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Por data:
06/02/2006
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.340, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
- Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal para uva da safra 2005/2006.
06/02/2006
SIMPLES
- Atividade de Comunicação Visual. Opção.
06/02/2006
SIMPLES
- Receitas oriundas da locação de equipamentos e acessórios necessários para filmagem e gravação de peças audiovisuais, bem como sua edição e finalização. Majoração de alíquota.
06/02/2006
SIMPLES
- Receitas oriundas da locação de DVD e fitas VHS (vídeo locadora). Majoração de alíquota.
06/02/2006
SIMPLES
- Receitas de locação de máquinas e equipamentos para construção e engenharia civil, inclusive andaimes. Majoração de alíquota.
06/02/2006
PIS/PASEP
- Valor registrado a crédito em conta representativa de despesa, para fins de estorno parcial de lançamento anteriormente efetuado – Base de cálculo.
06/02/2006
COFINS
- Valor registrado a crédito em conta representativa de despesa, para fins de estorno parcial de lançamento anteriormente efetuado – Base de cálculo.
06/02/2006
CSLL
- Despesas relativas a tributos e contribuições. Dedutibilidade.
06/02/2006
IRPJ
- Despesas relativas a tributos e contribuições. Dedutibilidade.
06/02/2006
SIMPLES
- Atividade de facção de artigos do vestuário, sob encomenda – Majoração de alíquota.
06/02/2006
COFINS - IMPORTAÇÃO
- Crédito na importação. Autopeças. Alíquotas.
06/02/2006
PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO
- Crédito na importação. Autopeças. Alíquotas.
06/02/2006
SIMPLES
- Prestação de serviços em geral, inclusive de serviços de recauchutagem de pneus sob encomenda – Majoração de alíquotas.
06/02/2006
SIMPLES
- Doação. Configuração de receita.
06/02/2006
REGIMES ADUANEIROS
- Beneficio concomitante do regime de exportação em consignação, de que trata a Portaria SECEX nº 15/2004.
06/02/2006
SIMPLES
- Prestação de serviços de fotografia. Opção.
06/02/2006
COFINS
- Crédito. Ativo imobilizado. Depreciação. Aquisição dos bens.
06/02/2006
PIS/PASEP
- Crédito. Ativo imobilizado. Depreciação. Aquisição dos bens.
06/02/2006
IPRJ - LUCRO PRESUMIDO
- Serviços de informática. Percentual aplicável.
06/02/2006
IPI
- Saldo credor. Insumos de produtos isentos e sujeitos à alíquota zero. Prazo para compensação.
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