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23/04/2010 IRPJ/CSLL. JUROS PAGOS OU INCORRIDOS - Critérios a serem observados para fins de deduções dos juros pagos ou incorridos pela pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
23/04/2010 IRPJ/CSLL. DESPESAS OPERACIONAIS. INDEDUTIBILIDADE - Bens não relacionados com a Produção ou Comercialização. Considerãções.
23/04/2010 DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE - Provisão para desvalorização do Estoque de acordo com a legislação do Imposto de Renda.
23/04/2010 PAGAMENTO A PESSOA FÍSICA VINCULADA - Tratamento fiscal a serem observados nos pagamentos, de qualquer natureza, a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a parente dos mesmos.
23/04/2010 IRPJ/CSLL. PAGAMENTOS SEM CAUSA OU A BENEFICIÁRIO NÃO IDENTIFICADO - Importâncias pagas ou creditadas a título de comissões, bonificações, gratificações ou semelhantes, quando não for indicada a operação ou a causa que deu origem ao rendimento e quando o comprovante do pagamento não individualizar o beneficiário do rendimento.
23/04/2010 IPRJ/CSLL. GASTOS REALIZADOS COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS - Gastos com a ampliação da escolaridade de empregados. Aspectos fiscais e considerações.
23/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO DE PESSOA JURÍDICA - Bens e direitos vertidos em decorrência de incorporação, fusão e cisão de pessoa jurídica geram direito a créditos do PIS e da COFINS.
23/04/2010 ICMS/SP. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - Suspensão do lançamento do ICMS. Prazo para retorno do produto industrializado.
23/04/2010 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. INSS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Quem deve contribuir obrigatoriamente para a Previdência Social na qualidade de contribuinte individual?
23/04/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.027, DE 22 DE ABRIL DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
22/04/2010 BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL A SER DUDUZIDO DA CSLL DEVIDA. LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real e pelo lucro presumido, em relação ao bônus de adimplência fiscal, com exemplos práticos de apuração e registros contábeis.
22/04/2010 IMPOSTO DE RENDA. PESSOAS FÍSICAS EQUIPARADAS A PESSOAS JURÍDICAS - Quais as obrigações acessórias a que está sujeita a pessoa física equiparada à pessoa jurídica como empresa individual?
22/04/2010 IMPOSTO DE RENDA. PESSOAS FÍSICAS EQUIPARADAS A PESSOAS JURÍDICAS - Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não ensejam a sua equiparação a pessoa jurídica?
22/04/2010 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. CONTABILIDADE. NOVAS REGRAS CONTÁBEIS - Demonstrações contábeis que devem ser elaboradas pelas Pequenas e Médias Empresas.
22/04/2010 ATIVIDADE INSALUBRE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Adicional de insalubridade regularmente pago pode ser suprimido sem laudo técnico ou alteração da atividade do empregado?
22/04/2010 ACORDOS JUDICIAIS SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Contribuição previdenciária de 31% incide sobre valor acordado em Juízo sem reconhecimento de vínculo.
22/04/2010 FÉRIAS EVENTUALMENTE NÃO USUFRUÍDAS NOS DOZE MESES SUBSEQUENTES À DATA EM QUE O EMPREGADO TIVER ADQUIRIDO O DIREITO. PAGAMENTO EM DOBRO - Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro.
22/04/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA COM SUBORDINAÇÃO, PESSOALIDADE, NÃO-EVENTUALIDADE E ONEROSIDADE - Vendedora contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo empregatício.
20/04/2010 OPERAÇÃO EM CONTA PRÓPRIA E OPERAÇÃO EM CONTA ALHEIA - O que compõe a operação em conta própria e conta alheia, mencionado no conceito de receita bruta?
20/04/2010 EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Impostos e contribuições incidentes sobre exportação, direta e indireta.

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