Home
| Assine
| Central de Atendimento
| Contato
| Painel de controle
| Perguntas e Respostas
| Política de Privacidade
| Sobre o site
| Últimas matérias
Pesquisar
Canais
Contábil
Contribuições Sociais
Empresarial
ICMS, IPI, ISS e Outros
Imposto Sobre a Renda
Legislação e Jurisprudência
Societário
Trabalho e Previdenciário
Reforma Tributária
SPED
Central de Atendimento
Painel de Controle
Perguntas e Respostas
Política de Privacidade
Pesquisar
Home
»
Últimas matérias
Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
20/10/2006
VALE-TRANSPORTE
- O auxílio-transporte pago em pecúnia (dinheiro) deve ser incluído no salário para todos os efeitos legais.
20/10/2006
CONCEITOS EM CONTABILIDADE E FORMAÇÃO DE OPINIÕES
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
20/10/2006
REPETIÇÃO DE INDÉBITO, REFERENTE A TRIBUTOS COM LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO
- Prescrição. Repetição. Indébito. Lançamento. Homologação. Direito Superveniente.
20/10/2006
LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO
- Consultas. Clínica Oftalmológica. Não-equiparação. Serviços Hospitalares.
20/10/2006
DECRETO Nº 5.934, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006
- Estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.
20/10/2006
INSALUBRIDADE
- Justiça do Trabalho examina insalubridade para trabalhador de limpeza.
20/10/2006
FÉRIAS
- A inobservância do prazo legal para o pagamento da remuneração de férias acarreta seu pagamento em dobro.
19/10/2006
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
- Documentação contábil para fins de comprovação dos atos e fatos que originaram os lamentos contábeis na escrituração contábil. Requisitos.
19/10/2006
LOCADORAS DE FITAS E VÍDEOS
- Percentuais de determinação do valor devido ao SIMPLES Federal.
19/10/2006
PORTARIA INMETRO Nº 252, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006
- Aprova Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus, Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados.
19/10/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 684, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006
- Altera a Instrução Normativa SRF nº 443, de 12 de agosto de 2004, que dispõe sobre o despacho de exportação de bens que saíram do País ao amparo do regime de exportação temporária.
19/10/2006
CPMF
- Confirmada constitucionalidade de normas sobre CPMF.
19/10/2006
ICMS
- Justiça não reconhece direito a correção de créditos escriturais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresa exportadora.
19/10/2006
EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
- Contribuinte não pode ficar à mercê de INSS rever decisão considerada definitiva.
19/10/2006
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
- Tomador de serviços ganha direito de pagar ex-empregados terceirizados com dinheiro retido.
19/10/2006
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
- Justiça confirma culpa de empresa pela morte de empregado por falta de entrega de equipamentos de proteção.
19/10/2006
ATIVIDADES INSALUBRES
- Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo.
19/10/2006
TRABALHO NOTURNO
- Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5h.
19/10/2006
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
- Justiça do Trabalho converte demissão por justa causa em rescisão imotivada.
19/10/2006
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho retirou de pauta os processos relativos à Orientação Jurisprudencial 177, que trata da extinção do contrato de trabalho nos casos de aposentadoria espontânea, mesmo quando o empregado continua a trabalhar.
Primeira
Anterior
2209
2210
2211
2212
2213
Próxima
Última
Receba diariamente nosso boletim eletrônico.
Cadastre-se
Boletins enviados
« Página principal
« Página anterior
^ Topo da página