Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
10/07/2019	EMPREGADA COM CÂNCER DISPENSADA APÓS CONTRATO DE EXPERIÊNCIA CONSEGUE REINTEGRAÇÃO - Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença.
10/07/2019	EMPREGADA OBTÉM ESTABILIDADE DA GESTANTE MESMO EM PARTO DE NATIMORTO - Segundo a Justiça do Trabalho, direito à estabilidade é assegurada à gestante mesmo com a perda da criança no segundo mês de gravidez.
10/07/2019	IRRF. PAGAMENTO A MESMA PESSOA FÍSICA, NO MESMO MÊS, POR MATRIZ E FILIAL OU POR MAIS DE UMA FILIAL. RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IRRF) E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO, EM DARF. PROCEDIMENTOS - No pagamento a mesma pessoa física, no mesmo mês, por matriz e filial ou por mais de uma filial, quais são os procedimentos para retenção na fonte do imposto sobre a renda (IRRF) e para o recolhimento do imposto retido, em DARF?
10/07/2019	IRRF. PAGAMENTO DE SALÁRIO E ALUGUEL OU PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE E ALUGUEL, POR EXEMPLO, AO MESMO BENEFICIÁRIO NO MESMO MÊS - Quando houver mais de um pagamento no mês a títulos diferentes ao mesmo beneficiário, com retenção do imposto sobre a renda na fonte, qual código deve ser utilizado no DARF para recolhimento do imposto retido?
09/07/2019	EFD-CONTRIBUIÇÕES. NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA DA EFD-CONTRIBUIÇÕES - Publicada a Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições, que trata das alterações previstas no leiaute VI da EFD-Contribuições (Janeiro/2020).
09/07/2019	PRODUTORES RURAIS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA PROVENIENTE DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL. DEVOLUÇÃO DE VENDAS. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Os valores relativos às devoluções de venda podem ser deduzidos da receita bruta proveniente da comercialização de produção rural, para fins de apuração da contribuição previdenciária patronal devida por produtor rural pessoa jurídica e por agroindústria?
09/07/2019	PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIO. EMPRESA ADQUIRENTE DA PRODUÇÃO RURAL - A empresa adquirente da produção rural deve efetuar a retenção e recolhimento das contribuições que incidiriam sobre aquisição de produção rural, caso o produtor rural pessoa física seja opte pelo recolhimento das contribuições previdenciárias com base na folha de salários?
09/07/2019	EDITOR, DISTRIBUIDOR E LIVREIRO. LIVROS. PERDA DE ESTOQUES. PROVISÃO - Constituição de provisão para perda de estoques de livros.
09/07/2019	EMPREGADO COM CÂNCER DISPENSADA APÓS CONTRATO DE EXPERIÊNCIA CONSEGUE REINTEGRAÇÃO - Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença.
08/07/2019	TERCEIRIZAÇÃO. VAREJISTA É CONDENADA POR DANO MORAL COLETIVO POR NÃO FISCALIZAR PRESTADORAS DE SERVIÇOS - Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão.
08/07/2019	PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO, CIDE, IRRF E ISSQN. LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR. - Incidência de PIS/PASEP-Importação, COFINS Importação, CIDE, IRRF e ISSQN sobre licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação de pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
08/07/2019	ICMS DIFAL. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM BENS E MERCADORIAS ESPECIFICADAS EM CONVÊNIO OU PROTOCOLO QUE DISPONHA SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DESTINADAS AO USO, CONSUMO OU ATIVO IMOBILIZADO DO DESTINATÁRIO - O regime de substituição tributária se aplica ao ICMS DIFAL sobre as operações interestaduais com bens e mercadorias especificadas em convênio ou protocolo que disponha sobre o regime de substituição tributária e destinadas ao uso, consumo ou ativo imobilizado do destinatário?
08/07/2019	ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DO FILHO MENOR OU DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO. REUNIÃO DE PAIS E MESTRES. DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO ESCOLAR DA ENTIDADE DE ENSINO DE FILHO MENOR OU DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO - Faltas ao serviço do empregado para participar de reuniões de pais e mestres, festas de confraternização entre pais, alunos e educadores etc., na entidade de ensino de filho menor ou de dependente previdenciário, é justificada, cabendo ao empregador aboná-las?
08/07/2019	COMISSÕES DE VENDEDOR DEVEM INCLUIR VALOR DE JUROS DAS VENDAS A PRAZO - Na Justiça do Trabalho foi garantido à vendedora de uma grande empresa varejista o direito de receber diferenças de comissões pelas vendas que ela efetuou de forma parcelada.
08/07/2019	LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO DE LUCRO DO IRPJ E DA CSLL. - Serviços relativos a periodontia, dentística, radiologia, implantodontia, prótese dental, cirurgia odontológica, ortodontia, endodontia e odontopediatria
05/07/2019	PEJOTIZAÇÃO: RECEITA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO - Desde 2016, a Receita Federal vem intensificando fiscalização para identificar indícios de interposição fraudulenta de pessoa jurídica com o único propósito de reduzir a tributação por profissionais que prestam serviços a outras pessoas jurídicas, sob a égide do artigo 129 da lei nº 11.196, de 2005.
05/07/2019	COMITÊ GESTOR REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE OS CONTRIBUINTES EXCLUÍDOS DO SIMPLES NACIONAL, EM JANEIRO DE 2018, FAZEREM NOVA OPÇÃO POR ESSE REGIME - É benéfico para contribuintes excluídos do Simples Nacional, em janeiro de 2018, fazerem nova opção por esse regime, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018?
05/07/2019	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.898, DE 4 DE JULHO DE 2019 - Reduz de 30 (trinta) dias para 3 (três) dias úteis o prazo previsto no § 3º do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
05/07/2019	ESOCIAL - EVENTOS RELATIVOS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR (SST) - NOVO CRONOGRAMA - As datas de início para prestar as informações dos eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) foram alteradas.
05/07/2019	URGENTE! CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL É CONSOLIDADO - O Cronograma de implantação do eSocial é consolidado e sofre alterações em algumas datas de inicio de adoção de eventos.
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10/07/2019

