Perguntas e Respostas

• LICENÇA MATERNIDADE

  Pergunta n° 58237, postada em 8/3/2021, às 11:42

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Por esquecimento, uma verba que deveria ser lançada como licença maternidade não foi paga. A empresa descobriu isso agora e quer pagar essa diferença. Qual o procedimento que deve ser feito? A licença já terminou. Aguardo retorno!

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• FUNÇÃO E CBO AUXILIAR ATENDENTE TERAPÊUTICO

  Pergunta n° 58236, postada em 8/3/2021, às 10:30

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  temos um funcionário o qual irá exercer a função de AUXILIAR atendimento terapêutico, pois o mesmo não possui ainda a graduação completa... Sendo assim, posso usar o CBO 251530? que é o de psicólogos alterando assim a descrição da função para auxiliar atendimento terapêutico.

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• AVISO PRÉVIO TRABALHADO

  Pergunta n° 58235, postada em 5/3/2021, às 17:47

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Um empregado trabalhou durante 02 anos numa determinada empresa, Dispensa sem justa causa e com aviso prévio trabalhado. Nesse caso, em que a Lei prevê 36 dias de aviso prévio, para o tempo de 02(dois) anos de trabalho, o empregado deve trabalhar 36 dias e recebe por esse trabalho realizado, ou trabalha apenas 30 dias e recebe o valor de 36 dias do aviso prévio? Gilmar

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• REDUÇÃO BASE DE CÁLCULO ICMS - ATACADISTA GOIÁS

  Pergunta n° 58234, postada em 5/3/2021, às 15:27

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  O decreto n° 4.852/97, art. 8° Anexo IX, Inciso VIII prevê que as empresas ATACADISTAS situadas no estado do GOIÁS, tenham a redução da base de cálculo do ICMS para o percentual de 10%, correto? Uma ATACADISTA que realiza vendas exclusivamente para CONSUMIDOR FINAL (ESCOLAS MUNICIPAIS), poderá utilizar o benefício da redução da base de cálculo mencionado acima?

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• DCTF

  Pergunta n° 58233, postada em 5/3/2021, às 13:36

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  boa tarde! entreguei uma dctf em 2021 como inativa sendo que era pra ser feita sem movimento posso retificar essa dctf sem que haja multa! aguardo retorno obrigado

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• IOF ALÍQUOTA ZERO ANO 2020 X ANO 2021

  Pergunta n° 58232, postada em 5/3/2021, às 10:58

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  1. Contrato de Mútuo entre pessoa jurídica e pessoa jurídica e pessoa jurídica mutuante e pessoa física mutuaria, o IOF foi reduzido à alíquota zero de Abril/2020 até final de Dezembro de 2020, é isso mesmo? 2. E a partir de 01/01/2021, há incidência de IOF normal, ou seja, incidência acima de alíquota zero? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.

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• AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL ATRAVÉS DE NOTA PROMISSÓRIA PRO SOLUTO X CAPITAL INTEGRALIZADO

  Pergunta n° 58231, postada em 5/3/2021, às 10:51

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa Sociedade Limitada tributada pelo regime de Lucro Real, os sócios aumentaram o valor do capital social através de aporte de emissão pelos sócios de NOTA PROMISSÓRIA EM CARÁTER E CLÁUSULA PRO SOLUTO, cujo título de crédito é recebido, aprovado e quitado o aumento do Capital Social por todos os sócios da empresa, sem nenhuma condição, a título de pagamento do referido aumento do Capital Social, e cujo recebimento da NOTA PROMISSÓRIA PRO SOLUTO é dada a quitação do aumento do capital social de forma irrevogável, irretratável e acabada, sendo que a NOTA PROMISSÓRIA PRO SOLUTO emitida por cada sócio, os cedentes que são os sócios transferiram o crédito em definitivo ao cessionário que é a empresa que aumentou o seu capital social com essa Nota Promissória Pro Soluto. Perguntas: 1. O aumento do Capital Social da Empresa, integralizado com NOTA PROMISSÓRIA PRO SOLUTO emitida pelos próprios sócios, pode ser considerado como Capital Social Integralizado? 2. Para...[continua]

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• AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL ATRAVÉS DE NOTA PROMISSÓRIA PRO SOLUTO X CAPITAL INTEGRALIZADO

  Pergunta n° 58230, postada em 5/3/2021, às 10:49

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Empresa Sociedade Limitada tributada pelo regime de Lucro Real, os sócios aumentaram o valor do capital social através de aporte de emissão pelos sócios de NOTA PROMISSÓRIA EM CARÁTER E CLÁUSULA PRO SOLUTO, cujo título de crédito é recebido, aprovado e quitado o aumento do Capital Social por todos os sócios da empresa, sem nenhuma condição, a título de pagamento do referido aumento do Capital Social, e cujo recebimento da NOTA PROMISSÓRIA PRO SOLUTO é dada a quitação do aumento do capital social de forma irrevogável, irretratável e acabada, sendo que a NOTA PROMISSÓRIA PRO SOLUTO emitida por cada sócio, os cedentes que são os sócios transferiram o crédito em definitivo ao cessionário que é a empresa que aumentou o seu capital social com essa Nota Promissória Pro Soluto. Perguntas: 1. O aumento do Capital Social da Empresa, integralizado com NOTA PROMISSÓRIA PRO SOLUTO emitida pelos próprios sócios, pode ser considerado como Capital Social Integralizado? 2. Para fin...[continua]

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• EXPORTAÇÃO OUTRAS

  Pergunta n° 58229, postada em 5/3/2021, às 10:27

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa comércio de flores, enviou produtos em exportação CFOP 7949. Este procedimento gera tributação federal de impostos? Está correto a situação exposta e a legislação que deve ser observada para exportação?

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• REEMBOLSO 50% MENSALIDADE DE CURSO SUPERIOR

  Pergunta n° 58228, postada em 5/3/2021, às 09:18

  Autor(a): *** (Presidente Prudente - SP)

  Bom dia!!! Um empresa Tributada pelo Lucro Real quer reembolsar 50% do valor da mensalidade de curso superior dos empregados, minhas duvidas são: 1) O Valor reembolsado (50%) poderá ser destacado no holerite do empregado, se sim, esse valor integraria a remuneração do empregado para fins trabalhistas, como por exemplo, cálculo de férias, repouso semanal remunerado, horas extras, aviso prévio etc.? 2) O Valor do reembolsado teria alguma incidência nos encargos trabalhistas (INSS Empregado e Empregador, FGTS, IRRF)? 3) Como a empresas é Tributada Pelo Lucro real qual seria o lançamento contábil, e esse valor reembolsado (50%) pode ser considerado uma despesa dedutível?

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