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23/09/2024 VENDAS DE BENS E SERVIÇOS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO, INCLUSIVE COM ANTECIPAÇÕES DE RECEBÍVEIS, BEM COMO COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO - Aspectos contábeis.
23/09/2024 VENDAS DE BENS E SERVIÇOS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO PELAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL - Qual é o momento para reconhecimento das receitas decorrentes das operações de vendas de bens ou serviços realizadas por meio de Cartões de Crédito por ME ou a EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional e pelo regime de caixa, para fins de determinação do valor devido no Simples Nacional, em DAS?
23/09/2024 PIS/COFINS - ATIVIDADE IMOBILIÁRIA: JUROS E MULTAS - Receita bruta.
23/09/2024 IRPJ/CSLL - ATIVIDADE IMOBILIÁRIA: JUROS E MULTAS - Percentual de presunção.
23/09/2024 TST - ESPECIAL TELETRABALHO: O TRABALHO ONDE VOCÊ ESTIVER - Entenda o que é o teletrabalho, quais os seus direitos e algumas dicas de saúde, tecnologia e produtividade.
23/09/2024 RERCT-GERAL: REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO GERAL DE BENS CAMBIAL E TRIBUTÁRIA - Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior. Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa.
23/09/2024 MALHA FISCAL: FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL ORIENTA CONTRIBUINTES SOBRE O USO CORRETO DE SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS - Análises em casos concretos apontam utilização indevida do benefício fiscal, inclusive de crédito fiscal de ICMS.
23/09/2024 JUSTIÇA DO TRABALHO LANÇA ROBÔ QUE IDENTIFICA CASOS DE ASSÉDIO ELEITORAL EM AÇÕES TRABALHISTAS - A ferramenta monitora petições iniciais e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as ações protocoladas.
23/09/2024 CADASTRO DE INADIMPLENTES DEVE INFORMAR DATA DE VENCIMENTO DO TÍTULO PROTESTADO - ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a data de vencimento dos títulos protestados deve ser inserida no banco de dados das instituições mantenedoras de cadastros de inadimplentes, como a Serasa.
23/09/2024 PORTARIA COANA Nº 165, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre as operações e os procedimentos que deverão ser observados no registro da Declaração Única de Importação - Duimp e estabelece cronograma para utilização obrigatória da Duimp no despacho de importação.
23/09/2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.223, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, em nome da União, e o Distrito Federal e os municípios para delegação das atribuições de fiscalização, de lançamento e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
20/09/2024 SEM ASSISTÊNCIA DO SINDICATO, PEDIDO DE DEMISSÃO DE GESTANTE É ANULADO - Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória.
20/09/2024 MEI: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO OU REPARAÇÃO DE CALHAS: OBRIGAÇÃO DA EMPRESA CONTRATANTE - Momento de ocorrência do fato gerador da contribuição previdenciária patronal apurada sobre valores pagos por serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos prestados por Microempreendedor Individual (MEI).
20/09/2024 LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE COMPETÊNCIA. CESSÃO DE DIREITOS SOBRE CULTIVAR - Reconhecimento da receita bruta.
20/09/2024 CPP: EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL. EFEITOS. APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - Opção pela CPRB.
20/09/2024 CSLL, PIS/PASEP E COFINS: RETENÇÃO NA FONTE. REFORMA DE PEQUENO VALOR - Serviços de substituição de pisos cerâmicos.
20/09/2024 IRRF. REFORMA DE PEQUENO VALOR - Serviços de substituição de pisos cerâmicos.
20/09/2024 CADASTRO NACIONAL DE OBRAS (CNO). INSCRIÇÃO. DISPENSA. REFORMA DE PEQUENO VALOR - Substituição de pisos cerâmicos.
20/09/2024 PIS/COFINS: CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS RECONHECIDOS JUDICIALMENTE. VALOR PRINCIPAL E ATUALIZAÇÃO PELA SELIC - Verificação da possibilidade de incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
20/09/2024 IRPJ/CSLL: CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS RECONHECIDOS JUDICIALMENTE E NÃO COMPUTADOS COMO DESPESA DEDUTÍVEL NA DETERMINAÇÃO DO LUCRO REAL E BASE DE CÁLCULO DA CSLL - Reflexo tributário sobre o valor principal e atualização pela SELIC.

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