Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
11/08/2017	REFORMA TRABALHISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO - O futuro da Justiça do Trabalho no ambiente pós-reforma.
11/08/2017	REFORMA TRABALHISTA. GRUPO ECONÔMICO, SUCESSÃO E RESPONSABILIDADE POR CRÉDITOS TRABALHISTAS - Um cenário de maior segurança jurídica.
11/08/2017	REFORMA TRABALHISTA. OS NOVOS PERFIS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO - Modelos modernos de contratação de empregados.
11/08/2017	ICMS/PR. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA - Procedimentos para restituição do ICMS recolhido a título de diferencial de alíquotas relativo à operação de venda de mercadorias a consumidor final, não contribuinte do imposto, que for objeto de devolução pelo destinatário.
11/08/2017	RESOLUÇÃO AMPLIA PRAZO PARA PUNIÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE ENVOLVIDOS EM IRREGULARIDADES - Prescrição de cinco anos passa a ser contada a partir de recebimento da denúncia pelo Conselho Federal de Contabilidade.
11/08/2017	COFINS-IMPORTAÇÃO. IMPORTAÇÃO DOS BENS. ADICIONAL DE ALÍQUOTA - Adicional de alíquota da COFINS-Importação volta a ser exigido a partir de 09/08/2017.
10/08/2017	RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE SITES FALSOS - Tais páginas não são fonte confiável de informações.
10/08/2017	ISS. EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR DO PAÍS - ISS nos serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique.
10/08/2017	CPRB. REVOGAÇÃO DA MP 794/2017. REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - Revogada MP nº 794/2017 que dispunha sobre a reoneração da folha de pagamento desde 1º de julho de 2017. Quais são os reflexos?
10/08/2017	MEDIDA PROVISÓRIA Nº 794, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 - Revoga a Medida Provisória nº 772, de 29 de março de 2017, a Medida Provisória nº 773, de 29 de março de 2017, e a Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017.
09/08/2017	EFD-CONTRIBUIÇÕES. REGISTRO 0500: PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS - Quais são as pessoas jurídicas obrigadas a identificar no Registro 0500 da EFD-Contribuições as contas contábeis utilizadas na escrituração contábil?
09/08/2017	ICMS/SP. VENDAS PRESENCIAIS DE VEÍCULOS E PEÇAS A CONSUMIDORES FINAIS, INSCRITOS OU NÃO NO CADASTRO DO ICMS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - É devido o diferencial de alíquotas nas vendas presenciais de veículos e peças a consumidores finais, inscritos ou não no cadastro do ICMS em outras unidades da Federação?
09/08/2017	ICMS/PR. VENDAS PRESENCIAIS DE VEÍCULOS E PEÇAS A CONSUMIDORES FINAIS, INSCRITOS OU NÃO NO CADASTRO DO ICMS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - É devido o diferencial de alíquotas nas vendas presenciais de veículos e peças a consumidores finais, inscritos ou não no cadastro do ICMS em outras unidades da Federação?
09/08/2017	AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE - As importâncias pagas a título de indenização, que não correspondam a serviços prestados nem a tempo à disposição do empregador, não ensejam a incidência de contribuição previdenciária.
09/08/2017	SIMPLES NACIONAL. PUBLICADA NOVA VERSÃO DO PGDAS-D - Receita Federal publica nova versão do PGDAS-D, restringindo as hipóteses em que o contribuinte pode selecionar as opções “imunidade”, “isenção/redução - cesta básica” e “lançamento de ofício”.
08/08/2017	MP 774/2017 DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÃO SERÁ APROVADA PELO CONGRESSO - O Governo enviará projeto de lei ao Congresso Nacional para a reoneração.
08/08/2017	EFD-ICMS/IPI. OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO - Na EFD-ICMS/IPI, o contribuinte deve identificar o valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante por meio de cartão de débito ou de crédito, discriminado por administradora.
08/08/2017	ICMS/SP. GORJETAS. BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. BASE DE CÁLCULO - O valor correspondente à gorjeta no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, compõe a base de cálculo do ICMS?
08/08/2017	ICMS/RJ. GORJETAS. BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. BASE DE CÁLCULO - O valor correspondente à gorjeta no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, compõe a base de cálculo do ICMS?
07/08/2017	MINISTÉRIO DA FAZENDA LANÇA PACOTE DE MEDIDAS PARA FACILITAR PAGAMENTO DE IMPOSTOS - Uma das medidas tem por objetivo padronizar as notas fiscais de serviços (NFS-e) dos 5.570 municípios no Portal NF-e, assim como já ocorre com o Distrito Federal, por exemplo.
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