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25/11/2005
DIA DO COMERCIÁRIO NO DF DEIXA DE SER FERIADO DISTRITAL
24/11/2005
DISPENSA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL E DO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IPI - PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES
24/11/2005
NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELOS CONTRIBUINTES DO IPI OPTANTES PELO SIMPLES - PROCEDIMENTO
24/11/2005
LEI DAS PEQUENAS SÓ DEVE TER TRAMITAÇÃO FINALIZADA EM 2006
24/11/2005
NOVA LEI FORMALIZA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA CONDIÇÃO DE EMPRESAS "DE UMA SÓ PESSOA"
24/11/2005
CSLL EMPRESAS SUBMETIDAS AO LUCRO PRESUMIDO
- Base de cálculo, percentuais de determinação e alíquota aplicável, com exemplo prático.
24/11/2005
LUCRO PRESUMIDO
- Base de cálculo, percentuais de determinação e alíquota aplicáveis, com exemplo prático.
24/11/2005
CSLL - PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA COM BASE NO LUCRO REAL - CRÉDITO SOBRE A DEPRECIAÇÃO CONTÁBIL DE MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS NOVOS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO E EMPREGADOS EM PROCESSO INDUSTRIAL
24/11/2005
MENSALIDADES ESCOLARES E PRAZO PARA PAGAMENTO
24/11/2005
ICMS - MERCADORIA IMPORTADA - INTERMEDIAÇÃO - TITULARIDADE DO TRIBUTO
24/11/2005
AÇÃO RESCISÓRIA E PRAZO DECADENCIAL
24/11/2005
FUNRURAL E INCIDÊNCIA SOBRE RECEITA BRUTA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
24/11/2005
MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), OPTANTES PELO SIMPLES FEDERAL, QUE TENHA DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO OU DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EXCLUSÃO DO SIMPLES
24/11/2005
SIMPLES FEDERAL AINDA PRECISA DE OUTRA REGULAMENTAÇÃO
24/11/2005
EMPREGADO DEMITIDO POR VÍCIO EM COCAÍNA DEVE SER REINTEGRADO
24/11/2005
A JURISDIÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO MERCOSUL É TEMA DE PAINEL
24/11/2005
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL À RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A ENTIDADE PRIVADA E SEUS PARTICIPANTES
24/11/2005
NOVA SÚMULA TRATA DA DEVOLUÇÃO DE VALORES EM CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE
24/11/2005
O TRABALHADOR QUE EXERCE ATIVIDADE NO SETOR DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TEM DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, INDEPENDENTEMENTE DO CARGO, CATEGORIA E DO RAMO DE ATUAÇÃO DA EMPRESA
24/11/2005
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS - COMPONENTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
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