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25/11/2005 DIA DO COMERCIÁRIO NO DF DEIXA DE SER FERIADO DISTRITAL
24/11/2005 DISPENSA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL E DO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IPI - PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES
24/11/2005 NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELOS CONTRIBUINTES DO IPI OPTANTES PELO SIMPLES - PROCEDIMENTO
24/11/2005 LEI DAS PEQUENAS SÓ DEVE TER TRAMITAÇÃO FINALIZADA EM 2006
24/11/2005 NOVA LEI FORMALIZA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA CONDIÇÃO DE EMPRESAS "DE UMA SÓ PESSOA"
24/11/2005 CSLL – EMPRESAS SUBMETIDAS AO LUCRO PRESUMIDO - Base de cálculo, percentuais de determinação e alíquota aplicável, com exemplo prático.
24/11/2005 LUCRO PRESUMIDO - Base de cálculo, percentuais de determinação e alíquota aplicáveis, com exemplo prático.
24/11/2005 CSLL - PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA COM BASE NO LUCRO REAL - CRÉDITO SOBRE A DEPRECIAÇÃO CONTÁBIL DE MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS NOVOS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO E EMPREGADOS EM PROCESSO INDUSTRIAL
24/11/2005 MENSALIDADES ESCOLARES E PRAZO PARA PAGAMENTO
24/11/2005 ICMS - MERCADORIA IMPORTADA - INTERMEDIAÇÃO - TITULARIDADE DO TRIBUTO
24/11/2005 AÇÃO RESCISÓRIA E PRAZO DECADENCIAL
24/11/2005 FUNRURAL E INCIDÊNCIA SOBRE RECEITA BRUTA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
24/11/2005 MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), OPTANTES PELO SIMPLES FEDERAL, QUE TENHA DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO OU DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) – EXCLUSÃO DO SIMPLES
24/11/2005 SIMPLES FEDERAL AINDA PRECISA DE OUTRA REGULAMENTAÇÃO
24/11/2005 EMPREGADO DEMITIDO POR VÍCIO EM COCAÍNA DEVE SER REINTEGRADO
24/11/2005 A JURISDIÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO MERCOSUL É TEMA DE PAINEL
24/11/2005 O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL À RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE A ENTIDADE PRIVADA E SEUS PARTICIPANTES
24/11/2005 NOVA SÚMULA TRATA DA DEVOLUÇÃO DE VALORES EM CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE
24/11/2005 O TRABALHADOR QUE EXERCE ATIVIDADE NO SETOR DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TEM DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, INDEPENDENTEMENTE DO CARGO, CATEGORIA E DO RAMO DE ATUAÇÃO DA EMPRESA
24/11/2005 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ICMS - COMPONENTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

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