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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
06/05/2011 QUEBRAS OU PERDAS DE ESTOQUE - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados.
06/05/2011 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO - Critérios de avaliação de estoques de produtos acabados e em elaboração permitidos pela legislação do imposto de renda, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.
06/05/2011 IRPJ/CSLL. PERDAS RELATIVAS À VENDA, POR VALOR INFERIOR AO CUSTO DE AQUISIÇÃO, DE ESTOQUE QUE TENHA SE TORNADO OBSOLETO - Procedimentos a serem observados para fins de dedutilibilidade da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, na sistemática do lucro real.
06/05/2011 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS DOS TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL (SIMEI) - Valor fixo mensal a ser recolhido pelo MEI, optante pelo SIMEI.
03/05/2011 CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS. ALTERAÇÃO - No âmbito federal, os consórcios cumprirão as respectivas obrigações tributárias sempre que realizarem negócios jurídicos em nome próprio, inclusive na contratação de pessoas jurídicas e físicas, com ou sem vínculo empregatício.
02/05/2011 RESSARCIMENTO DE PIS/PASEP, COFINS E SALDO CREDOR DE IPI - Procedimento especial para ressarcimento de créditos de PIS/PASEP, COFINS e Saldo Credor do IPI.
29/04/2011 DIPJ 2011, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2010 - Receita Federal aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011), relativa ao ano-calendário de 2010, exercício de 2011.
29/04/2011 IRPJ/IRPF. DESAPROPRIAÇÃO. GANHO DE CAPITAL - Ganho de capital auferido, por pessoa física ou jurídica, em razão de desapropriação por necessidade ou utilidade pública.
26/04/2011 CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado.
26/04/2011 PATROCÍNIO. MODALIDADE NÃO CULTURAL - Fato imponível à hipótese de incidência de tributos.
25/04/2011 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL - Prazo para pleitear a restituição de valor pago indevidamente ou em valor maior que o devido, relativo a tributo ou contribuição.
25/04/2011 OMISSÃO DE RECEITAS. LEVANTAMENTO QUANTITATIVO DE MERCADORIAS EM ESTOQUE - Diferenças não justificada no confronto entre o registro permanente de controle de inventário com o livro Registro de Inventário.
25/04/2011 OMISSÃO DE RECEITA. PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA. DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Origem não comprovada.
25/04/2011 CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUIÇÃO - Prazo decadencial para o fisco constituir o crédito tributário.
18/04/2011 RENDIMENTOS AUFERIDOS EM OPERAÇÕES DE DAY TRADE REALIZADAS EM BOLSAS DE VALORES, DE MERCADORIAS, DE FUTUROS E ASSEMELHADAS, POR QUALQUER BENEFICIÁRIO, INCLUSIVE PESSOA JURÍDICA ISENTA - Tributação na fonte e procedimentos a serem observados.
14/04/2011 FONTE PAGADORA OBRIGADA A RETER IMPOSTO OU CONTRIBUIÇÃO - Multa pela falta de retenção ou recolhimento de impostos e contribuições, independentemente de outras penalidades administrativas ou criminais cabíveis.
13/04/2011 VEÍCULOS USADOS. OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Aspectos contábeis e fiscais aplicáveis às operações de consignação mercantil com veículos usados.
13/04/2011 QUEBRA DO SIGILO FISCAL DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - Só é possível quebra de sigilo fiscal de pessoa física ou jurídica no curso do processo quando bem justificada.
13/04/2011 TRIBUTOS. AQUISIÇÃO DE PONTO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - O sucessor responde integralmente por tributos pendentes de antecessor.
13/04/2011 REDARF. RETIFICAÇÃO DE DARF - Hipóteses em que o REDARF não será aceito nos pedidos de retificação de DARF.

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