Perguntas e Respostas

• IBS E CBS

  Pergunta n° 67194, postada em 27/1/2026, às 17:42

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  boa tarde, surgiu uma duvida quanto a emissão das nfses Uma empresa Sociedade Simples pura (uniprofissional ) codigo( 223-2)Pessoa Jurídica qual o devo usar a aliquota reduzida de (30%)(200052) ou posso usar alíquota reduzida em (60%)(200029) CcTb- 2000029 CIn_Operação-30101 NBS -123012200

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• LANÇAMENTO CONTABIL DE AQUISIÇÃO DE SALAS COMERCIAIS

  Pergunta n° 67193, postada em 27/1/2026, às 17:01

  Autor(a): *** (Fátima Do Sul - MS)

  Boa tarde Foi feito a aquisição de salas comerciais na planta, ou seja ira começar a fazer os pagamentos parcelado para a entrega das salas em aproximadamente em 2 anos, temos somente o contrato a matricula do imovel sera entregue somente após final da obra e pagamento. Qual seria a contabilização ? Descrição do registro dentro do Imobilizado ? Desde ja agradeço e Ficamos no aguardo.

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• DOCUMENTOS E PASSOS PARA ABERTURA DE EMPRESA

  Pergunta n° 67192, postada em 27/1/2026, às 15:40

  Autor(a): *** (Fátima Do Sul - MS)

  Boa tarde Qual os passos e orientações para abertura de CNPJ junto a receita federal ?

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• ABERTURA DE TRANSPORTADORA

  Pergunta n° 67191, postada em 27/1/2026, às 15:37

  Autor(a): *** (Fátima Do Sul - MS)

  Boa tarde Qual a tributação e encargos especifica para uma transportadora conforme informações abaixo : - Tributação no Lucro Real - Produto : Etanol e Açucar - Valor do Pis e Cofins - Valor INSS - Valor ISS - Documentos necessario abertura

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• DECLARAÇÃO DE SALÃO PARCEIRO

  Pergunta n° 67190, postada em 27/1/2026, às 14:52

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Temos um cliente salão de beleza que opta pelos profissionais parceiros cujo valor é diminuido das receitas para apuração dos impostos, com a implantação do site do ISSNET somos obrigados a declarar a DESP no DF?

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• DIRBI - VALORES A INFORMAR DO PIS E COFINS LUCRO REAL ALIMENTOS BEBIDAS

  Pergunta n° 67189, postada em 27/1/2026, às 11:25

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Bom dia ! Uma empresa tributada pelo Lucro Real no ramo de importação de bebidas e alimentos em São Paulo está com as seguintes dúvidas no preenchimento da DIRBI : 1) exemplo Massas alíquota 0% de Pis e COFINS : Hoje a Empresa não paga o PIS e COFINS nas vendas de Massas no mercado nacional ou seja só vende dentro do BRASIL mesmo , mas as mercadorias podem ou não ser importadas . A dúvida é : Nos campos de PIS e COFINS devem ser informados então o valor que " seria pago ou deveria ser pago " caso tivesse essa tributação ? Como a Empresa não paga esses valores por força da lei vigente no regime não cumulativo qual valor deveria colocar lá e qual alíquota a ser aplicada ? Mesmo não pagando o PIS e COFINS a conta seria aplicar 1,65 e 7,60 sobre a base seja de compras no caso de importação e na base das vendas ( menos o ICMS) ?

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• TRIBUTAÇÃO DO CNAE 6622300

  Pergunta n° 67188, postada em 27/1/2026, às 09:58

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, tudo bem? Uma empresa do Simples Nacional, corretora de seguros atua com os serviços de seguro de vida, segundo de automóvel, seguro de imóvel e também planos de saúde. Sabemos que o serviços de plano de saúde é tributado pelo Anexo V sujeito ao Fator R, conforme Artigo 18, § 5°-I, inciso VII e § 5°-J, da LC n° 123/2006; SC Cosit n° 233/2017. Se os demais seguros que ela tem não forem de previdência complementar e de saúde, entende-se que são enquadrados diretamente no Anexo III, conforme Artigo 18, § 5°-B, inciso XVII, da LC n° 123/2006; SC Cosit n° 233/2017. Minha dúvida é se o Anexo III inclui também os SEGUROS DE VIDA ou seria Anexo V? Resumindo, a empresa corretora de seguros que opera com SEGURO DE VIDA, deverá tributar esse serviço enquadrando no anexo III ou V?

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• ESCRITURAÇÃO INDEVIDA NFE - SP

  Pergunta n° 67187, postada em 26/1/2026, às 17:35

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte inscrito no estado de SP, em Agosto/2025 foi efetuado a escrituração de 5 notas fiscais indevidamente na filial, portanto, somente no período atual que foi identificado que não foi recebido as mercadorias. Portanto as notas que foram escrituradas, apropriamos o credito de ICMS, qual o procedimento a ser efetuado para retificar os créditos indevidos? Atenciosamente

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• CFOP NA EMISSÃO DE NOTAS

  Pergunta n° 67186, postada em 26/1/2026, às 17:04

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma empresa optante pelo Simples Nacional, situada no Estado de Minas Gerais, possui em seu CNAE as atividades de comercio de peças e manutenção de veículos, os reparos são efetuados dentro da oficina em Minas Gerais, para essa operação a empresa emite a nota fiscal de serviços e da peça que foi vendida e empregada no veículo dentro da oficina, no caso considerando o que diz o art. 11, parágrafo 1º, inciso IV, do RICMS/2023, a operação não seria considerado uma operação interestadual, e sim uma operação interna, nessa situação como a empresa deverá fazer a emissão da nota fiscal? O CFOP a ser utilizado deverá ser o CFOP 5.405/5.102 ou deverá usar o CFOP de operação interestadual?

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• NOTA BAIXA ESTOQUE - PA

  Pergunta n° 67185, postada em 26/1/2026, às 16:58

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Somos contribuintes inscritos no Estado do Pará (PA) e efetuamos vendas de mercadorias para contribuintes desse mesmo Estado. Em algumas operações, no momento do descarregamento da mercadoria, ocorrem avarias. Nesses casos, para evitar o retorno da mercadoria à nossa filial, o cliente procede com a emissão da nota fiscal de baixa de estoque e, posteriormente, realizamos o envio da mercadoria em bonificação, em substituição àquela que foi baixada. Ocorre que recebemos de um cliente uma nota fiscal de baixa, na qual o documento foi emitido pelo CNPJ da matriz, tendo como destinatário o CNPJ de uma filial, estabelecimento no qual a mercadoria avariada se encontrava fisicamente. Ao analisarmos a legislação, não localizamos dispositivo legal que ampare a emissão de nota fiscal de baixa de estoque com emitente e destinatário distintos, ainda que se trate de matriz e filial do mesmo grupo. Diante disso, poderia nos auxiliar no sentido de verificar se existe algu...[continua]

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