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29/11/2005
VANTAGENS INTEGRAM CONTRATO DE TRABALHO ANTES DE REVOGAÇÃO DE LEI
29/11/2005
É POSSÍVEL A CUMULAÇÃO DE DUAS PENSÕES POR MORTE, A SEREM PAGAS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), QUANDO TÊM FONTES DE CUSTEIO E ORIGEM DISTINTAS
29/11/2005
CONSÓRCIO DE EMPRESAS
- Aspectos contábeis a serem observados a partir de 1º de janeiro de 2006.
28/11/2005
CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IR FONTE DE QUE TRATAM OS ARTS. 30, 33 E 34 DA LEI 10.833/03 PRAZOS PARA RECOLHIMENTO
28/11/2005
PRÊMIOS DISTRIBUÍDOS SOB A FORMA DE BENS E SERVIÇOS IMPOSTO DE RENDA - INCIDÊNCIA
28/11/2005
IPI ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS (TAXI), BEM COMO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.989/1995 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009
28/11/2005
PRESIDENTE DO TST DIZ QUE CONTRATAR PESSOA JURÍDICA COMO EMPREGADO AINDA É FRAUDE (ARTIGO 129 DA LEI Nº 11.196/2005)
28/11/2005
PORTARIA SEF/GDF Nº 309/05 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA GUIA INFORMATIVA MENSAL DO ICMS COM APOSIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/11/2005
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO E DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PIS/PASEP E COFINS BASE DE CÁLCULO EXCLUSÕES PERMITIDAS
28/11/2005
PEÇAS, COMPONENTES OU CONJUNTOS DE PEÇAS PIS/PASEP E COFINS RETENÇÃO NA FONTE
28/11/2005
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - GANHOS DE CAPITAL AUFERIDO NA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE PEQUENO VALOR E NA ALIENAÇÃO DO ÚNICO IMÓVEL
28/11/2005
FALTAS INJUSTIFICADAS NÃO CARACTERIZAM JUSTA CAUSA
27/11/2005
ATIVIDADE EMPRESARIAL - CORTE DE PAPEL - INCIDÊNCIA - ISS
27/11/2005
IMPOSTO DE RENDA - RESPONSABILIDADE - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO MULTA
27/11/2005
IMPOSTO DE RENDA - INDENIZAÇÃO TRABALHISTA - RETENÇÃO - FONTE PAGADORA RESPONSABILIDADE
27/11/2005
COFINS - BASE DE CÁLCULO - RECEITA DA VENDA DE IMÓVEIS
27/11/2005
IPI - CREDITAMENTO - BENS DE USO E CONSUMO - RESGATE INDIRETO
27/11/2005
COFINS - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - RECEITA DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS ISENÇÃO
27/11/2005
PIS/PASEP. DECADÊNCIA
27/11/2005
COFINS. DECADÊNCIA
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