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02/07/2024 SOCIEDADES COOPERATIVAS - PIS/COFINS: EXCLUSÕES NA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Necessidade de adequação às normas regulatórias e à Lei das cooperativas.
02/07/2024 LEI Nº 14.907, DE 1º DE JULHO DE 2024 - Confere o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas ao Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.
02/07/2024 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ORGANIZAÇÕES DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS - Aprovada nova regulamentação da norma que trata de segurança e saúde no trabalho nas organizações de abate e processamento de carnes e derivados.
01/07/2024 ICMS, IPI E ISS: SAÍDA DE MATERIAIS GRÁFICOS PUBLICITÁRIOS QUE SE CLASSIFIQUEM NA CATEGORIA DE IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência tributária na saída de materiais gráficos publicitários que se classifiquem na categoria de impressos personalizados ou quando o produto gráfico seja destinado a posterior operação de comercialização ou industrialização.
01/07/2024 PRORROGADO EDITAL DE TRANSAÇÃO VOLTADO À TESE SOBRE SUBVENÇÕES - Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024.
01/07/2024 REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO SALARIAL - É possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada?
01/07/2024 AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ICMS. COMPOSIÇÃO DAS VENDAS TRIBUTADAS: REVENDA DE MERCADORIAS COM ICMS-ST RETIDO ANTERIORMENTE - As operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, cujo ICMS tenha sido recolhido antecipadamente (ICMS-ST), também deverão ser incluídas no cômputo das operações tributadas para efeito de cálculo da apropriação de crédito do ICMS do ativo imobilizado?
01/07/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PROFISSIONAL POR PESSOAS JURÍDICAS PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO: MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR PARA A RETENÇÃO DO IR FONTE - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre as importâncias creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.
01/07/2024 REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NA PESSOA FÍSICA E NA PESSOA JURÍDICA EM DECORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOAS FÍSICAS - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
01/07/2024 ASPECTOS CONTÁBEIS NA OPERAÇÃO DE CISÃO PARCIAL - Exemplos de lançamentos contábeis na operação de Cisão Parcial, na empresa cindida e na empresa cindenda.
01/07/2024 ASPECTOS CONTÁBEIS NA OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
01/07/2024 IRPJ/CSLL: DESPESAS COM IPVA DE VEÍCULOS - Todos os gastos incorridos com IPVA de veículos da empresa podem ser dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
01/07/2024 EXCESSO DE CAPITAL SOCIAL – REDUÇÃO: DEVOLUÇÃO EM IMÓVEIS, PELO CUSTO CONTÁBIL - Lançamentos contábeis na redução do capital para devolução ao titular, sócios ou acionistas – Devolução em Imóveis, pelo custo contábil.
01/07/2024 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS: DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS AVALIADOS A VALOR JUSTO - O ganho decorrente de avaliação a valor justo deve ser incluído no valor contábil para fins de apuração do ganho de capital.
01/07/2024 SERVIÇO DE GUINCHO: MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL - Incidência de ISS ou de ICMS?
01/07/2024 PIS/COFINS: BÔNUS DECORRENTES DE AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS E AUTOPEÇAS - Forma de tributação de bônus recebidos decorrentes de aquisições de veículos e autopeças.
01/07/2024 CPRB: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - Opção manifestada por meio de pagamento, DCTFWeb ou PER/DCOMP.
01/07/2024 PIS/COFINS: COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL - Alíquota incidente sobre a receita.
01/07/2024 NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES NÃO ASSUMIDAS PELO DEVEDOR: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS - O Código Civil sofre alterações para dispor sobre atualização monetária e juros pelo não cumprimento de obrigações assumidas pelo devedor.
01/07/2024 TST PROMOVE DIREITOS E ISONOMIA PARA DIVERSIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO TRABALHO - Iniciativas e decisões asseguram respeito à dignidade de pessoas LGBTQIAPN+.

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