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04/09/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. ASSINATURA DIGITAL - Que tipo de certificado digital deve ser utilizado para assinar o arquivo digital da ECF? O contabilista poderá assinar o arquivo?
04/09/2015 PORTARIA RFB Nº 1.265, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015 - Aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
04/09/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.586, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
04/09/2015 SOCIEDADE ANÔNIMA. DIRETOR ESTATUTÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TST considera Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação de diretor de sociedade anônima.
04/09/2015 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADO ELEITO MEMBRO DA CIPA. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE OBRA DA EMPRESA NO LOCAL EM QUE O TRABALHADOR PRESTA SEUS SERVIÇOS - Encerramento de obras da construtora empregadora autoriza dispensa de empregado membro da Cipa.
04/09/2015 RECONHECIMENTO DA NATUREZA SALARIAL DO VALE-TRANSPORTE FORNECIDO EM PECÚNIA - Pagamento do vale-transporte em dinheiro não muda natureza indenizatória da parcela.
03/09/2015 ECF. CONTA “RESULTADO DO EXERCÍCIO” - Como proceder em relação à Conta “Resultado do Exercício” no arquivo da ECF?
03/09/2015 ECF. REGISTROS DE PLANOS DE CONTAS REFERENCIAIS (L100, L300, P100, P150, U100 E U150) - Como proceder para informar os “Registros de Planos de Contas Referenciais (L100, L300, P100, P150, U100 e U150)” no arquivo da ECF?
03/09/2015 ECF. PLANO DE CONTAS E MAPEAMENTO - Como proceder para fazer o mapeamento das contas contábeis da pessoa jurídica para as contas referenciais da ECF?
03/09/2015 ECF. MUDANÇA DE CONTADOR NO PERÍODO - Como proceder no caso de mudança de contador no período a que se refere o arquivo digital?
03/09/2015 ECF. REGISTRO DA BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CSLL DO PERÍODO NA PATE B DO E-LACS - Como informar o Registro da Base de Cálculo Negativa da CSLL do Período na Pate B do e-Lacs na ECF?
03/09/2015 ECF. REGISTRO DO PREJUÍZO FISCAL DO PERÍODO NA PATE B DO E-LALUR - Como informar o “Registro do Prejuízo Fiscal do Período na Pate B do e-Lalur” no arquivo da ECF?
03/09/2015 ECF. RECUPERAÇÃO DE ECD COM ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DIFERENTE DOS ENCERRAMENTOS DA ECF - Como recuperar a ECD com encerramento do “Exercício Diferente dos Encerramentos da ECF”?
03/09/2015 ECF. RECUPERAÇÃO DE ECD SEM MAPEAMENTO PARA O PLANO REFERENCIAL - Como recuperar a ECD sem mapeamento para o Plano Referencial, na ECF?
03/09/2015 ECD (DIPJ). ENTIDADES IMUNES E ISENTAS - ECF/DIPJ das pessoas jurídicas imunes e isentas.
03/09/2015 ECF. IMPORTAÇÃO DA ECF E RECUPERAÇÃO DA ECD - O arquivo da ECD deve ser importado ou recuperado para o arquivo da ECF?
03/09/2015 ECF. DECLARAÇÃO DE ATOS OU NEGÓCIOS JURÍDICOS (DIOR). REGISTROS Y700 E Y710 DA ECF. ESCLARECIMENTO - Em nota, a Receita Federal informa que a DIOR não é obrigatória para o ano-calendário de 2014.
02/09/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.585, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 - Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
02/09/2015 DÉBITOS TRABALHISTAS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. NOVO MÉTODO PARA ATUALIZAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 - Justiça do Trabalho tem nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas.
02/09/2015 IRRF. RENDIMENTOS E GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS - Nova norma dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais, produzindo efeitos a partir de 02/09/2015.

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