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08/01/2021 ECD 2021: ABERTURA DO ARQUIVO DA ECD NO EXCEL - Procedimentos para abrir arquivos em formato .txt (texto) da ECD no Excel.
08/01/2021 BÔNUS DE CONTRATAÇÃO, TAMBÉM DENOMINADO DE LUVAS OU HIRING BONUS. NATUREZA SALARIAL E LIMITES - Para o TST, a repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%. Para o CARF, os valores pagos à título de bônus de contratação, também denominado de "luvas" ou "hiring bonus", não integra o conceito de salário-de-contribuição.
08/01/2021 CHOPERIA / MICROCERVEJARIA: INCIDÊNCIA E MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO IPI - A produção de cerveja no interior de choperia ou microcervejaria, para venda direta ao consumidor final e consumo no próprio estabelecimento produtor, é operação de industrialização, por conseguinte, sujeita ao IPI?
08/01/2021 IRPJ/CSLL: AVALIAÇÃO DE ATIVOS COM BASE NO VALOR JUSTO POR EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO - O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro presumido para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?
08/01/2021 13º SALÁRIO 2021. ADIANTAMENTO. PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS. REQUERIMENTO - Até o último dia útil do mês de janeiro de 2021 o empregado poderá requerer ao empregador o pagamento da primeira parcela do 13º Salário por ocasião do gozo de suas férias.
07/01/2021 ECD 2021: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL - Plano de Contas Referencial para o Sped Contábil.
07/01/2021 INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS OU NACIONALIZADAS NAS ÁREAS INCENTIVADAS ADMINISTRADAS PELA SUFRAMA - Registro eletrônico do Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PINe gerado pelo Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional - SIMNAC.
07/01/2021 APLICAÇÃO DE INJEÇÕES EM FARMÁCIA É CONSIDERADA ATIVIDADE INSALUBRE - Segundo o TST, a exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.
07/01/2021 GOVERNO DE SP SUSPENDE MUDANÇAS NO ICMS PARA ALIMENTOS E MEDICAMENTOS GENÉRICOS, QUE PASSARIAM A VALER A PARTIR DO DIA 15 DE JANEIRO - Medida foi adotada por causa da segunda onda da pandemia do coronavírus, que vem registrando crescimento das internações e óbitos no estado.
06/01/2021 SITUAÇÕES ESPECIAIS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Qual o prazo para levantamento de balanço especial pela pessoa jurídica que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão?
06/01/2021 ECF 2021 - TABELAS DINÂMICAS E PLANOS DE CONTAS REFERENCIAIS - Relação das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 7 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF de 2021, ano-calendário de 2020 e situações especiais que ocorrerem em 2021.
06/01/2021 SIMPLES NACIONAL: PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MEI PASSA POR REAJUSTES - Correção serve para adequar o cálculo do INSS ao novo valor do salário mínimo.
06/01/2021 PROMOTOR DE VENDAS QUE USAVA MOTOCICLETA PARA TRABALHAR NÃO RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - A portaria que garantia a parcela foi suspensa em 2015.
05/01/2021 ITCMD/SP: ISENÇÃO PARA DOAÇÕES DE ATÉ 2.500 UFESPS - Doações de até 2.500 UFESPs são isentas do ITCMD?
05/01/2021 ICMS/SP: DIVERGÊNCIAS ENTRE AS QUANTIDADES DE PRODUTOS INDICADOS NA NOTA FISCAL DE VENDA E OS PRODUTOS EFETIVAMENTE REMETIDOS. REGULARIZAÇÃO - Forma legal para regularização de remessa de mercadoria em quantidade superior ou inferior ao discriminado na NF-e.
05/01/2021 DIMOB. LOCAÇÃO E SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL (UNIDADE IMOBILIÁRIA). OBRIGATORIEDADE - A pessoa jurídica e equiparada que intermediar aquisição, alienação ou aluguel de imóvel ou que realizar sublocação de imóvel está obrigada à apresentação da Dimob?
05/01/2021 SIMPLES NACIONAL. VENDA NO ATACADO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PRODUZIDAS OU VENDIDAS POR MICRO E PEQUENAS CERVEJARIAS. POSSIBILIDADE - As microempresas ou empresas de pequeno porte que exerçam as atividades de micro e pequenas cervejarias, micro e pequenas vinícolas, produtores de licores ou micro e pequenas destilarias e, em função dessas atividades, produzam e vendam, no atacado, bebidas alcoólicas, podem optar pelo regime tributário do Simples Nacional?
05/01/2021 SIMPLES NACIONAL. REGIME DE CAIXA. VENDAS DE BENS E SERVIÇOS A PRAZO. PARCELAS NÃO VENCIDAS ATÉ O ÚLTIMO MÊS DO ANO-CALENDÁRIO SUBSEQUENTE - Tratamento fiscal a ser observado em relação a parcela não vencida até o último mês do ano-calendário subsequente àquele em que tenha ocorrido a respectiva prestação de serviço ou operação com mercadorias a prazo.
05/01/2021 IRPJ/CSLL: GUARDA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESAS EM MEIO DIGITAL - Norma da Receita Federal faculta, para fins da legislação do IRPJ e da CSLL, que a pessoa jurídica guarde documentos comprobatórios de suas despesas em meio digital, e autoriza a destruição dos originais digitalizados.
05/01/2021 PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (PGD DIRF 2021) - Receita Federal aprova o PGD Dirf 2021, que deverá ser utilizado para apresentação das declarações relativas ao ano-calendário de 2020, e das relativas ao ano-calendário de 2021, nos casos de situação especial ocorrida em 2021.

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