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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
30/05/2011 DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - Prorrogado o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril e maio de 2011.
24/05/2011 DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE (DMED) - Prestação de serviços de vacinação.
23/05/2011 RESTITUIÇÃO OU RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS - Contribuinte em débito com a Fazenda Nacional, inclusive em relação às contribuições previdenciárias.
19/05/2011 FCONT (CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO) - Elaboração (e envio à RFB) obrigatória, mesmo no caso de não existir lançamento com base em métodos e critérios diferentes daqueles prescritos pela legislação tributária.
19/05/2011 RTT (REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO). PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO - A partir de 01/01/2010 o RTT é obrigatório para todas as empresas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, inclusive para apuração da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS.
18/05/2011 DCTF MENSAL (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS MENSAL) - Pessoas jurídicas obrigadas a apresentar a DCTF Mensal que não tenham débitos a declarar.
18/05/2011 DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF) - Pessoas jurídicas dispensadas de apresentar DCTF.
16/05/2011 JUROS PAGOS OU CREDITADOS POR FONTE SITUADA NO BRASIL À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR - Receita Federal regulamenta dedução de juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil à pessoa física ou jurídica residentes ou domiciliada no exterior.
13/05/2011 IRPJ/CSLL. JUROS PAGOS OU CREDITADOS POR FONTE SITUADA NO BRASIL À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR, CONSIDERADA VINCULADA OU RESIDENTE EM PAÍS OU DEPENDÊNCIA COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA OU REGIME FISCAL PRIVILEGIADO - Receita Federal regulamenta regras de dedutibilidade dos juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil a pessoa física ou jurídica no exterior.
12/05/2011 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - Prescrição. Termo inicial. Data da realização da assembleia.
12/05/2011 CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. OMISSÃO DE RECEITA - Sonegação fiscal. Delito material.
12/05/2011 AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (PAF) - Elementos obrigatórios que um Auto de Infração deve conter, e hipóteses de nulidade do auto de infração.
11/05/2011 IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO A PESSOA FÍSICA VINCULADA - Pagamentos, de qualquer natureza, realizados a titular, sócio ou dirigente da pessoa jurídica, ou a parente dos mesmos.
10/05/2011 REMUNERAÇÃO INDIRETA A TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES, GERENTES E SEUS ASSESSORES OU DE TERCEIROS - Valores pagos a titular, sócios, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros, a título de contraprestação de arrendamento mercantil, aluguel, conservação, custeio e manutenção de bens imóveis e móveis, salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos pela empresa, e quaisquer outros benefícios ou vantagens.
09/05/2011 MULTAS OU QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS RECEBIDAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS RECEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
09/05/2011 LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - LALUR - Normas de escrituração e modelo do LALUR.
09/05/2011 SOCIEDADES COOPERATIVAS. SOBRAS LÍQUIDAS DO EXERCÍCIO - Destinação das sobras líquidas do exercício social das sociedades cooperativas.
09/05/2011 SOCIEDADE COOPERATIVA - Participação como sócia ostensiva de Sociedade em Conta de Participação (SCP).
09/05/2011 SOCIEDADES COOPERATIVAS. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS - Como será determinada a base de cálculo do imposto de renda pessoa jurídica das sociedades cooperativas com regime de tributação pelo lucro real?
09/05/2011 TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA. EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para fraudes envolvendo títulos da dívida pública brasileira.

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