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16/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 809, DE 14 DE JANEIRO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 29, de 6 de março de 1998, que dispõe sobre o tratamento aduaneiro de bens integrantes de projetos culturais procedentes ou destinados a Estados Partes do MERCOSUL, e a Instrução Normativa SRF nº 40, de 9 de abril de 1999, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens de caráter cultural.
15/01/2008 A RAZÃO FINAL DAS COISAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
15/01/2008 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FALECIMENTO DO EMPREGADO - Extinção do contrato de trabalho, formalidades da rescisão do contrato de trabalho e forma de pagamento das verbas rescisórias, no caso de falecimento do empregado.
15/01/2008 ABANDONO DE EMPREGO - Caracterização, ônus da prova e procedimentos.
15/01/2008 GANHOS OBTIDOS NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Tratamento fiscal nas empresas tributadas pelo lucro real, presumido, arbitrado e pelo Simples Nacional, inclusive em relação à CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
15/01/2008 SOCIEDADES COOPERATIVAS - Diferença entre sobras líquidas e resultado do exercício apurados pelas sociedades cooperativas.
15/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. DESCONTO INCONDICIONAL. BONIFICAÇÃO CONCEDIDA - Bonificações em mercadorias, doações e amostras: composição da base de cálculo e créditos das contribuições.
15/01/2008 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. GANHO DE CAPITAL - Participações societárias. Valor do custo a ser considerado na hipótese de integralização de capital mediante a entrega de bens ou direitos, ou na alienação de participações societárias.
15/01/2008 LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO - Rendimentos e ganhos líquidos produzidos por aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável, bem como os juros sobre o capital próprio auferidos.
15/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 808, DE 11 DE JANEIRO DE 2008 - Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
14/01/2008 ADIANTAMENTO OU VALE CONCEDIDO A EMPREGADO - Incidência de imposto de renda na fonte. Aspectos relevantes a serem observados.
14/01/2008 COMISSÕES. INCIDÊNCIA SOBRE OS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS - Comissões sobre vendas têm natureza nitidamente salarial, eis que visam retribuir o trabalho desenvolvido pelo vendedor.
14/01/2008 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA - Comissão de Conciliação Prévia (CCP) não pode servir à homolagação de acertos rescisórios.
14/01/2008 PGD CNPJ/CADASTRO SINCRONIZADO 2.4 - Download do novo Programa Gerador de Documentos do CNPJ – PGD CNPJ já está disponível.
14/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 806, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.4 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.4), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).
12/01/2008 ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR. PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Aplicativo para formalização do pedido de parcelamento estará disponível no site da RFB até o final de fevereiro de 2008.
11/01/2008 ICMS/MS. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NAS VENDAS DE BENS USADOS - Operações internas e interestaduais, com aparelhos, máquinas, móveis, veículos e vestuários, usados, inclusive nas operações de vendas de bens do ativo imobilizado.
11/01/2008 IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. LUCRO REAL TRIMESTRAL E ANUAL - Determinação do imposto de renda devido.
11/01/2008 IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Forma de apuração do imposto de renda com base no lucro real.
11/01/2008 IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Pessoas jurídicas obrigadas ao Lucro Real no ano-calendário de 2008.

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