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22/11/2005
FRETE ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - PIS/PASEP E COFINS CRÉDITOS
22/11/2005
LULA SANCIONA, COM VETOS, TRANSFORMAÇÃO DA "MP DO BEM" EM LEI
22/11/2005
MP DE INCENTIVOS TEM 12 VETOS DE LULA
22/11/2005
GANHOS DE CAPITAL. CUSTOS APROPRIADOS A MAIOR. REAVALIAÇÃO NA INCORPORAÇÃO REGISTRADA A MAIOR
22/11/2005
REVISÃO SUMÁRIA DE DECLARAÇÃO
22/11/2005
PEDIDO DE COMPENSAÇÃO. DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. PRAZO DE HOMOLOGAÇÃO
22/11/2005
PROVA DOCUMENTAL. MOMENTO DE APRESENTAÇÃO. PRECLUSÃO
22/11/2005
SUJEIÇÃO PASSIVA. RETIRADA DE SÓCIO
22/11/2005
PESSOA JURÍDICA QUE NÃO APRESENTA OS LIVROS E DOCUMENTOS DA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL E FISCAL NEM O LIVRO CAIXA CONSEQÜÊNCIAS
22/11/2005
PERDA DE CAPITAL. NECESSIDADE. DEDUTIBILIDADE
21/11/2005
ARBITRAMENTO - OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO - FALTA DE ESCRITURAÇÃO DO LIVRO CAIXA
21/11/2005
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CORRESPONDENTES A MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE QUAISQUER PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE QUALQUER PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA IOF - INCIDÊNCIA
21/11/2005
PESSOA FÍSICA DEDICADA À EXPLORAÇÃO NÃO INDIVIDUAL DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS - EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA
21/11/2005
AD Nº 40/05, DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL PERDA DE EFICÁCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 258, DE 21 DE JULHO DE 2005
21/11/2005
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PIS/PASEP E COFINS CRÉDITOS - VALORES PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS A TÍTULO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, CONTÁBEIS E DE MARKETING
21/11/2005
EX-SUPERLEÃO EM RITMO DE TARTARUGA
21/11/2005
EMPREGADO EXPOSTO A VARIAÇÕES BRUSCAS DE TEMPERATURA DECORRENTES DE ENTRADA E SAÍDA DE CÂMARA FRIGORÍFICA VÁRIAS VEZES AO DIA TEM DIREITO AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
20/11/2005
PROGRAMAS DE COMPUTADOR (SOFTWARE) REMESSA PARA O EXTERIOR IR FONTE INCIDÊNCIA
20/11/2005
SUSPENSÃO DO IPI. ART. 5º DA IN SRF Nº 296/2003. RECEITAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. CÁLCULO DE PREPONDERÂNCIA
20/11/2005
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO. PLANOS DE SAÚDE. CSLL. RETENÇÃO NA FONTE
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