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25/11/2005
CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE TERÃO QUE PASSAR POR EXAME DE SUFICIÊNCIA
25/11/2005
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- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
25/11/2005
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - LUCRO PRESUMIDO - BASE DE CÁLCULO - PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - APLICAÇÃO DO PERCENTUAL REDUZIDO DE 16%
25/11/2005
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
25/11/2005
RETENÇÃO NA FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS NA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 IR FONTE
25/11/2005
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25/11/2005
PROPRIETÁRIO E PROMISSÁRIO COMPRADOR DE IMÓVEL PODEM FIGURAR EM AÇÃO DE COBRANÇA
25/11/2005
JUSTIÇA AFASTA VINCULAÇÃO DE PISO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO
25/11/2005
A EMPRESA QUE DEMITE FUNCIONÁRIOS DURANTE UMA GREVE NÃO TEM DESCULPAS PARA NÃO PAGAR A RESCISÃO NO PRAZO PREVISTO EM LEI, ALEGANDO FALTA DE CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA FAZÊ-LO
25/11/2005
A ATIVIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE PRODUTOS EM LOJAS, SUPERMERCADOS, SHOPPINGS, ENTRE OUTROS LOCAIS, NÃO IMPEDE QUE HAJA O CONTROLE DA JORNADA DE QUEM A EXECUTA POR PARTE DO EMPREGADOR
25/11/2005
PORTARIA MTE Nº 488, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
- Aprova o modelo da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana - GRCSU.
25/11/2005
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25/11/2005
IN SRF Nº 574/05 - DISPÕE SOBRE A REGULARIDADE FISCAL DO SUJEITO PASSIVO, QUANTO AOS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA EFEITOS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO CONJUNTA PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E A PROCURADORIA-GERAL DA
25/11/2005
PORTARIA CONJUNTA PGFN/SRF Nº 3/05 - DISPÕE SOBRE A PROVA DE REGULARIDADE FISCAL PERANTE A FAZENDA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/11/2005
RECEITAS AUFERIDAS NAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÕES, EFETUADAS COM PESSOA VINCULADA TRATAMENTO FISCAL
25/11/2005
RECEITA FINANCEIRA DA PESSOA JURÍDICA QUE EXPLORE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS BASE DE CÁLCULO ESTIMADA CSLL - PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO
25/11/2005
RECEITA FINANCEIRA DA PESSOA JURÍDICA QUE EXPLORE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS BASE DE CÁLCULO ESTIMADA IRPJ - PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO
25/11/2005
PROBLEMA NA COLUNA DÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO "VITALÍCIA"
25/11/2005
JUSTIÇA DO TRABALHO PROÍBE HOSPITAL DE CONTRATAR MÃO-DE-OBRA POR COOPERATIVA
25/11/2005
JUDICIÁRIO ENTRA EM GREVE
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