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Por data:
29/05/2007
SIMPLES FEDERAL
- Serviços de propaganda e publicidade com veiculação de propaganda, através das mídias rádios, revistas, jornais e "outdoors". Opção.
29/05/2007
COFINS
- Industrialização por encomenda. Insumo. Crédito.
29/05/2007
PIS/PASEP
- Industrialização por encomenda. Insumo. Crédito.
29/05/2007
SIMPLES FEDERAL
- Limite de receita. Participação societária de 10%. Regime de casamento adotado pelos sócios.
29/05/2007
PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE GASOLINA, EXCETO DE AVIAÇÃO, E ÓLEO DIESEL NAS REFINARIAS
- Venda no comércio varejista. Não gera direito a crédito.
29/05/2007
PIS/PASEP, COFINS E IPI. REPORTO
- Prazo de aplicação.
29/05/2007
PIS/PASEP E COFINS. PREÇO PREDETERMINADO
- Contrato anterior a 31 de outubro de 2003.
29/05/2007
PIS/PASEP E COFINS. ALUGUÉIS E ARRENDAMENTO MERCANTIL
- Fato gerador. Redução de alíquotas.
29/05/2007
IRPJ. AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. ÁGIO
- Procedimentos contábeis e tributários a serem observados.
29/05/2007
CSLL. AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. ÁGIO
- Procedimentos contábeis e tributários a serem observados.
29/05/2007
SIMPLES NACIONAL. DEDUÇÕES NA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO
- Receitas decorrentes da exportação de mercadorias para o exterior, inclusive vendas realizadas por meio de comercial exportadora ou do consórcio Simples, e receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas a substituição tributária.
29/05/2007
BEM DE FAMÍLIA
- Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto.
29/05/2007
BENS DE FAMÍLIA
- Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados.
29/05/2007
CONTRATO DE TRABABLHO. CONTRATO A PRAZO
- Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária.
29/05/2007
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
- Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada.
28/05/2007
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 253 DE 04 DE OUTUBRO DE 2000
- Estabelece procedimentos para a concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico.
28/05/2007
SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
- Após suspensão de benefícios fiscais, LG paralisa atividades em Manaus.
28/05/2007
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007 (DIPJ 2007)
- Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, bem como as imunes ou isentas do Imposto de Renda. Prazo para o envio à Receita Federal.
28/05/2007
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA - SIMPLES, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007
- Termina quinta-feira (31/5) prazo para empresa do Simples declarar.
28/05/2007
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 252, DE 04 DE OUTUBRO DE 2000
- Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.
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