Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
20/10/2011 ASSÉDIO MORAL. DANOS MORAIS CAUSADOS AO PRESTADOR DE SERVIÇOS - Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo.
20/10/2011 MOTORISTA. JORNADA DE TRABALHO. PERNOITE - Horas de sobreaviso a motorista de caminhão.
20/10/2011 PAGAMENTO DE SALÁRIOS. ATRASO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Atraso de salário nem sempre gera direito a indenização para trabalhador.
20/10/2011 ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO - Chamada de velha e feia, empregada receberá R$ 20 mil por danos morais.
18/10/2011 OPERADOR DE TELEMARKETING X TELEFONISTA - Operadora de telemarketing consegue enquadramento na jornada de telefonista.
17/10/2011 PROFESSOR. JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL. ART. 318 DA CLT - Salário Mínimo. Proporcionalidade.
17/10/2011 ATESTADO MÉDICO. DOENÇA DO EMPREGADO - Prazo de entrega do atestado médico pelo empregado, ao empregador. Considerações.
17/10/2011 EMPREGADO QUE RECEBE AUXÍLIO-DOENÇA COMUM NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE QUE TRATA O ARTIGO 118 DA LEI Nº 8.213/1991 - Justiça do Trabalho decide que auxílio-doença comum não garante estabilidade provisória.
07/10/2011 INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT APLICA-SE A HOMENS E MULHERES - Em caso de prorrogação do horário normal de trabalho, o descanso mínimo de 15 minutos, antes do período extraordinário, também se aplica ao empregado.
07/10/2011 CONTRATO DE TRABALHO. JORNADA DE TRABALHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Trabalho prestado duas vezes na semana pode caracterizar vínculo de emprego.
06/10/2011 AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA - Procedimentos a serem observados pelo empregador, inclusive em relação ao pagameneto das verbas rescisórias e correspondentes anotações na CTPS.
06/10/2011 AVISO PRÉVIO INDENIZADO - Data da saída a ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS do empregado.
04/10/2011 JUSTIÇA DO TRABALHO CONDENA CONSULADO DA ITÁLIA A ANOTAR CARTEIRA E INDENIZAR SECRETÁRIA DISPENSADA GRÁVIDA - Os serviços diplomáticos e consulares, como representantes de Estados estrangeiros, são imunes à jurisdição brasileira, inclusive a trabalhista, ou estão obrigados a responder judicialmente por eventuais lesões a direitos alegadas por cidadãos brasileiros?
04/10/2011 RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO - Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre carreteiro e empresas para as quais fazia fretes.
04/10/2011 JORNADA DE 12X36 NÃO DEU A PORTEIRO DIREITO A PAGAMENTO DE FERIADOS EM DOBRO - TST isenta empregador do pagamento em dobro dos feriados não usufruídos por empregado que trabalhava sob o regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso (12X36).
04/10/2011 TERCEIRIZAÇÃO, UM COMPLICADO QUEBRA-CABEÇAS - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, pela primeira vez na sua história, realiza uma audiência pública – evento no qual a instituição se abre para ouvir especialistas que trarão luzes novas, não jurídicas, a temas cuja complexidade não se esgota nas leis.
03/10/2011 PONTO ELETRÔNICO. SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO DA ENTRADA E SAÍDA DE EMPREGADOS (SREP) - Mais uma vez a adoção obrigatória do Sistema Registrado Eletrônico de Ponto (SREP) é adiada. Novo prazo, de modo improrrogável, passa para o dia 1º de janeiro de 2012.
30/09/2011 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - Empregador se isenta de multa por atraso em rescisão por morte de empregado(a).
29/09/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - Para juiz, terceirização lícita não afasta obrigação da empresa para com saúde e segurança dos terceirizados.
29/09/2011 QUINTA TURMA DO TST DECIDE CASO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Justiça do Trabalho não pode executar contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no curso do contrato decorrentes do reconhecimento de vínculo de emprego em juízo.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página