Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
28/11/2022 EMPRESA NÃO SERÁ OBRIGADA A REINTEGRAR DIRIGENTE SINDICAL - O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa.
25/11/2022 TST AFASTA REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO NA PANDEMIA - Não há lei que proíba a dispensa.
23/11/2022 VAI SER FERIADO NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DA FIFA CATAR 2022? - Dia de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, Catar 2022, não é Feriado Nacional.
17/11/2022 JUSTIÇA DO TRABALHO AFASTA SOBREJORNADA PARA CUIDADORA QUE DORMIA NA RESIDÊNCIA DA EMPREGADORA - A profissional iniciava jornada pela manhã e o período noturno era destinado ao descanso, sem caracterizar tempo à disposição do empregador.
17/11/2022 TST AFASTA VÍNCULO ENTRE ENTREGADOR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita.
14/11/2022 CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: LEGALIDADE INDEFINIDA - Com pedido de destaque, julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente é adiada mais uma vez.
14/11/2022 RESCISÃO DE CONTRATO DE GESTANTE POR MÚTUO ACORDO NÃO EXIGE HOMOLOGAÇÃO DE SINDICATO - A Justiça do Trabalho considerou válida a rescisão contratual por comum acordo entre uma vendedora grávida e o empregador, sem homologação de sindicato.
09/11/2022 LEGALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE VOLTA À PAUTA DO STF - Julgamento da constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente está agendado para 11/11/2022 a 21/11/2022 no Plenário Virtual do STF.
09/11/2022 JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORA QUE SE AUSENTOU DO SERVIÇO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça do Trabalho.
08/11/2022 RECONHECIDO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E EMPRESA DE FROTA DE TÁXI - A juíza então titular da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso, reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de táxi e uma empresa de frota de táxi da região de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.
01/11/2022 EMPRESA AGRÍCOLA PAGARÁ HORAS DE TRAJETO A EMPREGADO QUE PASSAVA A SEMANA EM ALOJAMENTO - O local de trabalho era de difícil acesso e não servido de transporte público.
28/10/2022 PRESIDENTE DO TST RECOMENDA QUE TRTS AVALIEM INTENSIFICAR REGIME DE PLANTÃO PARA ENFRENTAR ASSÉDIO ELEITORAL - Objetivo é garantir resposta rápida a demandas sobre o tema.
27/10/2022 FRIGORÍFICO É CONDENADO POR NÃO CONCEDER INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA - A pausa é prevista na CLT para quem trabalha em baixas temperaturas.
27/10/2022 TST ANULA ACORDO JUDICIAL EM QUE ADVOGADA DE EMPREGADO ERA SOBRINHA DO PATRÃO - Esse fato indica que eles podem ter agido para prejudicar o trabalhador.
22/10/2022 STF NEGA RECURSO CONTRA FOLGA QUINZENAL DE EMPREGADAS AOS DOMINGOS - Segundo a decisão, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres.
20/10/2022 JUSTIÇA CONCEDE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA ENFERMEIROS DE PACIENTES COM COVID-19 - O processo é uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão é da 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN).
19/10/2022 POSTO DE GASOLINA COM 15 EMPREGADOS DEVE RESERVAR UMA VAGA PARA APRENDIZAGEM - No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz.
18/10/2022 CNT PEDE SUSPENSÃO DE NORMA QUE ALTERA PAGAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO - Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a lei impõe severos limites para que as empresas negociem descontos com os prestadores do serviço.
17/10/2022 PAGAMENTO EM DOBRO POR ATRASO NO PAGAMENTO DE FÉRIAS - Nova orientação do STF sobre o tema.
14/10/2022 TRABALHADORA OBRIGADA A REZAR O “PAI-NOSSO” ANTES DA JORNADA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL - A decisão é dos desembargadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página