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11/01/2008 RAIS ANO-BASE 2007. REMUNERAÇÕES MENSAIS - Valores que não devem ser informados como remunerações mensais.
11/01/2008 RAIS ANO-BASE 2007. REMUNERAÇÕES MENSAIS - Valores que devem integrar as remunerações mensais.
11/01/2008 RAIS ANO-BASE 2007 - Informações relativas às contribuições sindicais patronais.
11/01/2008 PERDA DA OPORTUNIDADE DE CONCORRER AO CARGO DE DIRIGENTE SINDICAL - Empregado forçado a desistir de candidatura a dirigente sindical ganha indenização por lucros cessantes.
11/01/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIÇOS PRESTADOS POR COOPERADOS POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO - Supremo suspende exigibilidade de contribuição social de empresa do mercado de bebidas.
10/01/2008 CSLL. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA - Supremo adota rito abreviado para julgamento da ADI contra aumento da alíquota da CSLL.
10/01/2008 MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL PARA O LUCRO PRESUMIDO. SALDOS DOS VALORES CUJA TRIBUTAÇÃO HAVIA DIFERIDO - Prazo para realização dos saldos dos valores cuja tributação havia diferido, controlados na parte B do LALUR.
10/01/2008 SIMPLES NACIONAL. VENDAS REALIZADAS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados.
10/01/2008 SIMPLES NACIONAL. MOMENTO DE RECONHECIMENTO DA RECEITA - Critério a ser adotado para fins de reconhecimento das receitas pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), optantes pelo Simples Nacional.
10/01/2008 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Venda para entrega futura. Momento de reconhecimento da receita. Considerações.
10/01/2008 LUCRO REAL. CUSTOS E DESPESAS. COMPROVAÇÃO - Hipótese em que será admitido Cupom Fiscal para comprovar custos e despesas.
10/01/2008 CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA. BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAIS DIFERENCIADOS - Receitas decorrentes da construção por empreitada com fornecimento de materiais.
10/01/2008 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA. BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAIS DIFERENCIADOS - Receitas decorrentes da construção por empreitada com fornecimento de materiais.
10/01/2008 ART. 9º DA CLT. CONTRATO DE TRABALHO NULO - Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município.
10/01/2008 EMPREGADO COMISSIONISTA. INADIMPLEMENTO POR PARTE DO CONSUMIDOR. DESCONTO EFETUADO NOS SALÁRIOS DO TRABALHADOR. INVIABILIDADE - Inadimplência do consumidor não justifica estorno de comissões pagas ao vendedor.
10/01/2008 IRPF. GANHO DE CAPITAL - Bens adquiridos por meio de arrendamento mercantil.
10/01/2008 SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO - IRPJ. Normas aplicáveis.
10/01/2008 INSTITUIÇÃO ISENTA. DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO SOCIAL A ASSOCIADOS - Diferença entre o valor em dinheiro ou o valor dos bens e direitos recebidos de instituição isenta, por pessoa física, a título de devolução de patrimônio, e o valor em dinheiro ou o valor dos bens e direitos que houver entregue para a formação do referido patrimônio. Tratamento tributário nas pessoas jurídicas e físicas.
10/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA - Vendas de desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho e demais desperdícios e resíduos metálicos.
10/01/2008 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - Alienação de bens e direitos de pequeno valor, bem como de imóveis.

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