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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
11/01/2011 DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO DE 2010. RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO BRASIL - Momento de ocorrência do fato gerador dos rendimentos e ganhos de capital de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil, para fins de tributação na fonte e na declaração de ajuste anual.
11/01/2011 DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Como deve ser informada na Dirf a contribuição previdenciária oficial, já que ela é apurada pelo regime de competência e não pelo regime de caixa, como o imposto de renda retido?
10/01/2011 OPERAÇÕES COMERCIAIS. DESCARACTERIZAÇÃO DO REAL NEGÓCIO PRATICADO. PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO FISCAL - Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.
10/01/2011 MANUTENÇÃO NO PASSIVO DE OBRIGAÇÕES NÃO COMPROVADAS - Presunção de omissão de receitas.
10/01/2011 DCTF MENSAL (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS MENSAL) - Pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar.
10/01/2011 RECOLHIMENTOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. CENTRALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO MATRIZ, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Impostos e contribuições sociais administrados pela RFB que deverão ser recolhidos de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
10/01/2011 DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO 2010 - Rendimentos dispensados pelas pessoas físicas e jurídicas de informação na Dirf 2011, relativa ao ano-calendário de 2010.
07/01/2011 IRRF. REMESSA PARA O EXTERIOR PARA COBERTURA DE GASTOS PESSOAIS, NO EXTERIOR, DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO PAÍS, EM VIAGENS DE TURISMO, NEGÓCIOS, SERVIÇO, TREINAMENTO OU MISSÕES OFICIAIS - Editada norma que disciplina os procedimentos para remessa de valores para o exterior com isenção do imposto de renda fonte, destinados à cobertura de gastos pessoais de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
07/01/2011 DIRF 2011, ANO-CALENDÁRIO 2010 - Pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero, estão obrigadas a entregar a DIRF.
04/01/2011 IPI, PIS/PASEP E COFINS. RESSARCIMENTO - Portaria altera as condições sobre as exportações para o ressarcimento de créditos de IPI, PIS e COFINS em procedimento especial.
30/12/2010 DCTF E DCOMP - Novos códigos relativos aos impostos e às contribuições federais a serem utilizados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e na Declaração de Compensação (DCOMP) em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006.
30/12/2010 EFD-PIS/COFINS. ADOÇÃO OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA - Prazos para início de adoção da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - EFD-PIS/COFINS.
28/12/2010 PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. LEI Nº 11.941/2009 - Débitos tributários apurados em procedimento de fiscalização incluídos no parcelamento de que trata a Lei nº 11.941/2009.
22/12/2010 REGULAMENTADO O REGIME DE DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO - O regime especial de Drawback Integrado Isenção concede isenção do Imposto de Importação e redução a zero do IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS – Importação nas condições que especifica.
22/12/2010 IRRF. 13º SALÁRIO PAGO ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO - Prazo de recolhimento do imposto de renda retido sobre o valor da gratificação de natal (13º salário) quitada no mês de dezembro de 2010.
20/12/2010 IRRF. OPERAÇÕES DE MÚTUO - Rendimentos auferidos em operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoa jurídica e pessoa física. Momento de ocorrência do fato gerador da retenção e alíquotas aplicáveis.
20/12/2010 IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Alíquota do IOF aplicáveis nas operações de mútuo, inclusive adicional.
20/12/2010 IRF, CSLL, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E INSS. RETENÇÃO NA FONTE - Destaque no documento fiscal das contribuições e do imposto de renda.
15/12/2010 REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA (RTU) - Importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
15/12/2010 CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) - Receita Federal promove diversas alterações na Instrução Normativa que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

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