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16/12/2005 PORTARIA MPS Nº 1.635/05 – EMPREGADOR DOMÉSTICO – RECOLHIMENTO DO INSS RELATIVO À COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2005 – RECOLHIMENTO ATÉ O DIA 20/12/05, CONJUNTAMENTE COM O INSS REFERENTE AO 13º SALÁRIO, EM UMA ÚNICA GPS
16/12/2005 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A EMPRESA INDIVIDUAL QUE NÃO MANTÊM ESCRITURAÇÃO REGULAR – CONSEQÜÊNCIAS
16/12/2005 RENDIMENTOS DO TITULAR DA EMPRESA INDIVIDUAL EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA POR PRÁTICA DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS, QUANDO ESTA SOFRER ARBITRAMENTO DE LUCRO – FORMA DE DETERMINAÇÃO
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16/12/2005 INCIDE IR SOBRE VERBAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
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16/12/2005 COMPANHIA FECHADA - AÇÕES - MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS - NEGOCIAÇÃO - REGISTRO PRÉVIO
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15/12/2005 IMPOSTO DE RENDA - VALOR PAGO A TÍTULO DE JUROS DE MORA DEVIDO PELO INJUSTIFICADO RETARDO NA QUITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO TRABALHISTA – NÃO INCIDÊNCIA
15/12/2005 DEPRECIAÇÃO DE BEM ADQUIRIDO USADO – CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS, COM EXEMPLIFICAÇÃO
15/12/2005 IN SRF Nº 103/1984 - ESTABELECE NORMAS À VERIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIDA ÚTIL ADMISSÍVEL PARA FINS DE DEPRECIAÇÃO DE BEM ADQUIRIDO USADO
15/12/2005 RETENÇÃO DE LUCROS
15/12/2005 INSTRUÇÃO CVM Nº 323/00 - DEFINE HIPÓTESES DE EXERCÍCIO ABUSIVO DO PODER DE CONTROLE E DE INFRAÇÃO GRAVE
15/12/2005 RESERVA DE LUCROS A REALIZAR – LEI N.º 10.303/01
15/12/2005 AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM SOCIEDADES COLIGADAS E CONTROLADAS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS
15/12/2005 PARTICIPAÇÕES EM RESULTADOS NÃO REFERENCIADOS NO LUCRO
15/12/2005 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS - SIGNIFICADO E REFLEXOS DA REAVALIAÇÃO, BEM COMO OS DEMAIS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS, INCLUSIVE CONTÁBIL E FISCAL
15/12/2005 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Empresas do setor Imobiliário.

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