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25/10/2005
PIS/PASEP E COFINS ALÍQUOTAS ZERO - RECEITA BRUTA DECORRENTE DA VENDA DOS PRODUTOS INDICADOS NO INCISO V DO ART. 1º DO DECRETO Nº 5.195/2004
25/10/2005
IR FONTE - TRABALHO ASSALARIADO FÉRIAS - ADIANTAMENTO
25/10/2005
IRSM: APOSENTADOS TÊM ATÉ 31 DE OUTUBRO PARA ADERIR AO ACORDO - BENEFÍCIOS PODEM SER CORRIGIDOS EM ATÉ 39,67%
25/10/2005
SAI EDITAL PARA 1.000 VAGAS DE AUDITOR DA RECEITA FEDERAL
25/10/2005
PREFEITURA: UM BASTA À BUROCRACIA
25/10/2005
FRENTE COMBATE NOVA MALDADE - PROPOSTA DO GOVERNO RESSUSCITA O AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL) DE 32% PARA 40% DO FATURAMENTO
25/10/2005
TRIBUNAIS SUPERIORES ENTRAM NA ERA DA ASSINATURA DIGITAL
25/10/2005
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS - APURAÇÃO DO VALOR A INDENIZAÇÃO DEVE CONSIDERAR CRITÉRIOS LEGAIS DE QUANDO SE REFERE A CONTRIBUIÇÃO
25/10/2005
CORREÇÃO DE FGTS DE CONTAS ATIVAS É OBRIGAÇÃO DE FAZER, QUE NÃO EXIGE EXECUÇÃO AUTÔNOMA
25/10/2005
SUCESSÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS PERMITE CONTINUIDADE DE VÍNCULO
25/10/2005
JUSTIÇA MATEM DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO DISFARÇADO EM ALUGUEL
25/10/2005
JUSTIÇA NEGA JUSTA CAUSA PARA ACUSADO DE SUBTRAIR PILHAS DA EMPRESA
25/10/2005
LIMPEZA EM CLÍNICA MÉDICA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM SEU GRAU MÁXIMO
25/10/2005
CONTABILIDADE NA PRÁTICA
- Recebimento em cheque, com hipótese de devolução. Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
24/10/2005
SEM ALARDE, FISCO PAULISTANO PROTESTA DEVEDORES DO ISS
24/10/2005
EMPRESA DEVE PAGAR DANOS MORAIS À FAMÍLIA DE VÍTIMA ATROPELADA
24/10/2005
ENTIDADE FILANTRÓPICA TEM DIREITO ADQUIRIDO AO REGIME FISCAL ANTERIOR À MODIFICAÇÃO INSERIDA COM O DECRETO N° 792/1993 (CNAS)
24/10/2005
A ADESÃO DO TRABALHADOR A PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) QUE PREVÊ, DE FORMA GENÉRICA, A QUITAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DE TRABALHO NÃO IMPEDE QUE O EMPREGADO BUSQUE JUDICIALMENTE PARCELAS TRABALHISTAS
24/10/2005
A POSSIBILIDADE DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS LEVAR À REDUÇÃO DE DETERMINADO DIREITO TRABALHISTA, EM TROCA DE OUTRAS VANTAGENS, NÃO AUTORIZA O CANCELAMENTO PURO E SIMPLES DA PRERROGATIVA PREVISTA EM LEI
24/10/2005
A APRECIAÇÃO DE AÇÃO TRABALHISTA ENVOLVENDO ENTE DE DIREITO PÚBLICO EXTERNO ESTÁ INSERIDA NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E A RELAÇÃO JURÍDICA TRABALHISTA É REGIDA PELAS LEIS VIGENTES NO PAÍS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, E NÃO POR AQUELAS DO LOCAL DA C
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