Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
14/06/2018 COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS. NOVAS REGRAS - Em face das alterações trazidas pela Lei 13.670, de 30/05/2018, a Receita Federal do Brasil (RFB) edita norma com novas regras para a compensação e restituição de créditos previdenciários.
12/06/2018 PRODUTORES RURAIS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA PROVENIENTE DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. DEVOLUÇÃO DE COMPRAS. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - É possível deduzir da receita bruta proveniente da comercialização da produção dos produtores rurais os valores relativos às devoluções de compras anteriores?
17/04/2018 SIMPLES NACIONAL. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM OPERADOR - Forma de tributação no Simples Nacional das receitas decorrentes da atividade de locação de máquinas com operador, bem assim retenção na fonte da contribuição previdenciária de que tratar o artigo 31 da Lei nº 8.212/1991.
01/04/2018 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA. NÃO APLICAÇÃO DA RETENÇÃO NA FONTE E DO DESTAQUE EM NOTA FISCAL, FATURA OU RECIBO - Hipóteses em que NÃO se aplica a retenção na fonte da contribuição previdenciária.
01/04/2018 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA. DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE E DO DESTAQUE EM NOTA FISCAL, FATURA OU RECIBO - Hipóteses em que a empresa contratante fica dispensada de efetuar a retenção, e a empresa contratada, de registrar o destaque da retenção na nota fiscal, na fatura ou no recibo.
19/02/2018 SIMPLES NACIONAL. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM OPERADOR. FORMA DE TRIBUTAÇÃO - No Simples Nacional, qual é a forma de tributação da atividade de locação de máquinas com operador? A microempresa ou empresa de pequeno porte, optante pelo Simples Nacional, está sujeita à retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.212, de 1991, em relação à atividade de locação de máquinas com operador?
26/01/2018 INSS. ATIVIDADE DE TREINAMENTO E ENSINO. RETENÇÃO NA FONTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 31 DA LEI Nº 8.212/1991 - Professores não coordenados ou comandados pela empresa contratante. Não ocorrência de cessão de mão de obra. Não sujeição à retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da lei nº 8.212, de 1991.
26/01/2018 INSS. REMOÇÃO DE LIXO OU RESÍDUOS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA. - Serviços de coleta ou reciclagem de lixo ou de resíduos estão sujeitos à retenção da contribuição previdenciária prevista no artigo 31 da Lei nº 8.212, de 1991?
09/01/2018 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SUBSTITUTIVAS. PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA. COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - Prestação de serviços a terceiros.
09/01/2018 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Receita Federal esclarece o termo "pavimentação asfáltica" utilizado no inciso I do artigo 455 da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.
09/01/2018 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPREITADA. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços com venda de peças e partes. Base de cálculo.
11/12/2017 INSS. RETENÇÃO NA FONTE. OPERAÇÕES COM EMPILHADEIRAS, GUINCHOS OU GUINDASTES - Serviços envolvendo a movimentação de cargas (erguer, baixar, empilhar, carregar, etc.), mediante operações com empilhadeiras, guinchos, guindastes etc
08/11/2017 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADOR (“SOFTWARES”). MANUTENÇÃO DE “SOFTWARES”. RETENÇÃO - Sobre o valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo da prestação de serviços de licenciamento de programas e sistemas de computador (“softwares”), bem como nas manutenções desses “softwares”, há incidência da retenção de contribuição previdenciária de 11%?
13/10/2017 SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÕES - Quais são as contribuições previdenciárias que as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional são obrigadas a arrecadar e recolher, mediante desconto ou retenção?
25/09/2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS. RETENÇÃO NA FONTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - A prestação de serviços de lavagem de veículos, quando executada mediante cessão de mão de obra ou empreitada, ainda que a empresa seja optante pelo Simples Nacional, está sujeita à retenção na fonte da contribuição previdenciária.
30/08/2017 RETENÇÃO NA FONTE. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO REALIZADOS NO ESTABELECIMENTO DO TOMADOR DESTES - Não ocorrência de cessão de mão de obra. Não sujeição à retenção da contribuição previdenciária na fonte, de que trata o art. 31 da lei nº 8.212, de 1991.
21/02/2017 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE COLETA OU RECICLAGEM DE LIXO OU DE RESÍDUOS - Hipótese em que a prestação de serviços de coleta ou reciclagem de lixo ou de resíduos fica sujeita à retenção na fonte da contribuição previdenciária.
20/02/2017 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Hipótese de retenção na fonte da contribuição previdenciária prevista no artigo 31 da Lei nº 8.213, de 1991, sobre a prestação de serviços de laboratório de analises clínicas.
08/02/2017 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. ATIVIDADE DE TREINAMENTO E ENSINO. PROFESSORES NÃO COORDENADOS OU COMANDADOS PELA EMPRESA CONTRATANTE - Hipótese de não configuração de cessão de mão de obra na atividade de treinamento e ensino, para fins de não incidência da retenção na fonte da contribuição previdenciária.
30/01/2017 SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE ENTREGA POR MOTOBOY. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Serviço de entrega por motoboys executado mediante cessão ou locação de mão de obra.

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