EMPREGADA COM CÂNCER DISPENSADA APÓS CONTRATO DE EXPERIÊNCIA CONSEGUE REINTEGRAÇÃO - Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença.

10/07/2019

EMPREGADA OBTÉM ESTABILIDADE DA GESTANTE MESMO EM PARTO DE NATIMORTO - Segundo a Justiça do Trabalho, direito à estabilidade é assegurada à gestante mesmo com a perda da criança no segundo mês de gravidez.

10/07/2019

IRRF. PAGAMENTO A MESMA PESSOA FÍSICA, NO MESMO MÊS, POR MATRIZ E FILIAL OU POR MAIS DE UMA FILIAL. RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IRRF) E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO, EM DARF. PROCEDIMENTOS - No pagamento a mesma pessoa física, no mesmo mês, por matriz e filial ou por mais de uma filial, quais são os procedimentos para retenção na fonte do imposto sobre a renda (IRRF) e para o recolhimento do imposto retido, em DARF?

10/07/2019

IRRF. PAGAMENTO DE SALÁRIO E ALUGUEL OU PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE E ALUGUEL, POR EXEMPLO, AO MESMO BENEFICIÁRIO NO MESMO MÊS - Quando houver mais de um pagamento no mês a títulos diferentes ao mesmo beneficiário, com retenção do imposto sobre a renda na fonte, qual código deve ser utilizado no DARF para recolhimento do imposto retido?

09/07/2019

EFD-CONTRIBUIÇÕES. NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA DA EFD-CONTRIBUIÇÕES - Publicada a Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições, que trata das alterações previstas no leiaute VI da EFD-Contribuições (Janeiro/2020).

09/07/2019

PRODUTORES RURAIS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA PROVENIENTE DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL. DEVOLUÇÃO DE VENDAS. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Os valores relativos às devoluções de venda podem ser deduzidos da receita bruta proveniente da comercialização de produção rural, para fins de apuração da contribuição previdenciária patronal devida por produtor rural pessoa jurídica e por agroindústria?