Perguntas e Respostas

• PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 58257, postada em 10/3/2021, às 09:49

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  bom dia! gostaria de saber em relacao ao produtor rural cadastrado no caepf, quer fazer exportacao da producao da fazenda ele teria que fazer a inscricao no cnpj ou nao? caso tenha quais as obrigacoes acessorias e tributarias? aguardo retorno Uelton

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• PROVISÃO

  Pergunta n° 58256, postada em 10/3/2021, às 08:34

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia! Como faço o lançamento contábil para duplicatas em aberto que não vou receber. Francisca Atenciosamente

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• RESGATE DE PREVIDENCIA PRIVADA

  Pergunta n° 58255, postada em 10/3/2021, às 07:48

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, uma pessoa física recebeu o resgate da previdência privada onde era beneficiário do pai que faleceu, no Brasil. Houve a retenção do IRRF dessa previdência. Esse dinheiro está aplicado na XP Investimentos. Ocorre que essa pessoa física é residente do Chile, porém pretende deixar os numerários no Brasil. É necessário realizar a DAA no Brasil? Deve recolher algum imposto?

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• CREDITO DE PIS E COFINS

  Pergunta n° 58254, postada em 9/3/2021, às 18:24

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Uma empresa no Lucro Real de material de construção, adquire cimento para fins de construção civil, revende esse produto e tributa como Débito no Pis alíquota de 1,65% e na Cofins alíquota de 7,60%. Ao adquirir o Cimento de certa indústria nas notas fiscais está sendo calculado o Pis alíquota de 1,20% e Cofins 5,53% Pergunta: Está correto o entendimento desta indústria? Quando eu der entrada na EFD Contribuição posso creditar desta empresa as alíquotas de Pis 1,65% e a Cofins alíquota de 7,60% Qual embasamento fiscal Atenciosamente Carlos Otávio

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 58253, postada em 9/3/2021, às 16:51

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Uma empresa auferiu no ano de 2020 o valor R$ 194.000,00 de lucros, conforme contrato a distribuição deverá ocorrer proporcionalmente a suas quotas, cabendo a cada sócio 50%. Um dos sócios transferiu ainda em 2020 o valor de R$ 25.000,00 referente a porcentagem de suas quotas, enquanto o outro sócio não fez nenhuma transferência, posso efetivar a transferência bancária do valor distribuído em 2020 no valor de R$ 97.000,00 para o sócio em questão e R$ 72.000,00 para o outro sócio? Nesse caso, posso deixar a conta “Lucros a distribuir” com saldo de R$ 169.000,00 para ser efetivamente pago em 2021?

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• 13º SALÁRIO ESTAGIÁRIO

  Pergunta n° 58252, postada em 9/3/2021, às 16:02

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Gostaria de saber se incide algum encargo previdenciário sobre o 13º salário concedido espontaneamente para estagiários através de folha de pagamento.

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• SINTEGRA

  Pergunta n° 58251, postada em 9/3/2021, às 15:53

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Empresas do Simples Nacional, situada no Distrito Federal, estão obrigadas a fazer a declaração do Sintegra?

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• GANHO DE CAPITAL - BASE DE CÁLCULO VALOR DO BEM

  Pergunta n° 58250, postada em 9/3/2021, às 15:41

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Salienta-se que o inventariante poderá escolher se o imóvel será transmitido aos herdeiros pelo qual o de cujus declarava o imóvel ou por seu valor de mercado. Caso o inventariante opte pelo valor histórico, os herdeiros receberão e declararão o imóvel herdado pelo mesmo valor que o de cujus declarava, sem refletir eventual valorização do imóvel; caso contrário, os herdeiros receberão e declararão o imóvel herdado por seu valor de mercado, de modo que a diferença entre este e o valor histórico – ou a valorização do imóvel – será tributada como ganho de capital. Existe algum detalhes a mais sobre a base de cálculo do bem ?

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• ICMS DF - DIFERENCIAL DE ALIQUOTA

  Pergunta n° 58249, postada em 9/3/2021, às 13:20

  Autor(a): *** (Taguatinga - DF)

  A empresa enquadrada no simples nacional, quando vende mercadorias para outros estados para não contribuinte do ICMS está dispensada de pagar o diferencial de aliquota?

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• NFC-E MG

  Pergunta n° 58248, postada em 9/3/2021, às 11:22

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Bom dia Contribuinte tem atividade de venda de bebidas por delivery, e faz emissão de NFC-e para acobertar a operação. Atualmente ele precisa emitir 2 vias do DANFE da NFC-e, pois processo deste contribuinte exige isso, pois 1 via fica para o Motoboy entregar ao cliente que efetuou a compra, a outra via fica interno para empresa controlar a entrega/receita. Tem algum impedimento legal para imprimir 2 vias do DANFE da NFC-e? Darlene

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