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19/01/2021 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA 2021: CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO. OPÇÃO. ABRANGÊNCIA - A opção do produtor rural por contribuir para a Previdência Social com base na folha de pagamento, em substituição à contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural, deverá ser feita por imóvel rural ou abrange todos os imóveis em que o produtor rural pessoa física exerça atividade rural?
18/01/2021 TST ANULA JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA - Apesar de o empregado ter faltado mais de 30 dias seguidos, o empregador não comprovou a intenção de o empregado abandonar o trabalho, o que poderia ter sido demonstrado com a ausência de resposta ou manifestação contrária à convocação que solicitasse o retorno ao serviço.
18/01/2021 SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS EM RELAÇÃO AO IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Quais são os aspectos tributários, relativos ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, de uma Sociedade de Propósito Específico – SPE?
18/01/2021 SIMPLES NACIONAL – IPI: VENDAS REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS POR OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR - As receitas provenientes das operações de vendas de produtos industrializados por empresa do Simples Nacional, sejam essas vendas realizadas pelo próprio estabelecimento fabricante ou por estabelecimentos filiais, serão tributadas pelo Anexo I ou pelo Anexo II da Lei Complementar nº 123/2006?
18/01/2021 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO. GASTOS COM VALE-REFEIÇÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO, FARDAMENTO E UNIFORMES - Hipóteses em que os gastos com vale-transporte de empregados, vale-refeição, vale-alimentação, fardamento e uniformes são considerados insumos para fins de creditamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
18/01/2021 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. GASTOS COM VALE-TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS, VALE-REFEIÇÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO, FARDAMENTO E UNIFORMES - Os gastos com vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, fardamento e uniformes fornecidos aos empregados que trabalham no processo de produção de bens ou de prestação de serviços são considerados insumos para fins de creditamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
16/01/2021 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2020: LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DAS ANTECIPAÇÕES DE LUCROS OU DIVIDENDOS - Como deverão ser realizados os registros contábeis - lançamentos contábeis - dos lucros ou dividendos distribuídos de período-base não encerrado (distribuição antecipada de lucros ou dividendos)?
16/01/2021 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2020: RENÚNCIA FISCAL DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - Contabilização e divulgação nas demonstrações contábeis de renúncia fiscal pelas entidades sem fins lucrativos.
16/01/2021 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2020: SOCIEDADES COOPERATIVAS - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades cooperativas.
16/01/2021 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2020: ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS (ENTIDADES IMUNES E ISENTAS DE IRPJ) - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas de IRPJ.
16/01/2021 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2020: ME E EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), optantes pelo Simples Nacional.
16/01/2021 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2020: PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as pequenas e médias empresas.
16/01/2021 REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES, COM OU SEM PREVISÃO DE RESSARCIMENTO - Reflexos tributários.
15/01/2021 PIS/PASEP E COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE – CRÉDITOS: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E ASSISTÊNCIA MÉDICA FORNECIDA AOS EMPREGADOS - Receita Federal presta esclarecimentos sobre apropriação de créditos de PIS/Pasep e da Cofins, no regime não cumulativo, de créditos sobre gastos com equipamentos de proteção individual, mão de obra terceirizada e assistência médica fornecida aos empregados.
15/01/2021 JORNADA DE TRABALHO NO CONTRATO DE TRABALHO DE APRENDIZAGEM - Qual é a carga horária diária de trabalho do aprendiz?
15/01/2021 REAJUSTE SALARIAL NO CURSO DAS FÉRIAS DE EMPREGADOS - Se ocorrer reajuste salarial durante as férias de empregados, como o empregador deverá proceder?
15/01/2021 JORNADA DE TRABALHO: EMPREGADO EM REGIME DE SOBREAVISO - Caracterização do regime de sobreaviso (plantão) e respectiva remuneração.
15/01/2021 IPRJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - INCIDÊNCIA: INDENIZAÇÃO DESTINADA A REPARAR DANO PATRIMONIAL - Incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sobre valores auferidos a título de indenização destinada a reparar dano patrimonial e moral, bem como sobre os valores relativos à correção monetária e juros legais vinculados à indenização por dano patrimonial e moral.
15/01/2021 SIMPLES NACIONAL 2021: ME OU EPP CUJO TITULAR OU UM DE SEUS SÓCIOS SEJA ADMINISTRADOR OU EQUIPARADO DE OUTRA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, OPTANTE OU NÃO PELO SIMPLES NACIONAL - É vedado empresa optante pelo Simples Nacional possuir um sócio que também é administrador (não sócio) de outra empresa com fins lucrativos não optante?
15/01/2021 SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: COMPLEMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MENSAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 - Procedimentos para a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no período de um mês, a partir de novembro de 2019, recebe remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição.

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