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29/11/2005 VANTAGENS INTEGRAM CONTRATO DE TRABALHO ANTES DE REVOGAÇÃO DE LEI
29/11/2005 É POSSÍVEL A CUMULAÇÃO DE DUAS PENSÕES POR MORTE, A SEREM PAGAS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), QUANDO TÊM FONTES DE CUSTEIO E ORIGEM DISTINTAS
29/11/2005 CONSÓRCIO DE EMPRESAS - Aspectos contábeis a serem observados a partir de 1º de janeiro de 2006.
28/11/2005 CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IR FONTE DE QUE TRATAM OS ARTS. 30, 33 E 34 DA LEI 10.833/03 – PRAZOS PARA RECOLHIMENTO
28/11/2005 PRÊMIOS DISTRIBUÍDOS SOB A FORMA DE BENS E SERVIÇOS – IMPOSTO DE RENDA - INCIDÊNCIA
28/11/2005 IPI – ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS (TAXI), BEM COMO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.989/1995 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009
28/11/2005 PRESIDENTE DO TST DIZ QUE CONTRATAR PESSOA JURÍDICA COMO EMPREGADO AINDA É FRAUDE (ARTIGO 129 DA LEI Nº 11.196/2005)
28/11/2005 PORTARIA SEF/GDF Nº 309/05 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA GUIA INFORMATIVA MENSAL DO ICMS COM APOSIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/11/2005 SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO E DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – PIS/PASEP E COFINS – BASE DE CÁLCULO – EXCLUSÕES PERMITIDAS
28/11/2005 PEÇAS, COMPONENTES OU CONJUNTOS DE PEÇAS – PIS/PASEP E COFINS – RETENÇÃO NA FONTE
28/11/2005 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - GANHOS DE CAPITAL AUFERIDO NA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE PEQUENO VALOR E NA ALIENAÇÃO DO ÚNICO IMÓVEL
28/11/2005 FALTAS INJUSTIFICADAS NÃO CARACTERIZAM JUSTA CAUSA
27/11/2005 ATIVIDADE EMPRESARIAL - CORTE DE PAPEL - INCIDÊNCIA - ISS
27/11/2005 IMPOSTO DE RENDA - RESPONSABILIDADE - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO – MULTA
27/11/2005 IMPOSTO DE RENDA - INDENIZAÇÃO TRABALHISTA - RETENÇÃO - FONTE PAGADORA – RESPONSABILIDADE
27/11/2005 COFINS - BASE DE CÁLCULO - RECEITA DA VENDA DE IMÓVEIS
27/11/2005 IPI - CREDITAMENTO - BENS DE USO E CONSUMO - RESGATE INDIRETO
27/11/2005 COFINS - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - RECEITA DAS ATIVIDADES PRÓPRIAS – ISENÇÃO
27/11/2005 PIS/PASEP. DECADÊNCIA
27/11/2005 COFINS. DECADÊNCIA

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