essa duvida.

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• CLASSIFICAÇÃO FISCAL INCIDÊNCIA

  Pergunta n° 57695, postada em 8/12/2020, às 15:39

  Autor(a): *** (Mogi Guaçu - SP)

  Boa tarde. Senhores. Empresa em que industrializa mistura para bolos. Ela compra toda matéria prima, tais como açúcar, aroma do sabor, embalagem, enfim, tudo. E vende para outra indústria que somente revende tais produtos aos supermercados. Hoje a empresa que industrializa classifica o referido produto pronto no NCM 19012000. Sobre este produto, gostaria de obter a informação de quais impostos/alíquotas incidentes e se esta correto utilizar desta classificação? No aguardo. Grata

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• CONSTITUIÇÃO HOLDING

  Pergunta n° 57694, postada em 8/12/2020, às 15:25

  Autor(a): *** (Mogi Guaçu - SP)

  Boa tarde Senhores. Gostaria de saber a diferença que há na constituição de uma holding de administração de bens próprios quando da aquisição destes imóveis contabilizar como "ativos" e não "capital integralizado e/ou capital social"? No aguardo agradeço

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• RECOLHIMENTO INSS AÇÃO TRABALHISTA

  Pergunta n° 57693, postada em 8/12/2020, às 14:42

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Qual o procedimento para o recolhimento de INSS referente a uma ação trabalhista? Preenchimento da Guia, como o código, e outros, como também a identificação do ex-funcionário, ou seja, o que é necessário para fazer tal recolhimento?

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• RESSARCIMENTO DE DESPESAS

  Pergunta n° 57692, postada em 8/12/2020, às 12:36

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Olá! Somos uma desenvolvedora de software e cobramos ressarcimento de despesas de deslocamento e alimentação do consultor, esse valor de ressarcimento deve ser emitido nota fiscal? Como contabilizar esse valor de ressarcimento e quais impostos pagar sobre o valor?

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• TRIBUTAÇÃO COMISSÃO RECEITA ALUGUEL

  Pergunta n° 57691, postada em 8/12/2020, às 12:18

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia! Uma empresa cujo ramo de atividade é ALUGUEL DE IMOVEIS PRÓPRIOS- Lucro Presumido recebe aluguel, o valor pago no primeiro mês será em totalidade para a intermediadora do negocio. Como fica a tributação de PIS, COFINS, CSLL e IRPJ? Devo considera-lo? Outra questão, nos meses posteriores serão passados 10% para comissão, a mesma situação acima. Posso deduzir os 10% na base de calculo dos impostos. Ainda não foi definido o regime se caixa ou competência. A empresa acaba de ser constituída. poderia me passar as particularidades quanto as duas formas.

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• TRANSFERÊNCIA DE GADO BOVINO

  Pergunta n° 57690, postada em 8/12/2020, às 12:03

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Bom dia! Senhor Consultor (perito). No retorno após 60 (sessenta) dias de transferência de gado bovino do Estado de MG para o Estado do ES, de propriedades do mesmo titular, existe a incidência do ICMS no Estado de MG (Minas Gerais)? Antecipadamente agradeço. Cordialmente, Jobes

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