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27/10/2005
ADI RFB Nº 10/05 - DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES NA FASE DE PRÉ-INVESTIMENTO
27/10/2005
IN RFB Nº 571/05 - DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E DA COFINS - IMPORTAÇÃO
26/10/2005
NÃO É O NÚMERO DE DIAS QUE A FAXINEIRA TRABALHA NA RESIDÊNCIA QUE DEFINE QUE ELA É DIARISTA
26/10/2005
A MULHER ABRE CAMINHOS NA ATIVIDADE CONTÁBIL
26/10/2005
FRENTE VENCE O LEÃO - A INCLUSÃO DA CORREÇÃO DA TABELA DO SIMPLES NO TEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA 255 É MAIS UMA VITÓRIA DA FRENTE BRASILEIRA QUE DERRUBOU A MP 232
26/10/2005
VOLTAM BENEFÍCIOS DA MP DO BEM, INCLUSIVE PARA OS LIMITES DO SIMPLES
26/10/2005
NA EXCEÇÃO LEGAL DA "PENHORABILIDADE" DO BEM DE FAMÍLIA NÃO SE INCLUEM OS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL POSSA TER EM RELAÇÃO A ESTRANHOS ÀS RELAÇÕES TRABALHISTAS DOMÉSTICAS
26/10/2005
CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI DEVE SER APRECIADO APENAS EM NOVEMBRO
26/10/2005
JARDINEIRO DE EMBAIXADA É CARACTERIZADO COMO EMPREGADO DOMÉSTICO
26/10/2005
TEMPO DA TRANSFERÊNCIA DEFINE DIREITO A ADICIONAL
25/10/2005
AÇÕES PIONEIRAS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
25/10/2005
PIS/PASEP E COFINS HIPÓTESES DE DIFERIMENTO DO PAGAMENTO
25/10/2005
MP 258: UMA BOMBA QUE PRECISA SER DESARMADA
25/10/2005
IRPJ/CSLL/COFINS/PIS/PASEP - RETENÇÃO POR ÓRGÃO PÚBLICO
25/10/2005
PIS/PASEP E COFINS - AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTENSÃO DO TRATAMENTO CONFERIDO PELA LEI Nº 10.966/2004
25/10/2005
SIMPLES ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM - OPÇÃO
25/10/2005
SIMPLES
- Receita bruta decorrente da locação de bens móveis.
25/10/2005
SIMPLES - ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES - VEDAÇÃO
25/10/2005
SIMPLES - ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO E DE INFORMÁTICA - OPÇÃO
25/10/2005
OBJETO SOCIAL DE COMPRA E VENDA DE PÁ CARREGADORA, MOTO NIVELADORA, NIVELADORA, ROLO COMPRESSOR, TRATOR DE ESTEIRA E RETRO ESCAVADEIRA EQUIPARAÇÃO, PARA EFEITOS TRIBUTÁRIOS, COMO OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO, DAS OPERAÇÕES DE VENDA DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS PAR
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