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07/05/2021 LUCRO PRESUMIDO E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - As empresas do lucro presumido são obrigadas a manter escrituração contábil na forma da legislação do imposto sobre a renda, da legislação comercial e das normas contábeis?
07/05/2021 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - LANÇAMENTOS CONTÁBEIS: DOCUMENTAÇÃO HÁBIL E IDÔNEA - Todo fato que origina um lançamento contábil deve estar suportado por documentação hábil e idônea.
07/05/2021 DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS – CONSERVAÇÃO E GUARDA: PRAZO E MEIOS DE GUARDA E CONSERVAÇÃO - Conservação e guarda de livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes de lançamentos neles efetuados.
07/05/2021 COMPROVAÇÃO DE DESPESAS COM NFC-E, MODELO 65 - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, a NFC-e, modelo 65, é documento hábil para comprovação de despesas operacionais?
07/05/2021 DIRPF 2021 – IRPF 2021 - SOCIEDADE CONJUGAL OU UNIÃO ESTÁVEL - DECLARAÇÃO EM SEPARADO OU EM CONJUNTO - Casal deve fazer a declaração em conjunto ou separadamente?
07/05/2021 SEGURO-DESEMPREGO: VALORES PARA O ANO DE 2021 - Qual é a metodologia utilizada para reajustamento anual dos valores do benefício do seguro-desemprego?
06/05/2021 EMPREGADO, INCLUSIVE O DOMÉSTICO - MAIS DE UM EMPREGO: COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA A TODOS OS SEUS EMPREGADORES, MENSALMENTE, A REMUNERAÇÃO RECEBIDA - O segurado empregado, inclusive o doméstico, que possuir mais de 1 (um) vínculo, deverá comunicar a todos os seus empregadores, mensalmente, a remuneração recebida, mediante declaração instituída pela Receita Federal.
06/05/2021 SOCIEDADE LIMITADA: INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL COM BENS - Formalidades legais na integralização do capital social de sociedade limitada com entrega de imóveis.
06/05/2021 DEFIS 2021, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2020: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - DEFIS referente ao ano-calendário 2020 deverá ser apresentada até o dia 31 de maio.
06/05/2021 ICMS – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO PARA FINS DE LOCAÇÃO – CFOP - Qual CFOP deverá ser utilizado para registro de entrada de materiais de construção destinados à construção de imóveis com propósito de locação?
06/05/2021 LUCRO PRESUMIDO 2021 - ADOÇÃO DE LIVRO CAIXA: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Requisitos obrigatórios a serem observados pelas pessoas jurídicas submetidas ao lucro presumido que adotarem o regime de Caixa como critério de reconhecimento de suas receitas de venda de bens ou direitos ou de prestação de serviços.
06/05/2021 ECD 2021: RETIFICAÇÃO DE ECD DO ANO DE 2020 - Prazo final para retificação e/ou substituição da ECD de 2020, ano-calendário de 2019.
06/05/2021 VETADO PROJETO QUE PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IRPF - O prazo para a entrega das declarações de ajuste anual, de saída definitiva do País e de final de espólio de 2021, ano-calendário de 2020, está mantido para até 31 de maio.
05/05/2021 SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO OU FECHADO: INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL COM BENS - Formalidades legais na integralização do capital social de sociedade anônima com bens.
05/05/2021 SEGURADA GESTANTE EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA, INCLUSIVE O DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO - É devido o salário-maternidade para a segurada em gozo de benefício de auxílio-doença?
05/05/2021 GRUPO ECONÔMICO: RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE EMPRESAS - Outras provas configuraram o grupo e a responsabilidade solidária por débito trabalhista.
05/05/2021 TRABALHADORA QUE NÃO USUFRUIU O INTERVALO LEGAL PARA AMAMENTAÇÃO RECEBERÁ PERÍODO COMO HORAS EXTRAS - Para a magistrada, ficou comprovado pelos cartões de ponto que o intervalo não era cumprido pela empresa.
05/05/2021 AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO FINAL – CRÉDITO DE ICMS E CFOP - Apropriação de crédito do ICMS na aquisição de embalagens para acondicionamento do produto final e respectivo CFOP no livro Registro de Entradas.
05/05/2021 ECD 2021: NUMERAÇÃO DO LIVRO DIÁRIO NA ADOÇÃO INICIAL DA ECD - Na adoção inicial da ECD como deverá ser numerado o livro diário?
05/05/2021 ECD 2021: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OU COMERCIAL E/OU CONDOMÍNIO EDILÍCIO E/OU CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES - O condomínio residencial ou comercial e/ou condomínio edilício e/ou condomínio em edificações é obrigado a apresentar a ECD?

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