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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
09/09/2010 IR FONTE. FALTA DE RETENÇÃO OU RECOLHIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA PELA FONTE PAGADORA - Imposto por antecipação. Momento de verificação da falta. Multa exigida de forma isolada. Previsão legal.
09/09/2010 IR FONTE. ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO APURADO PELO CONTRIBUINTE - Não retenção pela fonte pagadora. Consequências.
09/09/2010 TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE. COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Definição de formas de compensação para recebimento de imposto improcedente é tema de súmula.
09/09/2010 IRPF. HORAS EXTRAS INDENIZADAS - Incidência de IR sobre indenização por horas extras trabalhadas é tema de súmula.
09/09/2010 ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis, bem assim esclarecimentos adicionais.
08/09/2010 VENCIMENTOS DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RFB E PARA APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS DECLARAÇÕES, DEMONSTRATIVOS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR ESSE ÓRGÃO - Agenda Tributária do mês de setembro de 2010.
03/09/2010 PESSOA JURÍDICA QUE TIVER PARTE OU TODO O SEU PATRIMÔNIO ABSORVIDO EM VIRTUDE DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO - Providências a serem tomadas, para fins de atendimento da legislação do imposto de renda, pela pessoa jurídica que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão.
01/09/2010 BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEITOS - Benfeitorias em imóvel locado. Amortização.
01/09/2010 IRPJ/CSLL. GRATIFICAÇÃO OU PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO DE DIRIGENTES OU ADMINISTRADORES - Tratamento fiscal das gratificações ou participações no resultado.
01/09/2010 IR FONTE. RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - Momento de ocorrência do fato gerador para retenção e recolhimento do imposto de renda fonte.
31/08/2010 IMPOSTO DE RENDA FONTE. ALÍQUOTA - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de remuneração de serviços de assistência administrativa e semelhantes.
31/08/2010 CIDE (CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO) - Remuneração pela licença de uso ou de direitos de comercialização ou distribuição de programa de computador.
27/08/2010 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. RETENÇÃO NA FONTE - Responsabilidade, não retenção, valores retidos e não recolhidos entre outras situações. Consequências e Penalidades.
27/08/2010 PER/DCOMP. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADO E PEDIDO DE RESSARCIMENTO INDEVIDO - Receita publica Instrução Normativa com percentuais de MULTAS para pedido de compensação não-homologado e pedido de ressarcimento indevido.
26/08/2010 JUROS PAGOS OU INCORRIDOS - Critérios a serem observados para fins de deduções dos juros pagos ou incorridos pela pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
26/08/2010 PESSOAS JURÍDICAS LUCRO REAL - As empresas submetidas ao regime de apuração do imposto de renda pelo lucro real, trimestral ou anual, e o Princípio Contábil da Competência.
26/08/2010 PERDAS NA ALIENAÇÃO DE BENS E VALORES ORIUNDOS DE INCENTIVOS FISCAIS - Aspectos fiscais a serem observados na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
26/08/2010 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Porque as empresas bem administradas não fazem opção pelo lucro real trimestral?
25/08/2010 RESTITUIÇÃO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS - Receita Federal altera algumas regras sobre a compensação e restituição de tributos pagos a maior ou indevidamente.
24/08/2010 DMED (DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE) - Pessoas físicas que, individualmente, prestam de serviços de saúde.

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