Perguntas e Respostas

• SOCIEDADE LIMITADA: SÓCIO ADMINISTRADOR E SÓCIO NÃO ADMINISTRADOR - 50% CADA UM

  Pergunta n° 57739, postada em 15/12/2020, às 10:08

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa sociedade limitada, tributada pelo regime de Simples Nacional, tem dois sócios, 50% de participação de cada um, sendo que um sócio exerce a atividade como administrador da sociedade conforme está escrito em contrato social, e esse sócio administrador representa a sociedade ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente, inclusive faz todas as movimentações bancárias, pode fazer contratação de empréstimos, pode fazer alienação de ativos pelo sócio administrador, inclusive também no CNPJ o sócio administrador consta no QSA – Quadro de Sócios e Administradores – código 49 – sócio administrador, e o outro sócio que não é administrador e não consta no contrato social como sócio administrador, consta no CNPJ no QSA – Quando de Sócios Administradores código 22 – sócio. Perguntas: 1. O sócio de uma sociedade limitada que não exerce a função de administrador da empresa, é considerado e conceituado como apenas sócio cotista (quotista)? 2. O sócio cotista (quotista) tem...[continua]

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• TRIBUTAÇÃO SALDO REMANESCENTE CONSÓRCIO

  Pergunta n° 57738, postada em 15/12/2020, às 09:30

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, Uma empresa tributada pelo Lucro Presumido, recebeu um saldo de consorcio remanescente referente a um processo finalizado anos antes. Qual a tratativa desse valor? ele é tributado?

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• DESENQUADRAMENTO DE SIMPLES NACIONAL POR FATURAMENTO

  Pergunta n° 57737, postada em 15/12/2020, às 08:43

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia! Empresa optante pelo Simples Nacional desde sua abertura em 2017. A empresa ultrapassou mais de 20% do limite de 4.800.000,00 no mês de novembro/2020. Pergunto: A empresa será desenquadrada do Simples Nacional a partir do 1) mês seguinte ao estouro, 2) ano seguinte ao estouro ou 3) dentro do mesmo ano do estouro retroagindo desde janeiro/2020? Favor informar base legal. Grata.

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• NOTA FISCAL DE ENTRADA

  Pergunta n° 57736, postada em 14/12/2020, às 18:30

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Prezados, Boa tarde! Temos uma cliente mineradora de CNAE 0810-0/02 extração de granito e beneficiamento associado que faz a extração de minério, situada no estado da Bahia, e gostaríamos de saber se é necessário a emissão de nota fiscal de entrada para legalizar os minérios extraídos, sendo que a extração é feita pela própria mineradora ou se é preciso de alguma nota para registrar a origem desse granito? Se sim qual natureza da operação, CFOP e demais informações necessárias para emissão da mesma. O material é granito e é diferido. Grato

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• SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

  Pergunta n° 57735, postada em 14/12/2020, às 16:06

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Boa tarde. Duas empresas se juntaram para construir um prédio de apartamentos e para isso vão constituir uma SCP. No contrato, somente foi mencionado o valor a ser aportado pelo Sócio investidor. A sócia ostensiva entrará com o terreno e fará aportes de capital à medida que for necessário. Dessa forma o percentual de participação de cada empresa no total da obra não está definido no contrato. O mesmo apenas menciona o valor que cada empresa irá receber em quantidade de apartamentos ao final da obra. Como devem ser feitos os lançamentos na SCP quando da abertura? Registra-se como capital social o valor da investidora e o terreno da ostensiva, e o restante que a ostensiva injetar de capital é lançado como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital? Obrigada, Lúcia.

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• REF PERGUNTA 57712

  Pergunta n° 57734, postada em 14/12/2020, às 16:02

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Boa tarde ! Não consegui abrir a matéria sugerida para leitura na resposta da pergunta. Dá um aviso de Página não encontrada.

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 57733, postada em 14/12/2020, às 15:03

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  Se eu vendo um imovel por 500.000,00 a vista e compro outro imovel dentro dos 180 dias pelo mesmo valor, mas dou de entrada 200.000,00 e o restante eu financio, tenho isenção no ganho de capital?

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• ENQUADRAMENTO COMO ME E EPP

  Pergunta n° 57732, postada em 14/12/2020, às 12:27

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma incorporadora de imóveis (lucro presumido), esquadrada como EPP, se considerarmos pela totalidade dos valores dos contratos de venda dos imóveis que construiu, ultrapassou o limite de EPP em 2019. Se considerarmos para o limite de EPP os valores recebidos no ano (o que é tributado, pelo regime de caixa), não ultrapassou o limite. No caso, qual os valores a serem considerados para enquadramento de ME/EPP? Att, Ana Paula

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• ENQUADRAMENTO COMO ME E EPP

  Pergunta n° 57731, postada em 14/12/2020, às 11:52

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma incorporadora de imóveis (lucro presumido), esquadrada como EPP, se considerarmos pela totalidade dos valores dos contratos de venda dos imóveis que construiu, ultrapassou o limite de EPP em 2019. Se considerarmos para o limite de EPP os valores recebidos no ano (o que é tributado, pelo regime de caixa), não ultrapassou o limite. No caso, qual os valores a serem considerados para enquadramento de ME/EPP? Att, Ana Paula

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• ENCARGOS - CONTRATO DE MÚTUO

  Pergunta n° 57730, postada em 14/12/2020, às 11:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Em um Contrato de Mútuo com vencimento em 5 (cinco) anos com juros pagos somente no final, existe algum encargo mensal a ser contabilizado, e algum imposto a ser recolhido mensalmente (Pis/Cofins, IR, etc.)?

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