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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
09/06/2011 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA - Os contribuintes devem ficar atentos quanto aos esclarecimentos prolatados pelas Divisões de Tributação das Superintendências Regionais da Receita Federal, por meio de Soluções de Consultas.
09/06/2011 MULTAS OU QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS RECEBIDAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ e contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
09/06/2011 EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM IMÓVEL PERTENCENTE A SÓCIO SEM PREVISÃO DE RESSARCIMENTO - Distribuição disfarçada de lucros (DDL).
08/06/2011 EFD-PIS/COFINS - Receita Federal disponibiliza nova versão do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins.
07/06/2011 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA - Representação fiscal para fins penais relativa aos crimes contra a ordem tributária.
03/06/2011 DISPENSA DE RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES E DE UTILIZAÇÃO DE DARF - Dispensa de retenção de impostos e contribuições e utilização de DARF de valores inferiores até R$ 100,00.
03/06/2011 DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) E DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS) - Vedação a utilização de DARF e DAS para pagamento de tributos e contribuições de valor inferior a R$ 10,00. Considerações a serem observadas.
03/06/2011 SIMPLES NACIONAL. SÓCIO DE EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL QUE PARTICIPA DE OUTRA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP optante pelo Simples Nacional?
03/06/2011 SIMPLES NACIONAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE SÓCIO. VEDAÇÃO - Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode ser sócio de outra ME ou EPP não optante pelo Simples Nacional?
02/06/2011 IR FONTE. RETENÇÃO NA FONTE - Licença para uso de software. Manutenção. Programação. Suporte técnico.
02/06/2011 IR FONTE. CONDOMÍNIO EDILÍCIO - Pagamentos efetuados à pessoas jurídicas. Retenção.
02/06/2011 IR FONTE (E CONTRIBUIÇÕES). RETENÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS - Prefeituras Municipais. Inexistência de convênio firmado nos termos do artigo 33 da Lei n° 10.833/2003.
01/06/2011 EFD-PIS/COFINS - Receita Federal prorroga o prazo para a apresentação da EFD-PIS/Cofins.
31/05/2011 DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL (DASN) - Emissão indevida de Autos de Infração por omissão na entrega para contribuintes Microempreendedor Individual, optantes pelo SIMEI.
31/05/2011 DAS-SIMEI - Prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual – DAS-SIMEI termina hoje, 31/05.
30/05/2011 IRPJ/CSLL. GANHO DE CAPITAL - O que se considera ganho de capital para fins da legislação tributária?
30/05/2011 IRPJ/CSLL. RETENÇÃO NA FONTE E PAGAMENTO INDEVIDO OU A MAIOR - Como pode ser compensada a parcela do imposto (e da CSLL) pago ou retido na fonte excedente ao apurado com base na estimativa no respectivo mês?
30/05/2011 IRPJ. PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - Quais os códigos a serem utilizados no preenchimento do DARF, quando do pagamento do imposto de renda?
30/05/2011 IRPJ. PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - Quando deve ser pago o imposto apurado pela pessoa jurídica?
30/05/2011 EXPORTAÇÃO. EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA - Empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos industrializados de pessoa jurídica industrial, com o fim específico de exportação, deverá prestar informações relativas às exportações realizadas por intermédio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ.

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