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06/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.340, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 - Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal para uva da safra 2005/2006.
06/02/2006 SIMPLES - Atividade de Comunicação Visual. Opção.
06/02/2006 SIMPLES - Receitas oriundas da locação de equipamentos e acessórios necessários para filmagem e gravação de peças audiovisuais, bem como sua edição e finalização. Majoração de alíquota.
06/02/2006 SIMPLES - Receitas oriundas da locação de DVD e fitas VHS (vídeo locadora). Majoração de alíquota.
06/02/2006 SIMPLES - Receitas de locação de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil, inclusive andaimes. Majoração de alíquota.
06/02/2006 PIS/PASEP - Valor registrado a crédito em conta representativa de despesa, para fins de estorno parcial de lançamento anteriormente efetuado – Base de cálculo.
06/02/2006 COFINS - Valor registrado a crédito em conta representativa de despesa, para fins de estorno parcial de lançamento anteriormente efetuado – Base de cálculo.
06/02/2006 CSLL - Despesas relativas a tributos e contribuições. Dedutibilidade.
06/02/2006 IRPJ - Despesas relativas a tributos e contribuições. Dedutibilidade.
06/02/2006 SIMPLES - Atividade de facção de artigos do vestuário, sob encomenda – Majoração de alíquota.
06/02/2006 COFINS - IMPORTAÇÃO - Crédito na importação. Autopeças. Alíquotas.
06/02/2006 PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO - Crédito na importação. Autopeças. Alíquotas.
06/02/2006 SIMPLES - Prestação de serviços em geral, inclusive de serviços de recauchutagem de pneus sob encomenda – Majoração de alíquotas.
06/02/2006 SIMPLES - Doação. Configuração de receita.
06/02/2006 REGIMES ADUANEIROS - Beneficio concomitante do regime de exportação em consignação, de que trata a Portaria SECEX nº 15/2004.
06/02/2006 SIMPLES - Prestação de serviços de fotografia. Opção.
06/02/2006 COFINS - Crédito. Ativo imobilizado. Depreciação. Aquisição dos bens.
06/02/2006 PIS/PASEP - Crédito. Ativo imobilizado. Depreciação. Aquisição dos bens.
06/02/2006 IPRJ - LUCRO PRESUMIDO - Serviços de informática. Percentual aplicável.
06/02/2006 IPI - Saldo credor. Insumos de produtos isentos e sujeitos à alíquota zero. Prazo para compensação.

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