Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
04/09/2009 DEMISSÃO. ATO PRATICADO POR MENOR SEM A ASSISTÊNCIA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL - Pedido de demissão de menor sem assistência de seu representante legal é inválido.
04/09/2009 HORISTA. HORAS EXTRAS EXCEDENTES - Empregado que trabalhava de 23h45 às 7h45 terá adicional noturno por todo o período.
03/09/2009 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PARCELAS NÃO CONSIGNADAS NO RECIBO DE QUITAÇÃO - Parcela não especificada no recibo não é considerada quitada.
03/09/2009 FGTS, GFIP E CAGED - Prazo para o recolhendo do FGTS, bem assim das entregadas da GFIP e do CAGED, relativamente ao mês de agosto/2009, vence amanhã, dia 04/09/2009.
02/09/2009 FOLHA DE PAGAMENTO - Informações mínimas para fins de atendimento das exigências da legislação da Previdência Social.
02/09/2009 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL. TAXA DE FORTALECIMENTO SINDICAL - Taxa de fortalecimento sindical não pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados.
02/09/2009 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. CONTRATAÇÃO DEVIDAMENTE REGISTRADA NA CTPS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBSTADA POR PROBLEMA DE SAÚDE. ESTABILIDADE - Justiça do Trabalho reconhece contrato de experiência de trabalhador que adoeceu antes de iniciar prestação de serviços.
31/08/2009 BASE DE CÁLCULO DE HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS - Honorários são calculados pelo valor total da condenação.
28/08/2009 INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS PROPORCIONAIS E RESPECTIVO ADICIONAL - Súmula isenta de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais e respectivo adicional.
27/08/2009 CRISE NO EMPREGO: RELATÓRIO APROVADO AMPLIA DIREITOS TRABALHISTAS - Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova parecer que trata da redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas; da restrição de demissões em empresas tomadoras de crédito de instituições financeiras controladas pelo Poder Público; da valorização do salário mínimo; da inibição de horas extras; e da ratificação da Convenção 158 da OIT que proíbe a demissão sem justa causa.
25/08/2009 JORNADA DE TRABALHO. REDUÇÃO PARA 40 HORAS SEMANAIS - Comissão geral discute propostas de redução da jornada de trabalho.
20/08/2009 DIREITO DO TRABALHO - Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho tem novo entendimento sobre aplicação de multa civil.
17/08/2009 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO - Souza Cruz deve pagar insalubridade com base no salário mínimo.
17/08/2009 JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO - Vigilante ganhará 50% a mais por supressão de horário de almoço.
13/08/2009 FUNÇÃO DE VIGILANTE. REQUISITOS - Não portar arma afasta enquadramento como vigilante.
12/08/2009 GRATIFICAÇÃO DE CAIXA PAGA AO EMPREGADO QUE DEIXA DE DESEMPENHAR A FUNÇÃO - Natureza de gratificação de caixa permite sua supressão.
12/08/2009 AVISO PRÉVIO INDENIZADO. EMPREGADA QUE ENGRAVIDA DURANTE AVISO PRÉVIO TEM ESTABILIDADE - A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante.
10/08/2009 CARTÃO DE PONTO - Cabe ao empregador provar a jornada cumprida pelo empregado.
10/08/2009 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISCRIMINAÇÃO. GRAVIDEZ - Gravidez não pode ser fator impeditivo de contratação.
06/08/2009 FÉRIAS PROPORCIONAIS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA - Empregado demitido por justa causa tem direito a férias proporcionais acrescidas do terço constitucional.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página