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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
18/06/2010 IRPJ. DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS - Possibilidade de reconhecimento do desconto obtido na aquisição do crédito pro rata tempore.
18/06/2010 CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES - Depreciação e amortização, aspectos fiscais.
18/06/2010 MULTAS FISCAIS PUNITIVAS OU COMPENSATÓRIAS - Dedutibilidade e indedutibilidade. Considerações e aspectos fiscais.
18/06/2010 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Condições para dedutibilidade, como custos ou despesas operacionais no período-base de incidência, na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
18/06/2010 ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. LUCRO PRESUMIDO - Percentual de determinação do lucro presumido, inclusive com utilização de percentual reduzido na determinação da parcela da base de cálculo do imposto de renda com base no lucro presumido.
18/06/2010 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA. PERCENTUAIS DIFERENCIADOS - Receitas decorrentes da construção por empreitada com fornecimento, pelo empreiteiro, de todos os materiais indispensáveis à consecução da atividade contratada.
18/06/2010 PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE APROVEITAMENTO INDEVIDO DE INCENTIVO FISCAL - Liquidação dos valores correspondentes às prestações do parcelamento com a utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.
17/06/2010 PIS/PASEP, COFINS E IPI. EXPORTAÇÃO. RESSARCIMENTO - Instituído procedimento especial para ressarcimento de créditos do PIS/PASEP, COFINS e do IPI pelas pessoas jurídicas exportadoras.
17/06/2010 ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS ENVASADORES DE CERVEJAS, REFRIGERANTES E ÁGUAS. RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS SOBRE UTILIZAÇÃO DOS MEDIDORES DE VAZÃO - Sistema de Medição de Vazão será obrigatório apenas para os fabricantes que não usam o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
16/06/2010 CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) - Receita Federal edita novas regras para inscrição, alteração, cancelamento, restabelecimento etc. do CPF.
16/06/2010 REGULAMENTO ADUANEIRO (RA) - Decreto altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.759/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
15/06/2010 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Livros e arquivos que são supridos com a adoção da Escrituração Contábil Digital – ECD.
10/06/2010 PESSOAS JURÍDICAS. USO OBRIGATÓRIO CERTIFICADO DIGITAL - Informações sobre a obrigatoriedade de transmissão de declarações e demonstrativos com certificado digital.
09/06/2010 MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS - Arquivos magnéticos que a pessoa jurídica está obrigada a manter a disposição da Receita Federal do Brasil.
08/06/2010 CONSÓRCIO DE EMPRESAS - Aspectos contábeis a serem observados.
08/06/2010 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPÇÃO (SCP) - Aspectos societário, tributário e contabil. Breves considerações.
02/06/2010 VALORES RECUPERADOS A TÍTULO DE DESPESAS DE VIAGENS - Incidência do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS na sistemática de apuração do imposto de renda pela presunção de lucro.
02/06/2010 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA. REVENDA DE APARELHOS CELULARES - Valores recebidos de empresa operadora de telefonia móvel, mediante carta de crédito, correspondentes à diferença entre os preços de aquisição e os de revenda de aparelhos celulares.
31/05/2010 ATIVIDADE RURAL - Aspectos tributários relevantes aplicáveis às pessoas jurídicas que tenham por objeto a exploração da atividade rural.
31/05/2010 CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ). BAIXADA. PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM SIDO DECLARADAS INAPTAS ATÉ 28/05/2009 - Regulamenta a baixa especial da inscrição no CNPJ de pessoas jurídicas que tenham sido declaradas inaptas até 31/12/2008.

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