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22/11/2005
PRAZO PARA PAGAMENTO DO SIMPLES FEDERAL
22/11/2005
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTELECTUAIS (PROFISSIONAIS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA) - EMPRESA CONSTITUÍDA POR UM ÚNICO SÓCIO
22/11/2005
SEM PROVA DE QUE EMPRESA OBRIGOU EMPREGADO A RASPAR BIGODE, NÃO HÁ DANO MORAL
22/11/2005
CAIR DE SALTO ALTO É ACIDENTE DE TRABALHO
22/11/2005
INSS É EMPRESA QUE MAIS RESPEITA O CONSUMIDOR
22/11/2005
CABERÁ AO SUPREMO DECIDIR SOBRE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
22/11/2005
CONTRIBUINTE PODE PEDIR CRÉDITO MEDIANTE PRECATÓRIO REGULAR COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO
22/11/2005
JUSTIÇA DO TRABALHO ADMITE REDUÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERJORNADA DE CONFERENTES
22/11/2005
A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, POR MEIO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA, NÃO AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SUPERIOR A 10 (DEZ) HORAS DIÁRIAS
22/11/2005
PERFEIÇÃO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
22/11/2005
SIMPLES FEDERAL VALORES DE RECEITA BRUTA PARA FINS DE INGRESSO OU PERMANÊNCIA DAS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)
22/11/2005
LEI Nº 11.195/05 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 3º DA LEI Nº 8.948, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1994
22/11/2005
LEI Nº 11.196/05 ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVERSÃO DA MP 255/2005)
22/11/2005
DECRETO Nº 5.586/05 - DISPÕE SOBRE A PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL, A SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO À DÍVIDA ATIVA DO INSS, ALTERA O DECRETO Nº 3.048/99, QUE APROVA O REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
22/11/2005
MENSAGEM Nº 783/05 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 28, DE 2005 (MP Nº 255/05)
22/11/2005
POR QUE É OBRIGATÓRIA A CONTABILIDADE EM TODAS AS EMPRESAS?
22/11/2005
O LENTO AVANÇO DA NOVA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
22/11/2005
FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, RECIBO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE CONSEQÜÊNCIAS
22/11/2005
SUPRIMENTOS DE CAIXA FORNECIDOS À EMPRESA POR ADMINISTRADORES, SÓCIOS DA SOCIEDADE NÃO ANÔNIMA, TITULAR DA EMPRESA INDIVIDUAL, OU PELO ACIONISTA CONTROLADOR INDÍCIOS NA ESCRITURAÇÃO
22/11/2005
DOCUMENTO INTITULADO "CARTA DE SAUÍPE" - SINTETIZA O ANSEIO DA CLASSE EMPRESARIAL DOS DISTRIBUIDORES DE BEBIDAS NO PAÍS
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