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PERGUNTA: AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL ATRAVÉS DE NOTA PROMISSÓRIA PRO SOLUTO X CAPITAL INTEGRALIZADO
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Pergunta n° 58230, postada em 5/3/2021, às 10:49
Autor(a): *** (São Roque - SP)
Empresa Sociedade Limitada tributada pelo regime de Lucro Real, os sócios aumentaram o valor do capital social através de aporte de emissão pelos sócios de NOTA PROMISSÓRIA EM CARÁTER E CLÁUSULA PRO SOLUTO, cujo título de crédito é recebido, aprovado e quitado o aumento do Capital Social por todos os sócios da empresa, sem nenhuma condição, a título de pagamento do referido aumento do Capital Social, e cujo recebimento da NOTA PROMISSÓRIA PRO SOLUTO é dada a quitação do aumento do capital social de forma irrevogável, irretratável e acabada, sendo que a NOTA PROMISSÓRIA PRO SOLUTO emitida por cada sócio, os cedentes que são os sócios transferiram o crédito em definitivo ao cessionário que é a empresa que aumentou o seu capital social com essa Nota Promissória Pro Soluto. Perguntas: 1. O aumento do Capital Social da Empresa, integralizado com NOTA PROMISSÓRIA PRO SOLUTO emitida pelos próprios sócios, pode ser considerado como Capital Social Integralizado? 2. Para fins societários e tributários, o Capital Social Integralizado com NOTA PROMISSÓRIA PRO SOLUTO, é considerado integralizado? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.
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