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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
15/10/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de engenharia, com as exceções previstas na legislação vigente do imposto de renda.
15/10/2010 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Base de cálculo para fins da retenção na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais.
08/10/2010 DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL) - Conceito e caracterizações da distribuição disfarçada de lucros.
08/10/2010 IRPJ DEVIDO, LUCRO PRESUMIDO - Forma de determinação do imposto de renda devido na sistemática do lucro presumido, com exemplificação prática.
08/10/2010 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO - Forma de pagamento do imposto de renda, inclusive com pagamento mensal, a título de adiantamento.
06/10/2010 REMUNERAÇÃO INDIRETA A TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES, GERENTES E SEUS ASSESSORES OU DE TERCEIROS - Valores pagos a titular, sócios, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros, a título de contraprestação de arrendamento mercantil, aluguel, conservação, custeio e manutenção de bens imóveis e móveis, salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos pela empresa, e quaisquer outros benefícios ou vantagens.
06/10/2010 CSLL. ALÍQUOTAS. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO OU LUCRO ARBITRADO - Alíquotas a serem aplicadas pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado para fins de determinação do valor devido de CSLL no período de apuração.
05/10/2010 IR FONTE. IMPORTÂNCIAS PAGAS OU CREDITADAS POR PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS, CIVIS OU MERCANTIS - Hipótese de dispensa da retenção do imposto de renda.
05/10/2010 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO EMPRESÁRIO OU AOS SÓCIOS. EMPRESA OPTANTE PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Determinação do valor de lucros isentos com base em presunção de lucro, com exemplificações práticas.
04/10/2010 SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO (CARTÓRIOS). NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Inscrição no CNPJ e matricula no Cadastro Específico do INSS – CEI.
29/09/2010 REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE (REPENEC) - Suspensão da exigência do pagamento do Imposto de Importação, do PIS/PASEP, COFINS e IPI, inclusive na importação.
29/09/2010 REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RECOM). CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL COM UTILIZAÇÃO PREVISTA NAS PARTIDAS OFICIAIS DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 - Suspensão da exigência do pagamento do Imposto de Importação, do PIS/PASEP, COFINS e IPI, inclusive na importação.
29/09/2010 VENCIMENTOS DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RFB E PARA APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS DECLARAÇÕES, DEMONSTRATIVOS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR ESTE ÓRGÃO - Agenda Tributária do mês de outubro de 2010.
24/09/2010 IPI, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, E PIS/PASEP E COFINS, INCLUSIVE IMPORTAÇÃO. DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA - Aquisição no mercado interno ou importação, de forma combinada ou não, de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto exportado.
21/09/2010 CUSTOS E DESPESAS - Peças, materiais de manutenção, ferramentas, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. Tratamentos fiscal e contábil a serem observados.
16/09/2010 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS, AINDA QUE POR CONTA DE PERÍODO DE APURAÇÃO NÃO ENCERRADO - Tratamento fiscal destinados aos lucros distribuídos que excederem ao valor apurado na escrituração contábil da empresa.
16/09/2010 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Documento fiscal hábil para fins de comprovação de receitas, custos e despesas.
14/09/2010 SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO - 35 mil empresas serão excluídas do Simples Nacional, em Atos Declaratórios que serão publicados na Edição de amanhã, 15/09, do DOU.
13/09/2010 SERVIÇOS PROFISSIONAIS. IRPJ OU IRPF? - Prestação de serviços por sociedade ou por empresário individual.
10/09/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTELECTUAIS (PROFISSIONAIS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA) - Pessoa jurídica constituída por um único sócio. Falta de regulamentação da abrangência do artigo 129 da Lei nº 11.196/2005.

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