Perguntas e Respostas

• CALCULO DO ICMS-ST

  Pergunta n° 58247, postada em 9/3/2021, às 10:28

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Empresa em MG atividade: CNAE 46.83-4-00 Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, comprou: ARAME FARPADO BELGO SITTIO 500M 1,60MM 250KGF NCM 73130000, ARAME OVALADO R700 1000MTS IAGROMETAL NCM 72172090 e TELA GALINHEIRO NCM 73144100 adquiridos em São Paulo com alíquotas 12% e 4%. Pergunta: a mercadoria é ST para MG? Qual o embasamento legal, como é feito o cálculo? Segue Chave acesso aquisição: 3521 0248 5395 4800 0726 5500 1000 1504 2810 6237 4050 Aguardo retorno para efetuar o cálculo para o cliente. Cátia

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• CREDITO SIMPLES NACIONAL CE

  Pergunta n° 58246, postada em 9/3/2021, às 10:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, temos uma empresa no ceara que compra mercadorias de empresa no simples nacional, minha pergunta é se devemos lançar esse credito no documento fiscal sped c100 ou deve ser direto na apuração do icms o total de creditos

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• AVISO PRÉVIO

  Pergunta n° 58245, postada em 9/3/2021, às 09:39

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, Referente ao aviso previo trabalhado, ex. funcionário com 4 anos de empresa, tem direito a 12 dias de aviso previo indenizado na rescisão correto?, tem a CLT que fala isso? pode enviar? quanto ao cumprimento do aviso a empresa pode exigir que o funcionário cumpra mais esses 12 dias, alem dos 30 dias?

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• INSCRIÇÃO ESTADUAL

  Pergunta n° 58244, postada em 9/3/2021, às 08:38

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia Empresa de Construção Civil não contribuinte no estado de SP, vai ter um canteiro de obras no estado de PE, precisa abrir Inscrição Estadual no estado de PE?

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• IOF ALÍQUOTA ZERO DE 03/04/2020 A 31/12/2020

  Pergunta n° 58243, postada em 9/3/2021, às 08:34

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  O Decreto nº 10.504/2020, manteve o IOF reduzido à alíquota zero desde 03/04/2020 a 31/12/2020, para as operações de mútuos contratados nesse período, é isso mesmo? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.

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• VENDEDOR EXTERNO

  Pergunta n° 58242, postada em 8/3/2021, às 17:09

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde! Empresa no ramo de comércio varejista de tintas, tem empregado vendedor externo que se locomove de motocicleta, de forma habitual, a serviço da empresa. Pergunta-se : Tem o empregado direito a adicional de periculosidade? Grata

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• ICMS CALCULO POR DENTRO

  Pergunta n° 58241, postada em 8/3/2021, às 16:17

  Autor(a): *** (Ubá - MG)

  A empresa de MG tem como atividade Comercio a Varejo de Pneumaticos e Câmaras-de-ar. Sendo pneus ST, a revenda e sua saída interna ao consumidor final não será tributada! Caso saída interestadual, se for contribuinte, com atividade comercial, segue convênio. Se não for contribuinte, segue DIFAL. (este último análise segundo recente decisão STF). Esta correto disposto acima? Empresa recebeu autorregularização proveniente de cobrança de ICMS em saídas (internas) de mercadoria que não é ST NCM (70182000). Sendo o cálculo feito pela SEFAZ na apuração imposto (por dentro). Dúvida está cálculo por dentro em operação interna! Diante do exposto, no que tange a correta aplicabilidade da legislação, questiona-se: 1) Esta correto esse cálculo por dentro? Esse cálculo se deve somente devido malha? Ou nos faturamentos futuros de mercadoria não abrangida pela ST, o cálculo deverá ser por dentro? Exemplificando: saída de mercadoria (MG) interno a 100,00: Destaque da nota, bas...[continua]

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• DIMOB TAXAS E FUNDO DE RESERVA

  Pergunta n° 58240, postada em 8/3/2021, às 15:23

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa tributada pelo lucro presumido atividade de compra venda e locação de imóveis Temos um proprietário de imóvel que esta nos questionando que no informe de rendimento dos alugueis os valores descontados dele do fundo de reserva devem ser abatidos do valores dos alugueis. Para a entrega da DIMOB devemos informar abatimentos especificamente das Taxas extras/Fundo de Reserva quando se trata de condomínios?

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• INCIDÊNCIA DSR SOBRE HORA INTRAJORNADA INDENIZADO

  Pergunta n° 58239, postada em 8/3/2021, às 12:26

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Preciso de embasamento legal dizendo se a variável HORA EXTRA INTRAJORNADA INDENIZATÓRIA incide sobre o Repouso Semanal Remunerado.

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• MUDANÇA ICMS-ST VINHOS RJ

  Pergunta n° 58238, postada em 8/3/2021, às 11:50

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Houve alguma mudança na tributação do ICMS-ST sobre vinhos para o RJ? Saiu o Despacho Confaz nº 7, de 18/02/2021 que diz que as bebidas quentes (vinho incluído) não teria mais ST. Já está valendo essa informação? Aguardo retorno!

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