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05/01/2010 SOCIEDADES DE GRANDE PORTE (SGP) - Equiparação às sociedades anônimas e demais considerações a serem observadas.
05/01/2010 LUCRO CESSANTE SOB A VISÃO PATRIMONIAL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
05/01/2010 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO - Critérios de avaliação de estoques de produtos acabados e em elaboração permitidos pela legislação do imposto de renda, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.
05/01/2010 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES - Obrigatoriedade de avaliar os estoques, inclusive pelas empresas optantes pelo lucro presumido e pelo regime tributário do Simples Nacional.
05/01/2010 DIFERENÇA APURADA ENTRE O ESTOQUE FÍSICO E O CONTÁBIL - Aspectos contábeis do ajuste, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
05/01/2010 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS - Retificação de Lançamentos Contábeis, com exemplos práticos.
05/01/2010 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Retificação de livro já autenticado pela Junta Comercial. Inadmissibilidade.
05/01/2010 EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. LEVANTAMENTO DE BALANÇO PARA A LIQUIDAÇÃO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, para fins de liquidação de sociedade.
05/01/2010 PIS/PASEP E COFINS. DECRETOS-LEIS Nº 2.445/88 E Nº 2.449/88, E MP Nº 1.212/95 E REEDIÇÕES - STJ garante cobrança do PIS entre outubro de 1995 a outubro de 1998
05/01/2010 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Contribuição previdenciária do Microempreendedor Individual (MEI) na condição de segurado contribuinte individual, inclusive quando tenha vínculo de trabalho com outra empresa, como empregado ou autônomo, bem como direito aos benefícios previdenciários, inclusive aposentadoria por tempo de contribuição ou da contagem recíproca do tempo de contribuição.
05/01/2010 ICMS. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS. CONSTRUÇÃO CIVIL - Justiça define recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS para construção civil.
05/01/2010 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LUCRO PRESUMIDO. CRÉDITO DE CARBONO. CESSÃO DE DIREITOS AO EXTERIOR - Percentual de presunção para fins de determinação do valor deviedo de IPRJ e de CSLL e não incidência de PIS/PASEP e COFINS.
05/01/2010 IR FONTE. IMPORTÂNCIAS PAGAS OU CREDITADAS POR PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS, CIVIS OU MERCANTIS - Hipótese de dispensa da retenção do imposto de renda.
05/01/2010 RAIS E RAIS NEGATIVA RELATIVAS AO ANO-BASE DE 2009 - Prazo para a entrega da RAIS, relativa ao ano-base de 2009, inicia-se no dia 14 de janeiro e encerra-se no dia 26 de março de 2010.
05/01/2010 PORTARIA MTE Nº 2.590, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2009.
04/01/2010 EMISSÃO DA NF-E. CREDENCIAMENTO - Empresa com estabelecimentos em diversas unidades da federação.
04/01/2010 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Porque as empresas bem administradas não fazem opção pelo lucro real trimestral?
04/01/2010 TRABALHO APROVA AUTORIZAÇÃO PARA EMPREGADO QUE FOR PRESTAR CONCURSO - Empregado terá o direito de compensar as horas em que se ausentar para realizar concurso público ou participar de seleção de emprego na iniciativa privada.
04/01/2010 ESTABILIDADE DE TRABALHADORA GESTANTE PODERÁ PASSAR PARA 12 MESES - Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a demissão arbitrária ou sem justa causa da trabalhadora gestante, desde a confirmação da gravidez até 12 (doze) meses após o parto.
04/01/2010 VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA PIS/PASEP, COFINS E CIDE EMBUTIDOS NO PREÇO DO ÓLEO DIESEL - Transportador de minério poderá ter compensação de tributos.

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